Filho do 25 de Abril

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sexta-feira, junho 18, 2004

(87) A Democracia Podre da Madeira (1)


Alberto Joao Jardim Posted by Hello

Porquê a Madeira? Pergunta o atento leitor. Porque não denunciar os Açores? Insiste o leitor. Eu respondo, tenham calma. Porque gosto de falar das realidades que conheço bem. Espero ter respondido às perguntas pertinentes dos meus (poucos, mas bons...) leitores. Hoje vou começar por abordar dois temas sobre a Região Autónoma da Madeira.

Autonomias Regionais: A pergunta que atravessa muitas pessoas que desconhecem a realidade das Autonomias é “Porque é que, tanto na Madeira como nos Açores, quem toma conta do poder eterniza-se no cargo?” Na minha modesta opinião o problema é antigo. Já pensaram o que é que um Governo Regional, no actual quadro da autonomia, faz? Eu respondo! Lança e executa obras e infraestruturas e distribuí subsídios. Que bom, o sonho de qualquer Governo. É essencial, em Democracia, haver pontos de desgaste para permitir a fundamental Alternância Democrática. No actual quadro das Autonomias Regionais quais serão os pontos de desgaste? Só me lembro daqueles que não arranjam, pelo partido, cargos no gigantesco sector público da Madeira. O Governo Regional não tem desgaste nas decisões sobre impostos, na segurança social (apenas reforça-a, não traça-a), na segurança interna, e por aí fora. Que paraíso, não acham? Eu não acho! Temos uma Democracia de um só partido, as diversas tendências dentro do partido representam a oposição. Os outros partidos não fazem oposição clara porque também há distribuição de cargos e favores para sectores estratégicos da oposição. Primeira conclusão, há um problema estrutural nas Democracias Autonómicas. Defendo a Autonomia mas uma que permita a Democracia respirar.

Contas Regionais: «O Tribunal de Contas (TC) aprovou ontem um parecer arrasador sobre as contas públicas da Madeira. O parecer sobre a Conta da Madeira relativa a 2002 destaca que a dívida pública regional, directa e indirecta, atingiu no final daquele ano, respectivamente, os 443,2 milhões de euros e 198,3 milhões de euros, tendo as responsabilidades assumidas e não pagas pela Região aumentado cerca de 59,5 milhões de euros, ou seja, 42,7 por cento.»
«Além deste "buraco financeiro", o Orçamento da Madeira não observou o princípio de equilíbrio orçamental, uma vez que o saldo primário (sem juros da dívida pública) apresentou-se negativo em 41,6 milhões de euros, tendo-se registado uma agravamento de 327,1% face ao ano anterior.»


É preciso dizer mais? É! Não peçam aos Madeirenses para não concordarem com isto porque se Portugal tivesse a capacidade de fazer o mesmo com a Europa, fazia! Culpem o nosso Governo Nacional por deixar que isto aconteça. Culpem o “Governo do combate ao défice” por permitir que isto aconteça. Porque, se deixassem, todas as regiões fariam o mesmo ou até bem pior. Será o modelo de crescimento económico da Madeira sustentável? Não! Porque não se baseia em criação de riqueza (com excepção do profissionalismo do turismo) mas sim em manter os cidadãos surpresos com tanta capacidade de “vampirizar dinheiro” do exterior. Calcula-se que, a breve prazo, o Orçamento Regional não vai ter capacidade (porque não gera riqueza) para sequer fazer a manutenção do que construíu. Sou sincero, é difícil ter um modelo de crescimento sustentável numa ilha e também não sei que tipo de modelo implementar. Sei é que não podemos acusar os habitantes da ilha de pactuarem com o Governo que garante o seu desenvolvimento. O regime tem de mudar a partir de Lisboa, e já!

