Filho do 25 de Abril

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terça-feira, maio 24, 2005

(423) Défice Orçamental: 6,83%, O Regresso do Monstro


O Regresso do "Monstro" Orçamental

Hoje os “apoiantes” dos partidos de direita devem estar a pensar que é ridículo dramatizar deste modo o défice. Eu concordo com esses apoiantes. Da mesma forma que achei muito estranho quando essa estratégia foi utilizada por Durão Barroso em relação a Guterres. Parece que os governantes simplesmente não querem governar, leia-se, não querem mudar o país e refugiam-se em visões catastróficas da economia para terem um alibi. São uma geração de políticos que adora ouvir o discurso do “monstro” orçamental dos antigos e novos profetas da desgraça (lembram-se de alguém?) e que acabam por não fazer o que realmente é importante que é criar condições à economia real para crescer. E isso só é possível com serviços públicos de qualidade, com uma justiça célere, com uma saúde eficiente, com uma aposta numa educação de qualidade, com boas infra estruturas, com um quadro fiscal que favoreça o investimento e por aí fora.

Em 2002 o famoso descalabro das contas públicas, isto é, a anunciada “tanga” do país levou o país a uma política sem nexo. Foi o predomínio do “tesoureiro” sobre o “estratega” e isso geralmente resulta no agravamento das doenças que o país padece. Poupa-se uns trocos aqui e gasta-se muito mais no subsídio de desemprego (ou nas reformas) e depois desce a qualidade dos serviços públicos e contrata-se serviços externos, isto é, agrava-se o ciclo vicioso de despesa pública em vez de a diminuir. A despesa orçamental quer-se controlada mas sem nunca esquecer o objectivo principal, o crescimento económico. A política orçamental é instrumental e não um fim em si mesma.

Mas claro que esta previsão, não nos podemos esquecer que é uma previsão, é preocupante. Em primeiro lugar porque é um valor elevado e vai eventualmente travar o crescimento e só por isso deve haver muito rigor nos investimentos públicos e na criação de novas despesas em transferências correntes (saúde, segurança social) assim como rigor no crescimento da massa salarial. Mas rigor não significa cortes cegos nem obsessão pelo “monstro”. Em segundo lugar temos que cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Este segundo ponto é melindroso mas eu acho que temos mais vantagens em cumprir as metas orçamentais no quadro da legislatura e só um plano de estabilidade e crescimento credível pode dar confiança aos nossos parceiros de que o esforço é real e que não é só conjuntural (e sem estratégia). Entretanto o Estado deve pensar em vender alguns dos seus activos que menos impacto têm na economia para travar o crescimento da dívida pública (como por exemplo a Barragem em Moçambique, desde que negociada a um preço justo).

Até estou com medo de ouvir os anúncios do Governo em relação aos cortes propostos por Campos e Cunha. Espero que não se cometam os mesmos erros do passado recente...

7 Comments:

  • At 12:08 da tarde, Blogger O Raio said…

    Parabéns ricardo, concordo quase que totalmente com o teu artigo (levanto algumas objecções ao terceiro parágrafo).
    Confesso que começo a ter problemas de adaptação a este Século XXI.
    Dantes só havia uma certeza, o dia de amanhã era melhor do que o de hoje.
    Agora não, agora um optimista é aquele que diz "espero que amanhã não seja pior do que hoje".
    É que dantes crescia-se, investia-se e crescia-se. Agora não, agora poupa-se sem objectivo. E quando se investe é na especulação.
    Este psico drama do Monstro está a arruinar totalmente o nosso futuro.
    Não acredito que se o Sócrates repetir a receita do Durão o país aguente. É o descrédito total dos partidos e sem partidos não há democracia.
    Depois, desculpa voltar sempre ao mesmo, mas acho que é o problema central, ninguém se interroga, sequer, se a adesão ao Euro não terá culpas nisto tudo.
    Esta interrogação era importante, quanto mais não fosse para provar a inocência do Euro.
    Mas não, ninguém fala do assunto e ontem, ao olhar para os gráficos do Pina Moura, uma certeza ficou, o crescimento do estado foi travado quando começou a caminhada para o Euro mas isso não impediu o descalabro.

