Filho do 25 de Abril

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quinta-feira, maio 10, 2007

1139. O verdadeiro Primeiro-Ministro?

É um sinal dos tempos ser o Ministro das Finanças quem realmente decide sobre todas as opções do Estado. O Primeiro Ministro, cada vez mais, é um mero garante político do Ministro, o que protege as suas decisões e que, quando este - o Ministro - atinge o limiar de desgaste político, arranja um novo "comandante" do Estado. Eis o Primeiro Ministro transformado no Presidente da República que faz cair governos sempre que substitui os seus arquitectos-mor, concretizando, os Ministros das Finanças e estes últimos transformados em Primeiros-Ministros, os verdadeiros timoneiros do Estado, enquanto que o "verdadeiro" Presidente da República é apenas uma peça decorativa, um conselheiro. O país ser governado a partir das Finanças diz muito sobre os novos ventos da política.

Isto a propósito desta notícia, Governo aumenta cativações em bens e serviços de 5% para 15%, o que, na prática, a juntar a toda a influência que o Ministério das Finanças já tem, acrescenta o poder de parte das verbas em bens e serviços já atribuídas pelo Orçamento aos ministérios só possam ser utilizadas com a autorização directa do Ministro das Finanças. Com esta modificação, se a dotação orçamental dum ministério for de 100 euros, este só tem autonomia para gastar 85 sendo que os outros 15 têm que ser aprovados pelo Ministro das Finanças. Se pensarmos que este Governo já aprovou a figura de "controller" das Finanças nos Ministérios e que a maior parte do orçamento dos ministérios em bens e serviços é pouco flexível, então começamos a perceber que o Ministro das Finanças é, actualmente, o verdadeiro Primeiro-Ministro.

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