Filho do 25 de Abril

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sábado, maio 28, 2005

(429) O “Monstro”: Pai e Filhos (4)



“Os trabalhos preparatórios do novo sistema retributivo da função pública (...) correrram sob a responsabilidade directa de Cavaco Silva, como ele próprio afirma na sua Autobiografia Política”
Cadilhe Acusa: Cavaco é o pai do “Monstro”, Expresso

Não é por ser uma novidade que esta crítica acaba por ser violenta e
sui generis. Eu por várias vezes já defendi que Cavaco foi o pai do "Monstro" não porque foi o primeiro a falar nele (para criticar Pina Moura) mas porque ele próprio foi o Primeiro Ministro que mais comprometeu a eficiência dos gastos públicos. O que realmente dá "força" a esta afirmação é ela ser proferida pelo antigo Ministro das Finanças do próprio Cavaco Silva.

Relembro que não só Cavaco teve défices bastante superiores a Guterres como também perdeu o controlo do défice em períodos de recessão (entre 1992 e 1993 o défice passou de 4,7% para 8,1% enquanto Guterres passou de 3,2% para 4,4% entre 2000 e 2001). Depois promoveu as (nefastas) promoções automáticas. E assobiando para o ar resolveu falar do
“Monstro” como se nada tivesse a ver com isso. E Cadilhe continua:

[O sistema retributivo da função pública]
“teve efeitos avassaladores”
[Cavaco desistiu das auditorias externas aos serviços]
“nem sei bem porquê”
“Admito que a resistência dos burocratas se tenha aliado às conveniências eleitorais e anti-reformistas dos políticos”

Esquecendo um pouco a questão da árvore genealógica do "Monstro" vou voltar a insistir que os valores do défice são preocupantes mas que não devem ser uma obsessão. Uma coisa é criticar a introdução de gastos que não seguem critérios de eficiência e de mérito (como as promoções automáticas de Cavaco) e outra é continuar a ter políticas restritivas em períodos de estagnação económica. É cada vez mais óbvio que desta forma nem crescemos nem resolvemos o défice. Parece-me pouco sensato continuar a implementar medidas anti cíclicas. Os valores do défice e do crescimento já conhecemos e para reforçar a defesa que faço do abandono das políticas iniciadas por Ferreira Leite exponho estes dados (Fonte: Expresso) sobre a despesa primária do Estado após a implementação de medidas fortes de combate ao défice.


Nota: A despesa rígida é em % da despesa primária

Após a análise cruzada dos valores do défice, crescimento, despesa primária, despesa rígida e outros como desemprego, transferências sociais, massa salarial, entre outros ... será que podemos continuar a defender que a política dos nossos dois últimos Ministros das Finanças deve continuar a ser implementada? Ou seria melhor um controlo da despesa a médio prazo através da limitação (suave) das suas taxas de crescimento em relação às taxas de crescimento da produtividade e da economia? O objectivo é ou não é o crescimento e desenvolvimento económico sustentado? Não adianta estarmos preocupados em tornar sustentável o que não existe, leia-se, o crescimento.





Neste momento o país precisa dum impulso na economia. Precisa de investir e não pode por um lado restringir o investimento público e por outro aumentar os impostos restringindo o investimento privado. As medidas de Sócrates são um misto de coragem (a equiparação da idade de reforma entre o público e o privado, congelamento das promoções automáticas, auditoria e reestruturação de dois ministérios por trimestre, redução de benefícios fiscais, fim sigilo fiscal e bancário, congelamento dos salário dos administradores, fim dos professores com horário zero, fim do regime de subvenções vitalícias dos titulares de cargos políticos) como medidas incompreensíveis neste contexto (subida do IVA e do Imposto sobre combustíveis, criação de novo escalão no IRS) , A aposta na tecnologia, no mérito e na qualidade dos serviços públicos deve ser a grande prioridade neste momento associada a um controlo do crescimento da despesa com critérios de eficiência, de produtividade e de correspondência com a qualidade dos serviços que gera. A aposta não deve ser, e qualquer manual de economia assim o diz, em políticas anti-cíclicas num período de estagnação porque isso vai levar-nos irremediavelmente para a cauda da Europa.


As caricaturas e imagens foram retiradas destes sítios:

http://semanal.expresso.clix.pt/capa/default.asp
http://www.sergeicartoons.com/CaricaturasGR/caricatGR_27.htm
www.whildonen.net/ pages/bagao-felix.html

8 Comments:

  • At 9:19 da tarde, Blogger O Raio said…

    Fui sempre de opinião de que havia um concurso entre quem tinha sido o pior Primeiro Ministro de Portugal, Durão ou Cavaco?
    Choca-me profundamente ver ainda quem tenha a lata de elogiar o Cavaco. E, pior, quem esteja disposto a votar nele para Presidente da República.
    Quanto ás medidas pseudo corajosas do Sócrates estou a preparar um artigo sobre algumas delas e não as vou comentar aqui em pormenor.
    Globalmente acho-as uma desgraça e terão por efeito afundar ainda mais o país.
    É que se passa algo de estranho. Não duvido da honestidade do Sócrates quando disse, em campanha, que não iria aumentar os impostos. Só que os aumentou...
    Também não duvidei da honestidade do Bagão Felix quando disse que não concordava com medidas extraordinárias para mascarar o deficit. Só que, embora nitidamente contrariado, as acabou por implementar.
    Na minha opinião só há uma resposta para estas contradições, quem manda realmente há muito que deixou de ser o Governo eleito pelos portugueses, quem manda realmente é a Comissão em Bruxelas.
    E é pena que ninguém tenha coragem para o dizer abertamente.
    Só o Bagão Felix o sugeriu quando disse, a propósito das medidas extraordinárias de que a Comissão Europeia não tratava os países grandes da mesma forma que tratava os pequenos. Só que não teve coragem para ir mais além...

