Filho do 25 de Abril

A montanha pariu um rato - A coerência colocada à prova - A execução de Saddam Hussein - O Nosso Fado - "Dois perigos ameaçam incessantemente o mundo: a desordem e a ordem" Paul Valéry, "Quando eu nasci, as frases que hão-de salvar a humanidade já estavam todas escritas, só faltava uma coisa, salvar a humanidade", Almada Negreiros - "A mim já não me resta a menor esperança... tudo se move ao compasso do que encerra a pança...", Frida Kahlo

segunda-feira, abril 29, 2013

1186. Tudo Bons Rapazes: Magistrado do Ministério Público é um bom rapaz (mas distraído)

http://www.publico.pt/n1592868

O Tribunal de Contas (TC) está “chocado” com a decisão “demasiado apressada e desajustada” do magistrado do Ministério Público que devolveu o processo de auditoria, “barrando assim o caminho para julgamento” dos membros do governo regional da Madeira por omissão de dívidas.

“Só por distracção ou prefixação noutra solução, mais simples e divorciada da factualidade espelhada no processo de autoria, se justifica uma conclusão destas”, frisa o despacho do juiz conselheiro da Secção Regional do TC, publicado nesta segunda-feira no Diário da República. “A matéria de facto é realmente muita, assim como a documentação que a suporta”, acrescenta José Aveiro Pereira, referindo-se aos resultados desta acção fiscalizadora explicitados no Relatório n.º 8/2012- FS/SRMTC, aprovado a 31 de Dezembro de 2010.

A auditoria concluiu que o Instituto de Administração de Saúde e Assuntos Sociais (IASAUDE) e o Instituto do Desporto da Madeira haviam assumido, respectivamente, encargos omissos de 169,3 milhões de euros e 6,9 milhões de euros, “levando a um valor total que devia ser corrigido em alta para 353,2 milhões de euros”.

Apesar disso, “o Ministério Público coibiu-se de acusar os governantes regionais indiciados pelas infracções financeiras que lhe são imputadas, não porque não haja factos e provas em abundância, que tornam os indícios fortes, indeléveis e não escamoteáveis, mas porque optou por uma linha de raciocínio divergente da realidade plasmada na auditoria e no respectivo relatório, eivado de conjecturas e ficções desarmónicas com o dever de objectividade e de legalidade por que se deve pautar a conduta processual do agente do MP”, frisa o despacho.

“O Tribunal entende, e com sólida fundamentação, que foram cometidas as infracções”, acrescenta o despacho, concluindo que “o MP ignorou a responsabilidade financeira dos membros do Governo e mandou notificar apenas os restantes indiciados”.

 Notícia Completa: http://www.publico.pt/politica/noticia/tribunal-de-contas-critica-duramente-ministerio-publico-por-nao-deduzir-acusacao-contra-membros-do-governo-da-madeira-1592868

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domingo, abril 28, 2013

1185. A Vingança


Achei, continuo a achar, que o regresso de José Sócrates à ribalta política foi prematuro, até diria inadequado. E se do ponto de vista de reabilitação política continuo a achar que apenas veio estimular os anticorpos que contra ele já tinham sido criados. Mas tenho que admitir que do outro ponto de vista, o do ajuste de contas, o seu regresso iniciou uma onda de crispação com o Presidente da República que o próprio subestimou.

A entrevista de Sócrates à RTP foi duma violência inédita contra um Presidente da República em actividade. Ao mesmo tempo deu o seu aval à liderança da oposição que, quando fragilizada, não tem problemas em aceitar esse apoio Socrático à paz interna, com o preço de ter que entrar no comboio do ajuste de contas a Cavaco Silva. E, de repente, assistimos ao inédito: uma oposição sem medo de declarar ruptura com o Presidente da República (veja-se reacção de Seguro ao discurso do 25 de Abril), a criticá-lo abertamente (veja-se por exemplo as palavras da Presidente do PS, Maria de Belém) e até a recorrer ao puro achincalhamento pessoal (veja-se hoje Pedro Silva Pereira).

Este cenário é mesmo degradante. Mas sabem o pior? É que pior que esta vingança orquestrada é que o próprio visado não consegue disfarçar, quando acossado, os seus ódios, a sua parcialidade e as suas preferências. Caiu na armadilha, com o preço da instituição da Presidência da República ficar fortemente fragilizada. A acção de Cavaco Silva fica assim limitada à letra dos seus poderes, porque a magistratura de influência terminou oficialmente com o 25 de Abril.

sábado, abril 20, 2013

1184. A Solução no Chipre

"A participação de acionistas, detentores de títulos subordinados e,depois, depositantes sem garantia de depósitos vai passar a ser a norma quando uma instituição financeira cair numa situação difícil"

"Se não há um risco moral, os bancos obteriam enormes benefícios em negócios de risco, mas, em caso de falência, as perdas seriam socializadas, ficariam a cargo de toda a sociedade - e isso não pode ser"
 
Wolfgang Schauble, ministro das Finanças da Alemanha, "Wirtschaftswoche"

Parece que a solução aplicada no Chipre não vai ser a excepção, vai ser a regra. Presumo que os grandes depositantes e accionistas comecem a retirar dinheiro dos países em risco, começando pelas instituições bancárias mais frágeis. Vai sem dúvida de encontro ao que Lagarde defendeu há umas semanas, muitos bancos vão falir.
 
