Filho do 25 de Abril

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terça-feira, junho 22, 2004

(90) A Democracia Podre da Madeira (2)


Perola do Atlantico Posted by Hello

As notícias que vieram à luz do dia no Continente nos últimos dias acentuam a gravidade da situação insular. A denúncia torna-se ainda mais urgente. Até porque é a evolução dos meios de comunicação, onde os Blogs têm um modesto contributo, que podem voltar a dar voz a quem quer discutir os problemas com seriedade. Vou ter de retomar o tema das contas regionais por questões de actualidade e lanço mais um tema sobre a Democracia na Madeira, a Comunicação Social.

Contas Regionais: Para que serve o Tribunal de Contas? Para denunciar descalabros nas contas do Estado sem qualquer tipo de medida coerciva ou sem qualquer tipo de sanção? Parece-me algo muito bonito para se ter ao lado da exposição de coches porque parece ser um bom objecto decorativo. Na Madeira o Tribunal de Contas observa que tudo está mal e nada se faz. O contrato de concessão das portagens virtuais das vias rápidas madeirenses foi assinado entre o Governo Regional e a Vialitoral, SA. Ou melhor, o Governo Regional, na prática, pediu um empréstimo a uma empresa privada a juros doutra galáxia em ano de eleições. Prevê-se que na duração do contrato o Governo Regional vai pagar pelo menos quatro vezes o que recebeu. Parece-me bem! Os meus descendentes devem estar a dar pulos de alegria com a prenda que lhes vamos deixar. Melhor, a Região Autónoma da Madeira é accionista da Vialitoral, Sa. Cheira-me ainda melhor este negócio, não da China mas de outra galáxia. O cálculo da manutenção das estradas é de 10% das portagens cobradas. Também quero, também quero. Por favor umas migalhinhas do negócio.

Pior ou talvez não é que a lei nacional só permite desvios nos custos das obras encomendadas pelo Estado de 25% e há um caso dum viaduto na Madeira que atingiu 2800% do valor orçamentado. Acima dos 300% ainda há mais três casos. Estamos a falar de projectos de valor avultado, não de habitações com um quarto. Ao ler o editorial do Público de Segunda relembrei-me do sonho de Dias Loureiro, fazer o país à semelhança da Madeira. Perfeito, podíamos depois vender as sobras ao dono do Chelsea e fazíamos aqui mais uma República Russa. Sr. Durão onde estás? Olha o défice, olha a tanga a cair...

Comunicação Social: Outro dos vícios da peculiar Democracia Madeirense é o partido do poder conseguir agrupar quase todos os quadros da Região. Porque será? As rádios e jornais pertencem, directa ou indirectamente, a figuras destacadas do PSD, como o Dr. Jaime Ramos. Mas Durão (sim, sempre ele) achou que a Madeira tinha uma Comunicação Social muito independente e resolveu oferecer a RTP Madeira aos madeirenses. Que bonito, até fiquei emocionado. Dias antes Alberto João Jardim dizia que a RTP Madeira precisava de uma limpeza. De pessoas, claro, porque a programação é óptima. O quadro completa-se e agora a Comunicação Social respira os ventos do 25 de Abril (de 1973, claro!).

Ainda não acabou. Falta falar de muita coisa. Do Mercado de Trabalho, da Mentalidade, dos Subsídios, do Desenvolivimento. Noutro dia, com o mesmo tom de denúncia.

1 Comments:

  • At 7:00 da tarde, Blogger O Raio said…

    Concordo com a tua denúncia do estado da Comunicação Social na Madeira. é um escândalo.
    A primeira vez que fui à Madeira estive a ver o telejornal local.
    Todas as notícias, excepto a última referiam o Sr. Presidente do Governo regional Dr. Alberto João Jardim (tinha inaugurado, tinha ido, tinha eu sei lá quê).
    Mas a última era diferente, referia-se ao Sr. Presidente do PSD Madeira, Dr. Alberto João Jardim que tinha ido inaugurar a nova sede do PSD local.
    E mesmo assim ele achava que a RTP Madeira não lhe fazia os fretes todos...
    Mas a notícia sobre o descalabro das contas, que eu acredito, já tem de ser vista com outros olhos. Refere-se às SCUT's. E as SCUT's são um método, por acaso caro, de contornar a canga que a UE nos impõe. Uma forma, não esquecçamos cara, de não contabilizar dívida pública.
    No tempo de Salazar construi-se a Ponte sobre o Tejo. O Estado acordou um empréstimo com um sindicato bancário. Durante 25 anos (se não estou em erro) as portagens serviram para pagar o empréstimo. Simples, barato e eficaz.
    Só que agora Bruxelas dificulta-nos este método. É preciso lutar contra a dívida pública e Salazar, na altura, sobrecarregou contabilisticamente a dívida pública.
    O facto de Portugal ter uma dívida pública que é 52 ou 53% do PIB e a Bélgica ter uma que é uns 110% do PIB não interessa.
    Aos olhos de Bruxelas sobrecarregar a dívida pública, mesmo que seja para poupar dinheiro, é crime.
    Meu Deus, até quando temos de aturar isto!

     

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