     
  • At 10:37 da tarde, Blogger pindérico said…

    Entendo que este governo conseguiu dar a primeira pedrada no charco, mas vai ter que ter muita paciência para aguentar a pressão.
    Agora o que me parece é que falta ministério da Economia... e não chega "falar" em plano tecnológico!

     
  • At 10:25 da manhã, Blogger Ricardo said…

    Raio...

    Quanto à questão política acho que ou os políticos começam a preocupar-se em serem os nossos representantes ou nós vamos fazer questão que eles se lembrem disso. E se isso não é possível neste regime acho que um vendaval se aproxima...

    Quanto às medidas de Sócrates eu concordo com a generalidade com a excepção (e não é pequena) da subida do IVA. Não percebo porque continuam a haver cidadãos de primeira e de segunda. Os da função pública descontam menos, reformam-se antes, têm sistemas de saúde á parte com menos descontos, têm contratos vitalícios, promoções automáticas. Das duas uma... ou o Estado obrigava os privados a fazer o mesmo ou esta injustiça inha que acabar.

    Quanto à UE escusado será dizer que discordamos. Porque o PEC é algo muito natural (gastamos só o que geramos) e só peca por ser demasiado exigente no curto prazo. Porque a estrutura da despesa é da responsabilidade dos países. Porque continua a haver países com "performances" diferentes dentro do EURO o que só prova que é possível os Governos Nacionais conseguirem colocar os países na rota do desenvolvimento.

    Quanto às medidas extraordinárias finalmente alguém (sócrates) teve a coragem de acabar com elas (para já)...

    Abraço,

     
  • At 10:25 da manhã, Blogger Ricardo said…

    Pindérico...

    Exactamente! O problema está neste momento na falta de medidas de revitalização da economia.

    Abraço,

     
  • At 4:38 da tarde, Blogger O Raio said…

    Caro Ricardo,
    Escrevestes que:
    "Porque o PEC é algo muito natural (gastamos só o que geramos) e só peca por ser demasiado exigente no curto prazo. Porque a estrutura da despesa é da responsabilidade dos países."
    Ora nós estamos a falar de coisas diferentes, eu falo em alhos e tu em bugalhos!
    O que eu dizia era duas coisas.
    Primeiro acredito na sinceridade do Sócrates quando disse, em campanha eleitoral, de que não ía aumentar os impostos. Esta sinceridade é reforçada por, um mês depois de ter tomado posse ter sido muito taxativo a este respeito em entrevista à Judite de Sousa. Se era tudo manobra eleitoralista para que é que um mês depois e com a maioria absoluta na mão repetiu o que tinha dito na campanha eleitoral?
    Depois também acho que não houve nenhuma surpresa no Orçamento de Estado. Mais, se o Governador do Banco de Portugal ficou surpreso devia ser demitido porque o que ele fez agora era o que devia ter feito na altura. E se não o fez foi porque não estava a cumprir as suas funções.
    Então que força é que levou o Sócrates neste último mês a dar o dito por não dito? Era este o objectivo do meu comentário. Mas tu vens-me com respostas sobre a bondade de algumas das medidas! Ora eu não estou a discutir isso. Eu estou a discutir que força é que levou o Sócrates a mudar de opinião. E a isto não respondestes!

     
  • At 6:11 da tarde, Blogger Ricardo said…

    Raio,

    Sim, é verdade! Provavelmente só a UE o levou a aumentar o IVA! É preciso admitir isso!

    De qualquer forma não podemos fazer certas promessas. Imagina que por alguma razão nacional ou internacional era necessário e útil aumentar os impostos...o PM não ia aumentar porque comprometeu-se a não fazê-lo? Porque se faz promessas estúpidas em campanha quando não depende deles o seu cumprimento.

    Nota: Eu não estava a falar de alhos enquanto falavas de bugalhos! Tu escreveste "quem manda realmente é a Comissão em Bruxelas" e eu respondi que o que temos que cumprir em relação a Bruxelas "é algo muito natural", não é algo que não tenha lógica.

    Nota 2: Constâncio sai desta situação muito mal, sem dúvida!

    Abraço,

     
  • At 2:22 da manhã, Blogger O Raio said…

    Ricardo,

    Dizes: "Tu escreveste "quem manda realmente é a Comissão em Bruxelas" e eu respondi que o que temos que cumprir em relação a Bruxelas "é algo muito natural", não é algo que não tenha lógica."
    Repara que não estamos em contradição. O que temos de cumprir em relação a Bruxelas pode ser natural e lógico (não concordo, mas enfim), isso não contraria que acho que o Sócrates tinha decidido não o fazer e que se o fez foi porque foi obrigado a fazê-lo.
    Isto também me parece evidente. Se o Sócrates não tivesse decidido não subir os impostos não teria tido aquela resposta tão eloquente na entrevista com a Judite de Sousa, já depois de eleito.
    Portanto a minha pergunta é, "quem o obrigou"?
    Um abraço,

     
  • At 3:18 da manhã, Blogger Ricardo said…

    Raio,

    Já concordei contigo! Foi obrigado pela UE! Acho que não devia ter sido obrigado, concordo contigo.

    Só que também acho que os políticos portugueses tinham todos os instrumentos para evitar que a situação tenha chegado a este ponto...

     

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