Filho do 25 de Abril

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quarta-feira, maio 25, 2005

(425) Continuando a domar o “Monstro” (2)


O "Monstro" Orçamental continua a atacar

Ainda antes do anúncio oficial das mais que previsíveis novas mexidas nas receitas orçamentais de curto prazo (impostos indirectos) quero fazer algumas considerações adicionais a este medo generalizado que os governantes e a imprensa queram que passe:

- Andam a preparar-nos para a mesma receita do passado. Mais sacrifícios em nome do défice quando todos sabemos que não é assim que ele desaparece. O défice só pode ser combatido com políticas coerentes e multidisciplinares de crescimento económico e com o abrandamento do crescimento das despesas numa lógica de médio prazo. A política anterior falhou porque ao amordaçar a economia gerou um conjunto de despesas adicionais ao Estado (subsídios de desemprego, reformas antecipadas, degradação serviços públicos, entre outros);

- É preciso compreender que trata-se duma previsão e nada mais. As previsões são falíveis e há instrumentos de readequação do Orçamento que o Governo dispõe para amenizar a situação. Mas quero referir que não me lembro dum Orçamento tão mal feito. Por exemplo Bagão Félix inscreveu 580 milhões de euros de dividendos dum potencial negócio que a Galp ia potencialmente efectuar e que foi chumbado. Simplesmente desapareceu do OE este valor que nem percebo como foi inscrito com tanta segurança. E há inúmeras sub orçamentações (SNS, Petróleo) e contas mal feitas (Massa Salarial, Segurança Social). É incrível. Desta forma até eu fazia um Orçamento sem esforço. Bastava que me informassem que valor queriam que eu atingisse. Só não compreendo a preplexidade de Constâncio agora como se ele não tivesse tido acesso ao documento na altura;

- Importa agora falar do futuro. O Governo tem a obrigação de definir prioridades no quadro da legislatura. O défice não vai ficar resolvido num ano e, por isso, deve haver medidas no prazo da legislatura que o façam reduzir de forma suave e que não prejudique tanto a economia. O Pacto de Estabilidade e Crescimento é um mecanismo natural, isto é, apenas diz que o Estado não deve gastar mais do que gera. Mas não implica que para atingir esse valor o sacrifício seja no investimento público. Por isso o Governo tem que criar uma almofada que permita haver investimentos reprodutivos. Nesta legislatura há que ter a noção que o défice tem que ser menor que 3% (sem receitas extraordinárias) mas sem medo do “Monstro” porque o medo só paralisa a economia. E a economia paralisada resulta sempre em mais despesa por mais que se cortem nos gastos. O objectivo é o crescimento sustentado e ninguém se pode esquecer disso. Um crescimento sustentado só se atinge com aumentos moderados da despesa (não com cortes cegos), com eficiência nos serviços do Estado (porque gastar menos nem sempre é ter menos défice), com investimento público reprodutivo (não falo de rotundas e avenidas) e criando condições para a economia “real” crescer (um enquadramento fiscal generoso para o investimento nas empresas).

10 Comments:

  • At 12:22 da tarde, Blogger O Micróbio said…

    Que monstro? Viste algum "monstro"? Paga e cala... :-)

     
  • At 7:12 da tarde, Anonymous Guadalupe said…

    O Monstro tem que ser vencido, ou pelo menos neutralizado..
    Trabalho na Saúde, e o Monstro tem passado por cá...numa obsessiva preocupação económico-financeira com o sistema..nas lógicas das privatizações, sem uma estratégia global coerente, sem melhoria dos ganhos em saúde..
    Reformular como? A resposta está só nos bons gestores? O Serviço Nacional de Saúde continua a constituir o melhor dispositivo organizacional que garante o efectivo direito (constitucional) à saúde, materializado no acesso universal à generalidade dos cuidados.. e a custos socialmente suportáveis.
    Tem-se vindo a assistir ao assalto do Monstro, na Saúde..,sem dúvida.
    Mas (felizmente, digo eu..)ainda vivem hospitais e centros de saúde financiados e geridos pelo Estado que devem constituir o núcleo estruturante do sistema de saúde português...Até quando??
    Quando se fala na reforma da Administração Pública, a ideia que se tem é a de um monte de secretárias, e papéis, e guichets.. com pessoas mal encaradas, a mastigar pastilha eléstica e a olhar para o relógio de ponto...Mas é claro que "isso" é uma pequena parte.
    Não, a questão está somente em reformular, planear, incentivar e..principalmente, dignificar.Quantos de nós ansiaríamos por isso, em desfavor de meia dúzia de euros a receber a mais no fim do mês?
    Conheço muita gente..gente que trabalha e mantém a esperança.
    Gente que quer ser ..respeitada, gente comum.
    Que tem isto a ver com este post?
    Provavelmente nada, mas apeteceu-me.

     
  • At 11:00 da tarde, Blogger Ricardo said…

    Micróbio...

    Parece que os portugueses gostam mesmo é de pagar e calar. Se fossem mias exigentes com os políticos e consigo próprios talvez a situação fosse outra!

     
  • At 11:05 da tarde, Blogger Ricardo said…

    Guadalupe,

    Também já trabalhei na área da saúde e vi algumas situações algo tenebrosas quer na desmotivação de funcionários, falta de instalações com dignidade e relações estranhas com laboratórios.