Chocados? Na minha opinião não deveriam estar. O que é mesmo grave é nacionalizar bancos, dividir pela sociedade os prejuízos e obrigar outros bancos a absorver os restos. Defendo este modelo em que os pequenos depositantes estão seguros e os accionistas e os grandes depositantes estão expostos ao risco do banco. Mas com estas declarações onde é que os especuladores vão colocar o seu dinheiro? Ora, nos sólidos bancos alemães.

1183. Apocalypse Now

 


Kilgore: Smell that? You smell that?
Lance: What?
Kilgore: Napalm, son. Nothing else in the world smells like that.
[kneels]
Kilgore: I love the smell of napalm in the morning. You know, one time we had a hill bombed, for 12 hours. When it was all over, I walked up. We didn't find one of 'em, not one stinkin' dink body. The smell, you know that gasoline smell, the whole hill. Smelled like
[sniffing, pondering]
Kilgore: victory. Someday this war's gonna end...
[suddenly walks off]

sábado, abril 06, 2013

1182. Salvação Nacional: IVA a 50%

Sobre a demissão do ex-ministro Miguel Relvas só tenho a recomendar que procurem no YouTube a canção que Vasco Palmeirim dedicou a Miguel Relvas: "O Menino deu à Sola". É que não há maneira séria de discutir este assunto. O que Portugal inteiro pergunta é quantos cursos de formação profissional teve Relvas que oferecer a Passos para durar 22 meses no Governo. Devem ter sido mesmo muitos. Mesmo não contando com os que a Helena Roseta rejeitou.

Mas a onda de choque do dia é o chumbo do Tribunal Constitucional a diversas normas do Orçamento de Estado, que me levantam desde logo algumas questões: questões de prazos, de procedimento e de conteúdo. Não considero que seja razoável ter que esperar até Abril para analisar o instrumento fundamental de gestão financeira do país. Também não me parece razoável que a fiscalização preventiva não seja activada e não tenha prazos de emergência nacional. E tenho as minhas dúvidas que concorde, à luz da realidade, com a fundamentação do acordão, por mais que o pecado original esteja na própria Constituição e não no conjunto de juízes que a avaliaram.

Não tenho qualquer simpatia quer por este Governo quer pelas medidas que está a implantar, e até me sinto mais confortável que haja um tribunal que impeça que se atropele o que se considera por designíos nacionais mas cuidado com os direitos adquiridos. Mesmo que em nada me entristeça que estas medidas tenham sido chumbadas, há outras que eu gostaria de ver aplicadas que porventura com esta fundamentação teriam o mesmo destino.

Face a isto temos duas hipóteses: tentar negociar com a troika de interesses reais cortes no funcionamento do Estado, usando a critério da eficiência face a um pré-definido papel do Estado, ou fugir para a frente aumentado para 50% o IVA. Aposto que nem este Governo nem a actual oposição (cujo líder da mesma conseguiu na mesma declaração dizer que: "Eu estou disponível para substituir o Governo" e "Quem criou o problema que o resolva") tem capacidade técnica, de desgaste e coragem para realmente optar pelo primeiro, por isso que venham os impostos e que se culpem os tribunais pela fome.

segunda-feira, abril 01, 2013

1181. 10 anos depois: Armas Destruição Maciça (ADM)

A 20 de Março de 2003 o Iraque foi invadido pelos EUA (e seus escassos aliados) oficialmente por dois motivos: o envolvimento de Saddam com a Al Qaeda nos ataques de 11 de Setembro e a existência de um programa de ADM que colocava em perigo o equilíbrio da região e a segurançao do Ocidente. Hoje sabemos cabalmente que ambos os motivos oficiais para a guerra não tinham (nem remotamente) qualquer aderência na realidade.

Passados 10 anos continuo sem saber quem fabricou estas informações. Continuo sem saber se os altos responsáveis dos países que invadiram o Iraque acreditavam nestas informações. Só tenho a certeza que, após tantos séculos de aparente progresso civilizacional, vivemos numa ilusão de racionalidade porque as guerras continuam apenas a ser motivadas pelo critério de sobrepor os interesses de uns em detrimento de outros.

Talvez estejamos mais seguros hoje do que há 10 anos, talvez até a população Iraquiana tenha mais perspectivas de futuro hoje, talvez hajam menos líderes dispostos a arriscar massacrar as suas populações, mas a única certeza é que as Democracias cada vez mais se confundem com as Ditaduras e poucos de nós damos real importância a isso, desde que os nossos frigoríficos estejam cheios e se brinque às guerras nos quintais alheios.