     
  • At 12:49 da tarde, Anonymous Guadalupe said…

    Muito bom o teu texto.Estive aqui a espreitar, e li-o num ápice (melhor que muitos artigos de "opinião" em alguns jornais).
    Isto a propósito das minhas congeminações de hoje, sobre uma "ponte" para o feriado de 5.ª feira. Não que as "pontes" em si sejam um mal catastrófico, mas pelo que o desejo delas representa.
    Vendo-me confrontada com uma ânsia colectiva de conceder "ponte", e pensando no que significa esse desejo de fuga para a ponte.. interrogo-me.
    Que tem isto a ver com o défice? Talvez nada, e talvez algo. Talvez
    seja apenas a manutenção de um hábito adquirido, que traduz a nossa maneira de ser e nada mais. Talvez seja o espelho do desinteresse (ou desânimo) pelo estado do País.
    Mais ponte menos ponte, que mal virá daí? o défice descerá se não houver ponte?
    A questão não estará antes na ausência de solidariedade colectiva, na falta de uma qualquer "consciência nacional"?
    Na ideia de que "eu não faço falta nenhuma", se gozar uma ponte...?
    Um "eu" que é um "nós"?
    Aproveito para dizer que gostei muito das fotos da Fajã, uma zona da minha ilha, a Madeira.
    E como filha do 25 de Abril, há muitas zonas na minha ilha que não reconheço, tal foi o esforço para as descaracterizar, em nome dum turismo selvagem e histérico..
    Restam algumas. Espero que não coloquem anúncios da cocacola nas "levadas", nem transformem a floresta protegida num praque para piqueniques...

    um abraço

     
  • At 12:51 da tarde, Anonymous Guadalupe said…

    Em vez de praque..leia-se "parque"-:))

     
  • At 4:02 da tarde, Anonymous C. Indico said…

    Em tempos destes é melhor fazer qualquer coisa, do que não fazer nada.Mesmo com poucas certezas.Os lideres nestes momentos não devem perder tempo a estudar, analisar.A firmeza absoluta e até alguma arrogãncia devem sobrepor-se a qualquer outro comportamento.Apoio Sócrates porque tenho a certeza que não tem medo do que aí vem. Gasta-mos mais que o suficiente em saude, educação,justiça. Os resultados são desastrosos. É o que diz o Eurostat e o INE.Centenas de milhares de comerciantes,donos de restaurantes, liberiais não pagam um avo e fazem gala disso. Derretem-se milhões a nivel Central para pôr Portugal no mundo, a nivel autarquico para por a terra no mapa. É preciso um grande par de tomates para esta democracia adolescente gorda e balofa e corrupta em bom estado fisico e mental.Não é preciso muita inteligência.

     
  • At 7:17 da tarde, Blogger Ricardo said…

    Raio ...

    Realmente o dia de amanhã parece cada vez mais incerto à medida que cada vez mais faltam estratégias claras para o desenvolvimento do país. Mas nem sempre o passado foi bom conselheiro já que crescer, investir e crescer tem limites de sustentabilidade. Para alguém dever alguém está a cobrar. Por isso é obvio que o défice deve tender para zero a partir de certo patamar de desenvolvimento.

    Numa coisa estamos absolutamente de acordo... o medo do "Monstro" só nos paralisa e não nos ajuda a atingir os objectivos de crescimento e nem sequer os orçamentais. É ridículo porque estagnar a economia só represente menos a contribuirem e mais a receberem subsídios. Não resolve o problema orçamental.

    Quanto ao Euro não concordo. Repara que Guterres baixou imenso o défice em comparação com Cavaco e mesmo o valor final era bem menor do que o que Cavaco deixou. O problema veio depois com as políticas do ciclo PSD/PP que negligenciaram a economia real. O PEC pode sugerir isso mas não é a sua essência. O objectivo do PEC é que os países tenham défices baixos mas não faz recomendações quanto à sua estrutura. Não impede os países de optarem entre investimento e despesa em tranferências correntes ou massa salarial. Apenas impôe que essas opções sejam feitas sobre o tecto da riqueza produzida nesse país. Isso parece-me bastante lógico. Só não percebo porque é que os Governos Nacionais negligenciam os ciclos económicos e gastam mais do que t~em optando por cortar sempre onde é necessário menos coragem.

    Abraço,

     
  • At 7:24 da tarde, Blogger Ricardo said…

    Guadalupe...

    Antes de mais obrigado pela visita e folgo saber que és madeirense ;)

    As pontes não são a razão do défice mas são mais uma pedrinha na montanha. Se não houvessem outras situações de desperdício no Estado não veria problemas em conceder pontes em situações muito específicas. Mas claramente não há condições actualmente para generalizar essa prática.

    Abraço,

     
  • At 7:32 da tarde, Blogger Ricardo said…

    C. Indico...

    Concordo que chegou a hora das decisões e da acção. E muitas vezes a intuição é melhor que analisar todos os prós e contras. Mas as regras existem para não haver incompetência nas decisões e eu respeito a necessidade de reflectir antes de agir.

    O que não pode acontecer é haver falta de coragem em implementar o que tudo indica ser o melhor. E está a ficar tarde para começar...

     

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