Filho do 25 de Abril

A montanha pariu um rato - A coerência colocada à prova - A execução de Saddam Hussein - O Nosso Fado - "Dois perigos ameaçam incessantemente o mundo: a desordem e a ordem" Paul Valéry, "Quando eu nasci, as frases que hão-de salvar a humanidade já estavam todas escritas, só faltava uma coisa, salvar a humanidade", Almada Negreiros - "A mim já não me resta a menor esperança... tudo se move ao compasso do que encerra a pança...", Frida Kahlo

segunda-feira, maio 14, 2007

1145. Novas regras para o divórcio

A proposta do Bloco de Esquerda não é a defesa do "divórcio na hora", mas um entendimento do casamento que já é maioritário na população mas que simplesmente ainda não se reflecte na lei. A rejeição na Assembleia da República desta lei não é mais do que um adiamento do que vai ser inevitável. O divórcio não pode estar baseado na "culpa" ou num contrato que é imoral quebrar mas na quebra do consentimento e para isso acontecer é óbvio que basta a vontade de uma das partes. A separação do divórcio da questão da divisão de bens é, assim, dum bom senso óbvio. Já agora sugeria que mexessem na lei das uniões de facto para que quem queira rejeitar tanto os direitos como os deveres de quem se casa, o possa fazer.

Sobre este tema, cujo título evoca a problemática carregada de ironia que o filme "A Guerra das Rosas" tão bem colocou, aconselho a leitura de, óbvio, A Guerra das Rosas, no Arrastão.

Etiquetas:

2 Comments:

  • At 12:36 da manhã, Blogger O Profano said…

    BoAS...
    O Post do Daniel é bastante claro no que respeita a matéria.
    Também concordo com ele no facto de bastar um elemento do casal se querer divorciar para que isso seja um facto bastante importante, pois não interessa a ninguem estar casado só por estar e nos dias de hoje isso até é uma atitude retrograda e que limita a liberdade de cada um.
    É claro que eu preferia que ninguém se divorciasse, mas todos sabemos que isso é utópico; logo não adianta levantar obstáculos quando os casamentos já terminaram á muito e por haver um membro do casal mais casmurro ( ou que ainda ame o outro) para que não se conceda o divórcio. Penso que não é legitimo, e ninguem é dono de ninguém...

    Abraços Profanos

     
  • At 3:58 da tarde, Blogger Ricardo said…

    Caro Profano,

    Sempre li que o legislador tem que antecipar o futuro mas, neste caso, os legisladores agarram-se ao passado mesmo sabendo que a actual lei já não reflecte a forma como a maioria encara o casamento.

    Abraço,

     

Enviar um comentário

<< Home