Filho do 25 de Abril

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domingo, maio 13, 2007

1143. Guerra de Perspectivas na Área da Saúde

A área da saúde é por excelência controversa quando analisada numa perspectiva económica. Ainda por cima há, no laboratório da vida, duas abordagens económicas e políticas sobre como esta deve ser gerida e encarada substancialmente diferentes e refiro-me, obviamente, à abordagem europeia (com todas as suas nuances) e à abordagem nos EUA. Acredito que o futuro não vai declarar um "vencedor", vão-se aproveitar várias componentes das duas abordagens, mas acredito que a abordagem americana é que mais se vai aproximar da europeia, e não é por acaso que é cada vez mais recorrente na classe política dos EUA a promessa de mudanças radicais nesse sentido. Os números demonstram que o sistema americano de saúde é mais caro que o europeu em proporção e que é cada vez menos universal mas, sejamos justos, também é o principal motor da inovação na área e tem uma maior qualidade de serviço e tratamento para aqueles que o conseguem pagar.

Sei que para o Hugo Mendes, do blogue Véu da Ignorância, este é um dos seus temas de eleição e, como não podia deixar de ser, mais uma vez aborda este tema. Sinto uma enorme empatia com os seus pontos de vista sobre a saúde. Desta vez, mais uma vez armado de números e estatísticas, o Hugo chama à atenção para o peso cada vez maior que o sector tem em % do PIB nos EUA assim como a diminuição da sua cobertura (não cobre 16% da população), a sua cobertura ser por vezes muito limitada e por esta ter descontinuidades temporais. A questão chave, e é apontada pelo Hugo, e muitas vezes também defendida aqui por mim, é que a saúde não pode nem deve ser encarada da mesma forma que qualquer outra área em que o mercado encontra facilmente um equilíbrio aceitável. A área da saúde é tão específica que o mercado, numa acepção mais liberal, cria distorções que tornam inviável a obtenção de resultados aceitáveis, ainda para mais se defendermos a universalidade e a distribuição de riscos de saúde. Eis uma "guerra de perspectivas" que ainda está para durar.

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8 Comments:

  • At 2:35 da manhã, Blogger João Dias said…

    "(...)da mesma forma que qualquer outra área em que o mercado encontra facilmente um equilíbrio aceitável."

    Meu caro Ricardo andas um optimista...

    Mas de facto as visões mais antagónicas são essas, mas haverá ainda delas mais antagónicas, por exemplo a minha (perigoso esquerdista). Eu acho que um Estado sério e democrático deve garantir um serviço público de qualidade capaz de dar resposta a toda a população. Não me parece sensato que uma pessoa não encontre um, mas um mesmo, serviço que esteja associado à sua saúde que não possa ser fornecido, directa ou indirectamente, pelo Estado.

    Por exemplo não me parece razoável que os medicamentos estejam à mercê de uma lógica de mercado. Certas pessoas não podem reclamar os preços e negar-se a comprar, porque a vida delas depende disso e a morte ainda tem "um preço elevado"...literalmente. Este não é um "mercado" como qualquer outro, estando a saúde no patamar das necessidades básicas, não se pode fazer dela objecto de capricho de vontades mais sequiosas.

    Falando mais em concreto, eu acho que o Estado devia ter serviços públicos de produção e venda de medicamentos;

    a cobertura de redes hospitalares devia ser alargada de forma racional mas não "estratégica" (conceito que este governo definiu para fechar urgências e favorecer assim os privados);

    o SNS ser subsiado através de impostos progressivos, taxação de grandes fortunas e taxação de lucros bolsistas (eu gosto de chamar a isto solidariedade...sou mesmo romântico);

    ...enfim vou ficar por aqui, apenas quis mostrar que dentro da visão da Europa, apesar de tudo mais humana que a americana, a minha ainda era mais exigente que a vigente.

     
  • At 3:18 da manhã, Blogger Ricardo said…

    Caro João,

    Realmente a tua visão está incluída naquelas nuances da perspectiva europeia que avancei no texto. És um perigoso esquerdista, sem dúvida ;)

    Não partilho a tua visão em alguns pontos, apesar de a respeitar, porque, apesar do sector ser muito específico, considero que há espaço para o sector privado. Temos que equilibrar os direitos dos doentes com a eficácia e a inovação que o sector privado pode oferecer à saúde. Compreendo que a relação público/ privado não é muito transparente mas é possível, apenas com uma regulação activa, deixar o sector privado gerir parte do sector.

    Quanto aos medicamentos compreendo a tua preocupação. A posição do Brasil mostra bem como, neste sector, há limites para a aplicação das regras de mercado. Mas também não vejo grandes vantagens em ser o Estado a absorver todo o processo de inovação, patentes, fabricação e distribuição dos medicamentos. Provavelmente o desperdício ia ser enorme, a quantidade de emprego gerado ia ser menor e a inovação poderia ser mais lenta. Mesmo assim concordo que a solução actual não é a ideal.

