(76) A Europa do Futuro

As ideias escasseiam na campanha eleitoral para as Eleições Europeias que vão-se realizar a 13 de Junho. Mas os Blogs também existem para tentarem compensar esse défice de discussão na vida política actual.

Vou introduzir uma ideia, não original, que representa um dos possíveis passos que a União Europeia pode dar. Discute-se cada vez mais a urgência de reforçar o papel corrector da União face aos novos passos de Integração Económica. Todos os alargamentos, ao longo da história da União Europeia, causaram impactos temporários negativos (mas que eventualmente podem provocar ciclos viciosos). As assimetrias regionais e sectoriais, a migração da força de trabalho e a má distribuição do rendimento são efeitos previsíveis de qualquer alargamento. Agravados com o ponto de partida dos novos aderentes.

Estes efeitos têm sido (quase sempre eficazmente) combatidos com Políticas Sociais e Regionais. Têm o inconveniente de representarem custos no curto prazo mas com bons resultados no médio prazo. Custos esses que ninguém quer suportar e que vão trazer custos acrescidos no futuro. O Orçamento Europeu vai manter-se nos seus valores actuais apesar de entrarem dez países. Esta falta de solidariedade financeira vai provocar distorções na coesão económica e social, e vai dificultar a necessária convergência.

Eu não proponho só o reforço essencial do Orçamento Europeu. Vou mais longe. Proponho uma ideia que já tem sido discutida na União Europeia, o Federalismo Orçamental. Um amplo orçamento central serve de garantia para o caso de choques específicos ou assimétricos. Era necessário transferir poderes no plano orçamental e fiscal para uma instituição supranacional (o “Governo Europeu”). Permite a adopção dum “policy mix” óptimo à escala europeia. Isto permitiria “reinventar a Europa” e seria um passo gigantesco para o fortalecimento da Europa. Sei que é dificilmente implementável no curto prazo e não é consensual (o Mercado Único e o Euro também não eram) mas seria o passo lógico a dar para permitir que este continente ganhe importância no Mundo. Era a União Política tão ambicionada mas que deve ser feita com respeito pelas diferenças culturais que fazem a força da Europa!

choques específicos ou assimétricos - crises localizadas em determinados países ou regiões que não são gerais ou que têm efeitos maiores em certos países ou regiões.

“policy mix” – coordenação de várias políticas, nomeadamente a fiscal com a monetária. Retira o problema de haver um desfazamento entre a Política Monetária Europeia e as Políticas Orçamentais Nacionais.