(429) O “Monstro”: Pai e Filhos (4)

“Os trabalhos preparatórios do novo sistema retributivo da função pública (...) correrram sob a responsabilidade directa de Cavaco Silva, como ele próprio afirma na sua Autobiografia Política”
Cadilhe Acusa: Cavaco é o pai do “Monstro”, Expresso

Não é por ser uma novidade que esta crítica acaba por ser violenta e sui generis. Eu por várias vezes já defendi que Cavaco foi o pai do "Monstro" não porque foi o primeiro a falar nele (para criticar Pina Moura) mas porque ele próprio foi o Primeiro Ministro que mais comprometeu a eficiência dos gastos públicos. O que realmente dá "força" a esta afirmação é ela ser proferida pelo antigo Ministro das Finanças do próprio Cavaco Silva.

Relembro que não só Cavaco teve défices bastante superiores a Guterres como também perdeu o controlo do défice em períodos de recessão (entre 1992 e 1993 o défice passou de 4,7% para 8,1% enquanto Guterres passou de 3,2% para 4,4% entre 2000 e 2001). Depois promoveu as (nefastas) promoções automáticas. E assobiando para o ar resolveu falar do “Monstro” como se nada tivesse a ver com isso. E Cadilhe continua:

[O sistema retributivo da função pública] “teve efeitos avassaladores”
[Cavaco desistiu das auditorias externas aos serviços] “nem sei bem porquê”
“Admito que a resistência dos burocratas se tenha aliado às conveniências eleitorais e anti-reformistas dos políticos”

Esquecendo um pouco a questão da árvore genealógica do "Monstro" vou voltar a insistir que os valores do défice são preocupantes mas que não devem ser uma obsessão. Uma coisa é criticar a introdução de gastos que não seguem critérios de eficiência e de mérito (como as promoções automáticas de Cavaco) e outra é continuar a ter políticas restritivas em períodos de estagnação económica. É cada vez mais óbvio que desta forma nem crescemos nem resolvemos o défice. Parece-me pouco sensato continuar a implementar medidas anti cíclicas. Os valores do défice e do crescimento já conhecemos e para reforçar a defesa que faço do abandono das políticas iniciadas por Ferreira Leite exponho estes dados (Fonte: Expresso) sobre a despesa primária do Estado após a implementação de medidas fortes de combate ao défice.

Nota: A despesa rígida é em % da despesa primária

Após a análise cruzada dos valores do défice, crescimento, despesa primária, despesa rígida e outros como desemprego, transferências sociais, massa salarial, entre outros ... será que podemos continuar a defender que a política dos nossos dois últimos Ministros das Finanças deve continuar a ser implementada? Ou seria melhor um controlo da despesa a médio prazo através da limitação (suave) das suas taxas de crescimento em relação às taxas de crescimento da produtividade e da economia? O objectivo é ou não é o crescimento e desenvolvimento económico sustentado? Não adianta estarmos preocupados em tornar sustentável o que não existe, leia-se, o crescimento.

Neste momento o país precisa dum impulso na economia. Precisa de investir e não pode por um lado restringir o investimento público e por outro aumentar os impostos restringindo o investimento privado. As medidas de Sócrates são um misto de coragem (a equiparação da idade de reforma entre o público e o privado, congelamento das promoções automáticas, auditoria e reestruturação de dois ministérios por trimestre, redução de benefícios fiscais, fim sigilo fiscal e bancário, congelamento dos salário dos administradores, fim dos professores com horário zero, fim do regime de subvenções vitalícias dos titulares de cargos políticos) como medidas incompreensíveis neste contexto (subida do IVA e do Imposto sobre combustíveis, criação de novo escalão no IRS) , A aposta na tecnologia, no mérito e na qualidade dos serviços públicos deve ser a grande prioridade neste momento associada a um controlo do crescimento da despesa com critérios de eficiência, de produtividade e de correspondência com a qualidade dos serviços que gera. A aposta não deve ser, e qualquer manual de economia assim o diz, em políticas anti-cíclicas num período de estagnação porque isso vai levar-nos irremediavelmente para a cauda da Europa.


As caricaturas e imagens foram retiradas destes sítios:

http://semanal.expresso.clix.pt/capa/default.asp
http://www.sergeicartoons.com/CaricaturasGR/caricatGR_27.htm
www.whildonen.net/ pages/bagao-felix.html