(79) Grão de Areia no Universo (4): Lino de Carvalho

Infelizmente as memórias dos percursos dos homens têm sido tema recorrente neste Blog. Vou aproveitar para não interromper a reflexão que tenho tentado fazer sobre os temas Europeus porque as eleições estão à porta e os partidos divorciaram-se deste papel. Lino de Carvalho não era um europeísta sem reservas mas defendeu, ao longo de toda a sua vida política, uma verdadeira Reforma Agrária para Portugal. O retorno do investimento feito na barragem do Alqueva foi uma das suas últimas lutas, verdadeiramente inglórias.

Aproveito para enquadrar a Agricultura Portuguesa na sempre polémica Política Agrícola Comum (PAC) europeia. Esta política sempre foi artificial porque a agricultura europeia não tem reais condições de competir a nível internacional. Mas não vale a pena fazer aqui uma perspectiva histórica do PAC mas sim algumas, poucas, reflexões sobre o seu momento actual. A última versão do PAC foi feita no enquadramento do Alargamento e das exigências da Organização Mundial do Comércio (OMC), na Agenda 2000.

Relembro que a PAC comporta avultados custos no Orçamento da União, custos para os consumidores via preços (artificiais e protecccionistas)mais elevados dos produtos e custos externos pela distorção do comércio. Esta última reforma da PAC fez uma redução dos preços garantidos aproximando-os dos preços mundiais o que beneficia os consumidores mas que têm consequências nos produtores. Deste modo aumentaram-se as medidas de apoio directo ao agricultor. Estas medidas são mais justas que as anteriores. Adicionalmente deu-se mais autonomia para cada Estado definir os seus programas (de acordo com as directrizes da UE) e reforçou-se o envolvimento das entidades locais na procura de soluções locais. Também integrou-se objectivos ambientalistas na PAC (até que enfim). Por fim criou-se um fundo (Sapard) para assistir sectores agrícolas e economias rurais dos países da Europa Central e Ocidental.

Há aqui várias ideias a reter. Co-responsabilização dos agricultores na gestão e custos relativamente à produção e aos seus excedentes. Baixa de preços o que vai incentivar a produtividade. Apoios ao investimento, não tanto à protecção dos preços. Protecção do ambiente. Fundos pré e pós adesão aos novos países. Estamos no caminho certo, as reformas são positivas. Mas há um senão. No longo prazo o ideal é reduzir esta factura no Orçamento Europeu (não proponho só aumentos do Orçamento) e isso só é possível com uma agricultura competitiva (as hormonas e os trangénicos nos EUA não ajudam). Deve-se apoiar mais o investimento em infraestruturas, instrumentos e métodos de cultivo. E também na inovação na agricultura. Não podemos é tornarmo-nos dependentes da importação agrícola e o PAC deve ir desaparecendo só à medida que a agricultura torna-se mais eficiente. É um aspecto crucial para o futuro da Europa mas é uma co-responsabilidade dos Agricultores, Governos, Autarquias Nacionais e União Europeia. A minha sugestão é apostar menos no proteccionismo (de maneira faseada) e mais na produtividade e concorrência via reforço do investimento.

Volto a deixar o meu protesto aqui sobre a falta de debate em Portugal de assuntos essenciais para o nosso bem estar futuro.