    Este sector é realmente rico em treinadores de bancada tal é a importância do que está em jogo ;)

    Abraço,

     
  • At 2:31 da tarde, Blogger João Dias said…

    Ricardo:

    Deixa-me esclarecer uma coisa, eu não disse que não deve haver privados, aquilo que digo é que deve sempre haver alternativa, ou seja havendo um sector privado que preste um serviço liagado à saude terá de haver obrigatoriamente a hipótese de recorrer a semelhante serviço no público. Ou seja é uma questão de democracia, não obrigar as pessoas a sujeitar-se aos preços de especulação, ou se quiseres por outro lado poderia-se induzir regulação no mercado e não permitir que se jogasse com a saúde das pessoas.

    Já interiorizaste um conceito estranho, que é o de que o privado seria melhor, eu já percebi aonde o privado é melhor é na defesa dos seus interesses particulares. E também sabemos que muitas vezes os gestores que gerem o privado e público são os mesmos, e que invariavelmente defendem o sector aonde podem estar mais preocupados com o seu bolso e menos com o serviço. O paradigma público e privado faz todo o sentido, sejamos sérios o privado está no mercado para ganhar mercado (dinheiro) e gerir isso com ética é...enfim. O público por sua vez tem de ter a preocupação de produzir um serviço de qualidade e acessível a todos, algo muito mais nobre e muito mais difícil.

    Além disso tu não podes influenciar as políticas de gestão de serviços privados, no público podes,podes através da democracia exigir as correcções que te parecem necessárias.

    Atenção não vou cair no debate estéril se o privado é melhor gerido que o público, porque isso varia de caso para caso, o que me interessa é defender o paradigma do serviço público. Ou seja defender o serviço público na sua concepção solidária, acessível, democrática...

    P.S. Já agora falas em inovação que o sector privado pode dar, digo-te por exemplo que as grandes inovações têm vindo mas é de universidades públicas, digo-te isto com grande margem de segurança. Vejo isso à frente dos meus olhos, e o sector privado nem sequer está preparado para essas inovações.

     
  • At 3:56 da tarde, Blogger Ricardo said…

    João,

    Na minha óptica deixemos o Estado o papel de regulador e prestador de serviços médicos para garantir uma maior universalidade e uma maior distribuição dos riscos. O que discordei foi a empresarialização do Estado, ou seja, que este tomasse as rédeas do fabrico e até da distribuição dos medicamentos.

    Eu não disse que o sector privado funcionava melhor nem tenho essa percepção nesta área mas acredito que a sua existência cria outras regras no sector da saúde que permitem a tal criação de emprego, a experimentação de outros modelos de gestão e um incremento à inovação. Folgo, porém, saber que as universidades públicas têm sido importantes na área da inovação.

    Sou muito céptico em parcerias público/privado - não só nesta área - e sei que o sector privado nem sempre responde com eficácia em relação a serviços que tradicionalmente pertencem à esfera das funções do Estado. Mas, sem colocar em causa o nosso Serviço Nacional de Saúde, que considero o mais adequado para este sector, acho que o Estado tem o dever de deixar o privado investir nas áreas da saúde que considere oportunas, com apertada regulação, porque esse é um jogo de ganho mútuo. Isto, claro, não colocando em causa a contribuição obrigatória para o SNS, sendo que a liberdade individual, quanto a mim, só deve estar disponível com o rendimento disponível após essa contribuição obrigatória.

    Abraço,

     
  • At 6:17 da tarde, Blogger João Dias said…

    Claro Ricardo, aliás eu disse anteriormente, ou o Estado regula o mercado de fármacos ou não querendo ir por aí deveria ele próprio produzir e garantir esse mercado. Aquilo que me preocupa é a especulação neste mercado, a metodologia, desde que eficaz, não me importa tanto.
    Mas repara que muitas das críticas ao sector público vão no sentido em que não "produzem nada", nenhuma mais valia, esta é
    certamente uma visão pouco esclarecida (na produção existem serviços e bens).

    Para mim é simples, ou regulamos o mercado, ou o Estado (nós) substitui o mercado, o que importa é garantir a democracia e isso passa por garantir estas necessidades básicas.

     
  • At 6:32 da tarde, Blogger Ricardo said…

    João,

    Parece que já temos uma base de entendimento razoável apesar de não ficar muito convencido com essa da produção de medicamentos pelo Estado ;). Quanto à especulação estou de acordo que deve ser combatida ainda mais nesta área do que noutras.

    Abraço,

     
  • At 8:05 da tarde, Blogger João Dias said…

    Ricardo:

    Nem a minha missão é convencer-te, são opções, ambas podem funcionar, depende dos pressupostos e dos intervenientes. Eu bem disse que sou um perigoso esquerdista, porque não ouvi isto nem do sector mais "perigoso" da nossa vida democrática. Mas não vejo problemas no Estado ter um sector produtivo, nem vejo problemas em não ter, a questão é, repito, garantir o acesso a todos a essas ferramentas essenciais da qualidade de vida..evitando também a especulação.

     
  • At 1:15 da manhã, Blogger Ricardo said…

    João,

    Realmente não conhecia essa tua faceta de perigoso esquerdista ;). Vou estar mais atento :)

    Abraço,

     

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