(352) Vergonha

Haverá palavra mais adequada que esta ("vergonha") para definir a situação completamente amoral (ou até imoral) de nomeações por um Governo de Gestão? As nomeações para cargos de confiança política e para gabinetes voltou a ser notícia mesmo depois da promessa de Pedro Santana Lopes (de evitar que esta situação voltasse a acontecer) durante a campanha eleitoral.

Faça-se um balanço para a posteridade do que aconteceu entre 30 de Novembro (data da dissolução do Parlamento) até esta data:

- O secretário adjunto do Ministro da Saúde nomeou duas funcionárias para "funções na área de tratamento de texto" e para "secretariado, apoio técnico e tratamento de informação" e ainda um assessor de gabinete;

- O secretário de Estado dos assuntos parlamentares nomeou uma adjunta;

- O secretário de Estado adjunto e do Trabalho nomeou um chefe de gabinete;

- O secretário de Estado adjunto e das Obras Públicas nomeou uma adjunta;

- O Primeiro Ministro, em Janeiro, nomeou uma assessora e uma subdirectora da Companhia Nacional do Bailado;

- O Ministro da Defesa colocou o subdirector-geral do Ministério da Defesa como representante efectivo da Direcção-Geral de armamento e Equipamentos de Defesa na Comissão Permanente de Contrapartidas;

Quem estará a pagar isto tudo? Seremos nós?

- O Ministro da Saúde nomeou directores clínicos, o subdirector-geral da Saúde, os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica, o director do Centro Regional de Alcoologia do Sul, os membros do conselho técnico-científico do Instituto da Droga e Toxicodependência e os elementos do Conselho de Transplantação. Um verdadeiro recordista;

- A Ministra da Educação nomeou quase todos os coordenadores educativos distritais;

- O Ministro da Segurança Social nomeou quase todos os representantes distritais dos núcleos locais de inserção do Rendimento Social de Inserção;

Deprimidos? Ainda não acabou...

- O Ministro das Obras Públicas escolheu um vogal para o Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes e uma vogal da subcomissão de regulamentos de barragens;

- O secretário de Estado adjunto e do Trabalho renovou os representantes nos conselhos consultivos em vários centros de formação profissional;

E para acabar em grande... a cereja por cima do bolo...

- A Ministra da Cultura (através do seu secretário de Estado) comprometeu o Estado ao pagamento de uma dívida de 12 milhões de euros à... fundação que foi presidente até ir para o Governo. Até o prazo limite para o pagamento foi fixado: Julho!

Sinto-me enojado e espoliado! Faço uma sugestão que devia ser levada a sério! Quem fizesse nomeações em período de Gestão estaria obrigado, por lei, a indemnizar o Estado pessoalmente por todos aqueles funcionários que, admitidos nesse período em cargos de assessoria ou de confiança política, fossem considerados dispensáveis ou substituíveis pelo novo Governo. Acho que era a única maneira de moralizar esta situação duma forma definitiva.

Fonte: Público, Expresso