    Mas concordo que a semi privatização não trouxe ganhos, até pelo contrário. A saúde tem que ser universal e equitativa e defendo a obrigatoriedade da contribuição para o SNS. Se os cidadãos quiserem serviços privados não devem poder sair do SNS mas sim pagar cumulativamente. É a única forma de garantir cuidados de saúde a todas as pessoas e a todas as doenças.

    Ainda bem que há pessoas como tu que ainda acreditam no sistema e t~em vontade que ele mude.

     
  • At 2:48 da manhã, Blogger O Raio said…

    Esta história do monstro já começa a cheirar mal.
    Li o relatório do Vitor Constâncio (2 documentos) e não há neles nenhuns dados de base que não fossem conhecidos.
    Se o Banco de Portugal ou mesmo o PS ficaram surpreendidos com os tais seis virgula tal por cento é porque não fizeram o trabalho de casa.
    Esta história do espanto com os mais de seis por cento é uma mise-en-scene para justificar medidas extremamente gravosas para o país.
    As despesas do estado são as despesas normais de um país da União Europeia, isto é, são despesas inferiores ao que a União europeia obriga a gastar.
    Portugal com mais de dez milhões de habitantes tem setecentos e poucos mil funcionários públicos. A Suécia, com uns oito milhões, tem um milhão e duzentos mil funcionários públicos!
    E é aqui que está o problema todo. A imensa burocracia da União Europeia obriga os estados a ter cada vez mais trabalho, portanto mais funcionários mas, por outro lado não nos permite ter recursos para os sustentar.
    Há solução para este dilema? Há sim senhor, despedem-se professores, médicos, enfermeiros e outros profissionais afectos á educação e à saúde dos portugueses mas que, sob o ponto de vista de Bruxelas são totalmente inúteis.

     
  • At 9:36 da manhã, Blogger Ricardo said…

    Viva Raio,

    Realmente o "Monstro" Orçamental ameaça tornar-se numa daquelas doenças crónicas que a todos paralisa.

    Quanto à Suécia não te esqueças que os portugueses não estão dispostos a ter a carga fiscal que eles têm. Portugal é um dos países da UE com menos carga fiscal (13 pontos percentuais face aos países do Norte). Isso resulta obviamente em menos funcionários públicos.

    Quanto à burocracia há que separar o que são processos de garantia de qualidade e segurança (por exemplo imposição de regras de segurança ao consumidor ou cliente como direito à informação, procedimentos previsíveis e seguros) de processos que não permitam flexibilidade. Confesso que terei que ser informado do grau de influência negativo e positivo que certas normas europeias têm no trabalgho dos funcionários públicos. Isto porque há certas exigências que me parecem necessárias.

     
  • At 11:17 da tarde, Blogger O Raio said…

    "Quanto à Suécia não te esqueças que os portugueses não estão dispostos a ter a carga fiscal que eles têm. Portugal é um dos países da UE com menos carga fiscal (13 pontos percentuais face aos países do Norte). Isso resulta obviamente em menos funcionários públicos."
    Certo, Portugal tem uma carga fiscal baixa em relação ao resto da união Europeia.
    E este é parte do problema.
    Para estar na Unão Europeia precisamos de satisfazer as suas numerosas obrigações e cumprirmos as 80.000 páginas do imenso "aquis communitaire". Para isso temos de subir brutalmente os impostos. Mas se subimos brutalmente os impostos paralisamos a economia, o país e matamos os seus habitantes á fome.
    Não há portanto solução no quadro actual.
    E é este o grande problema. Portugal não tem condições, nem nunca teve para estar na União Europeia!
    Só há três soluções, ou falimos, ou saímos pelo nosso pé ou a União Europeia toma conta da administração do país.
    Não me parece haver outro futuro Se alguém acha que há outro caminho que o diga, só tenho a agradecer.

     
  • At 9:53 da manhã, Blogger Ricardo said…

    Raio...

    Continuo sem perceber quais são as burocracias "evitáveis" que a UE nos impõe. Podias explanar quais são os monstruosos encargos ao nível burocrático que nos são impostos e que são desnecessários. E se as burocracias desnecessárias têm ou não a ver com a segurança e o direito à informação do cidadão como as normas alimentares e outras seguranças ao nível do serviço público.

    Abraço,

     
  • At 2:18 da tarde, Blogger O Raio said…

    Olha, realizar um concurso público, actualmente, é muito mais lento e
    consumidor de esforços do que de antes. Isto devido aos regulamentos
    da UE.
    Ou então o cartão europeu de saúde que veio substituir o antigo E-111
    sem nenhum valor acrescentado e uma data de burocracia e problemas.
    Aliás, esta ideia do Prodi devia figurar num manual do disparate. Está
    a custar fortunas a todos os estados membros não resolvendo nenhum
    problema existente e criando uma data de problemas novos.

    E, se um dia estiveres realmente eufórico e quiseres limitar essa
    euforia aconselho-te a dares um pulinho a Bruxelas. É uma cidade que
    deprime o mais optimista.
    E, como vais a Bruxelas, vem tomar o avião a Lisboa. Ficarás espantado
    com a quantidade de funcionários públicos que encontras no avião,
    todos a caminho de uma das múltiplas reuniões que se realizam semanalmente por aquelas bandas.

     
  • At 2:06 da manhã, Blogger Ricardo said…

    Raio...

    Já fui a Bruxelas e não fiquei assustado. Confesso que os exemplos que deste não me convcenceram da existência dum "monstro" burocrático importado de Bruxelas.

    Abraço,

     

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