Uma conclusão prévia é que a responsabilidade da “Democracia Podre” na Madeira está, não no Governo Regional, mas nos sucessivos Governos Nacionais que deixam que tudo se faça sem critério. E um aviso para os Madeirenses! Já pensaram que, dentro de alguns anos, tudo vos vai cair na cabeça e vão descobrir que, afinal, o modelo de desenvolvimento está viciado e sem perspectivas de um futuro melhor? O investimento público é essencial mas deve ser gerador de riqueza, ser sustentável e este não é acompanhado por políticas geradoras de emprego e riqueza. O sector público deve ser eficiente e carece de investimento e o da Madeira é exagerado e pesado. Estou a falar dum problema estrutural que não tem sido combatido com políticas complementares. Muita coisa está mal na Madeira mas o desenvolvimento insular é um tema muito complexo. Tenha é critério, sr. Barroso. Os votos não valem tudo!

Continua... no mesmo tom, noutro dia! Há muita “podridão” para falar...

3 Comments:

  • At 6:16 da manhã, Blogger Paulo Zica said…

    Relato de um brasileiro.
    Aqui no brasil, temos estados inteiros onde o mesmo partido se mantém no poder há quase 30 anos. Partido esse que é liderado por uma família de latifundiários inescrupulosos, que desviam a verba destinada à região (que necessita urgente desenvolvimento), para que seus bolsos fiquem cheios e a região não se desenvolva, assegurando desse modo, sua perpetuação no poder regional.
    O pior, a população (exceto a do local, que acha que o cara é Deus) inteira sabe disso e o governo Federal também, mas devido a jogos de interesse, jamais ergue sua voz a alguém que conhece todos os pelos do rabo preso. A democracia passa longe do Brasil, onde o voto é obrigatório, principalmente aos desinformados, desinteressados e amantes do populismo, que são em número assustadoramente grande.
    Desculpe pelo comentário um pouco grande, mas que não poderia deixar de fazer.

     
  • At 3:39 da manhã, Blogger O Raio said…

    Concordo 100% contigo.
    O problema principal está nos Governos do Continente que tremem sempre que o AJJ abre a boca. Quer sejam do PS quer sejam do PSD.
    Esta política está a conduzir a uma situação insustentável. Cada vez mais encontro continentais a dizerem "Tornem a Madeira independente para eles verem como é".
    É que o AJJ é ofensivo. Diz cobras e lagartos "desses senhores do Continente" (Portugal continental, não do Hipermercado) e depois chupa todo o dinheiro que pode, ignorando, claro o desenvolvimento sustentado da Madeira.
    O cúmulo do ridículo foi quando outro dia descobriu, e o Governo Central concordou, que a República devia dinheiro à Madeira! Devia e pagou!
    Eu acho que regiões periféricas. Madeira, Açores, Trás-os-Montes, etc., devem receber apoios substanciais da Nação. De nenhuma forma discuto isso.
    O que não suporto é a arrogância boçal do AJJ.

