(87) A Democracia Podre da Madeira (1)

Alberto Joao Jardim 

Porquê a Madeira? Pergunta o atento leitor. Porque não denunciar os Açores? Insiste o leitor. Eu respondo, tenham calma. Porque gosto de falar das realidades que conheço bem. Espero ter respondido às perguntas pertinentes dos meus (poucos, mas bons...) leitores. Hoje vou começar por abordar dois temas sobre a Região Autónoma da Madeira.

Autonomias Regionais: A pergunta que atravessa muitas pessoas que desconhecem a realidade das Autonomias é “Porque é que, tanto na Madeira como nos Açores, quem toma conta do poder eterniza-se no cargo?” Na minha modesta opinião o problema é antigo. Já pensaram o que é que um Governo Regional, no actual quadro da autonomia, faz? Eu respondo! Lança e executa obras e infraestruturas e distribuí subsídios. Que bom, o sonho de qualquer Governo. É essencial, em Democracia, haver pontos de desgaste para permitir a fundamental Alternância Democrática. No actual quadro das Autonomias Regionais quais serão os pontos de desgaste? Só me lembro daqueles que não arranjam, pelo partido, cargos no gigantesco sector público da Madeira. O Governo Regional não tem desgaste nas decisões sobre impostos, na segurança social (apenas reforça-a, não traça-a), na segurança interna, e por aí fora. Que paraíso, não acham? Eu não acho! Temos uma Democracia de um só partido, as diversas tendências dentro do partido representam a oposição. Os outros partidos não fazem oposição clara porque também há distribuição de cargos e favores para sectores estratégicos da oposição. Primeira conclusão, há um problema estrutural nas Democracias Autonómicas. Defendo a Autonomia mas uma que permita a Democracia respirar.

Contas Regionais: «O Tribunal de Contas (TC) aprovou ontem um parecer arrasador sobre as contas públicas da Madeira. O parecer sobre a Conta da Madeira relativa a 2002 destaca que a dívida pública regional, directa e indirecta, atingiu no final daquele ano, respectivamente, os 443,2 milhões de euros e 198,3 milhões de euros, tendo as responsabilidades assumidas e não pagas pela Região aumentado cerca de 59,5 milhões de euros, ou seja, 42,7 por cento.»
«Além deste "buraco financeiro", o Orçamento da Madeira não observou o princípio de equilíbrio orçamental, uma vez que o saldo primário (sem juros da dívida pública) apresentou-se negativo em 41,6 milhões de euros, tendo-se registado uma agravamento de 327,1% face ao ano anterior.»

É preciso dizer mais? É! Não peçam aos Madeirenses para não concordarem com isto porque se Portugal tivesse a capacidade de fazer o mesmo com a Europa, fazia! Culpem o nosso Governo Nacional por deixar que isto aconteça. Culpem o “Governo do combate ao défice” por permitir que isto aconteça. Porque, se deixassem, todas as regiões fariam o mesmo ou até bem pior. Será o modelo de crescimento económico da Madeira sustentável? Não! Porque não se baseia em criação de riqueza (com excepção do profissionalismo do turismo) mas sim em manter os cidadãos surpresos com tanta capacidade de “vampirizar dinheiro” do exterior. Calcula-se que, a breve prazo, o Orçamento Regional não vai ter capacidade (porque não gera riqueza) para sequer fazer a manutenção do que construíu. Sou sincero, é difícil ter um modelo de crescimento sustentável numa ilha e também não sei que tipo de modelo implementar. Sei é que não podemos acusar os habitantes da ilha de pactuarem com o Governo que garante o seu desenvolvimento. O regime tem de mudar a partir de Lisboa, e já!

Uma conclusão prévia é que a responsabilidade da “Democracia Podre” na Madeira está, não no Governo Regional, mas nos sucessivos Governos Nacionais que deixam que tudo se faça sem critério. E um aviso para os Madeirenses! Já pensaram que, dentro de alguns anos, tudo vos vai cair na cabeça e vão descobrir que, afinal, o modelo de desenvolvimento está viciado e sem perspectivas de um futuro melhor? O investimento público é essencial mas deve ser gerador de riqueza, ser sustentável e este não é acompanhado por políticas geradoras de emprego e riqueza. O sector público deve ser eficiente e carece de investimento e o da Madeira é exagerado e pesado. Estou a falar dum problema estrutural que não tem sido combatido com políticas complementares. Muita coisa está mal na Madeira mas o desenvolvimento insular é um tema muito complexo. Tenha é critério, sr. Barroso. Os votos não valem tudo!

Continua... no mesmo tom, noutro dia! Há muita “podridão” para falar...