(358) Prisão Perpétua

Perpétuo é para sempre! Implica que vamos morrer na cadeia! Não há vida para além do encarceramento...

O outro dia lia num jornal (provavelmente no Público) que um rapaz de 13 anos foi condenado a prisão perpétua por ter violado uma professora de 30 anos quando tinha 12 anos de idade. Confesso que este caso deixou-me chocado. Para já pelo acto e depois pela pena.

Eu gosto de falar de justiça quando estou no pleno das minhas capacidades racionais. Se algo acontecesse a um familiar meu eu certamente teria outra opinião mas não estaria no pleno poder da minha racionalidade. Por isso vou discutir este caso como ele deve ser discutido, leia-se, à distância.

Custa-me acreditar que uma criança com 12 anos tenha a maturidade sexual e física para dominar desta forma uma adulta. Mas visto que foi condenado tenho que assumir que consegue. Um pré adolescente decidir tomar tal atitude já devia ser suficiente para iniciar uma longa reflexão mas eu não sou psicólogo nem consigo atingir tal complexidade de comportamento. O que eu sei é que não há prisão perpétua em Portugal porque há sempre uma componente que as prisões devem (ou deviam) ter, isto é, a capacidade de regenerar um indivíduo. Uma prisão não é só um local de cumprimento da pena que a sociedade impõe para permitir que esta funcione com alguma normalidade e que possa defender um certo estilo de vida. Há também a obrigação do Estado acreditar no ser humano e fazer uma tentativa de regeneração.

O caso toma outras proporções quando é um menor que é condenado a prisão perpétua. Surgem-me algumas dúvidas: O crime merece uma pena eterna? Este menor não tem capacidade de regeneração? A adolescência não provoca alterações profundas na maneira de agir e pensar?

São reflexões que devemos ter antes que estas situações cheguem à discussão pública de forma irracional e baseadas num caso particular!