     
  • At 9:19 da tarde, Blogger Jó Carvalho said…

    O problema de fundo da Madeira, infelizmente, não se resume aos anos em que, após tornar-se Autonomia, passou a ser um sorvedouro de dinheiros da República ( a grande maioria negociados a nível dos gabinetes de Bruxelas que subsidiam as regiões periféricas e ultra periféricas). Mais complexo, porque durante anos e anos a fio, a palavra desenvolvimento foi quase inexistente no continente da República no que às ilhas se refere. Aliás, foram mesmo os Ingleses quem mais investiu na Ilha, em especial nos sectores vitivinícola, turismo de alta qualidade e inclusive nos sistemas de retenção e abastecimento de água, produção de electricidade, etc. Sécuçlos de esquecimento, tornaram a Madeira uma realidade algo diferente do ponto de vista cultural; é inegável que a forma de pensar dos madeirenses é relativamente diferente quanto a determinados aspectos da vida. Contudo, orgulham-se de ser cidadãos da República e alguma pretensão mais exarcebada que aponte para a independência é alvo de chacota na Ilha, antes de qualquer reparo Continental.
    Durante dezenas de anos, arriscaria mesmo centenas de anos, os madeirenses, cumpriram os seus deveres fiscais para com os sucessivos governos e pouco retorno viram desse contributo. O próprio Estado Novo tratou sempre as Ilhas Atlânticas como se de colónias se tratassem e votou-as ao esquecimento , quase ostracismo que a mantiveram como um jardim para gente de dinheiro.
    São marcas que ficam na mente colectiva e que levou aos levantamentos pró-independência no pós-revolução, em especial quando em determinado momento do PREC, um dos mentores do MFA, celebrizou a "alcunha" de "cubanos" com que, hoje mais em jeito de brincadeira, os nossos compatriotas ilhéus nos brindam. Otelo SAraiva de Carvalho, num périplo pela Ilha, no sentido de congregar as "forças anti-reaccionárias", em determinado momento, emquanto dissertava sobre o seu projecto para Portugal, afirmou que, se conquistasse os destinos da nação, faria da Madeira a Cuba da Europa. O então já polémico Jornalista/Advogado, AJJ, logo pegou no termo e juntou-se a todos quantos quizeram conduzir o país a uma ditadura de esquerda ou tentaram negociar com interesses estrangeiros a independência do arquipélago. As coisas marcam no tempo e são coisas difíceis de analizar do ponto de vista do politicamente correcto da política e da maioria dos políticos do continente. Bem ou mal, goste-se ou não, soube o actual P.G.Regional conduzir a água ao seu moínho e construir o jardim do Jardim. Dos dois anos ininterruptos que ali vivi, dos dois processos eleitorais a que tive oportunidade de assistir, nunca vi alguém ser forçado a votar no partido laranja; uma coisas é certa: todos foram ganhos, por largas margens, pelo PSD-M, poartido que aliás não encontra opositores à altura, que se desgastam em constantes guerrilhas internas que só os deixam incapazes de destronar o "rei das ilhas".
    Já aqui não refiro histórias, verídicas e tristes, como aquela que durante anos se repetiu e envolvia o Club Sport Marítimo. A coisa é simples: os regulamentos da FPF, que organizava no pós 25 de Abril os Campeonatos Nacionais das 1ª, 2ª e 3ª Divisões. O mesmo regulamento, durante vários anos, obrigava a que os clubes insulares que disputassem esses campeonatos nacionais, teriam que apresentar cauções/garantias, em dinheiro, de forma a pagarem as deslocações dos árbitros das partidas que se deslocassem à Ilha e, pas-me-se, às equipas que jogavam no Funchal.
    Isto e muito mais, fez despertar uma consciência de revolta contra o poder de Lisboa que não se manifesta contra a manutenção no mapa português, mas dando sucessivos améns a quem ataca o poder continental.
    Acho ainda um pouco redutor, quase ofensivo, para com a inteligência dos madeirenses, o facto de se falar de um défice democrático na Madeira. Eu chamar-lhe-ia-a antes falta de alternativa política capaz de se impor na Região. A tão propalada Ditadura Madeirense é o resultado da s sucessivas más governações com que Monarquia e Repúblicas têm gerido o teritório.

    Não morro de simpatias pelo Dr. Jardim, mas tenho de lhe tirar o chapéu num aspecto. O que tem a dizer diz, só que não consegue conter-se nas coisas que muitos queriam dizer e não tem coragem de dizer. A recente polémica dos chineses (oiço aqui no continente, todos os dias, gente que se queixa da sua forma de comércio), que motivou o pedido de desculpas de Portugal na embaixada Chinesa, teria sido por mim aplaudido se, acto contínuo tivesse apenso um protesto pelo facto de os direitos humanos não serem respeitados na nação amarela e de 90% dos artigos, de péssima qualidade aliás, serem o produto de mão de obra infantil, em regimen de semi-escravidão.

    Política.


    .S.:Parabéns pelo espaço, excelente organização e construção.

     

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