(121) A Refundação da Democracia

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Este é um assunto particularmente sério. O que se passa com a nossa Democracia? O que a tornou tão doente e moribunda? Pior, porque é que não fazemos nada para alterar o estado da Democracia? Estas perguntas precisam de respostas com a máxima urgência.

Em Portugal elege-se nas eleições legislativas deputados. Esses deputados vão representar os cidadãos que os elegeram ou, numa visão mais global, a nossa vontade nas decisões legislativas. Por sua vez estes deputados, organizados em partidos, indicam um Primeiro Ministro. Aqui surge a primeira perversão da nossa Democracia, os cidadãos raramente estão a votar num deputado mas sim nos potenciais primeiros ministros. Os partidos nãp promovem os potenciais deputados mas sim os seus secretários gerais. A maioria dos cidadãos nem sabe qual é o deputado a ser eleito na sua região, mas sabe quem quer como primeiro ministro. Por sua vez o Presidente da República, no nosso regime Semi-Presidencialista, também tem legitimidade popular e nomeia o Primeiro Ministro.

Constitucionalmente elegemos os nossos representantes. Como estes nunca mais nos vão pedir opiniões, são eleitos com base num programa cheio de frases mobilizadoras e com pouco conteúdo. Uma vez eleitos os deputados parecem não ter vontade própria, não representam nem o país nem uma região, são os representantes dum partido. É mais comum haver disciplina de voto do que um deputado entre centenas votar contra um projecto de lei do seu próprio partido. O programa de Governo é defendido onde isso traz reais vantagens ao Partido, e é ignorado na maior parte das vezes.

E quando surge algo não previsto no Programa de Governo? Como já não há legitimidade popular (ou se há não tão forte!) os deputados, como nossos representantes, devem achar muito trabalhoso recolher opiniões junto dos cidadãos que os elegeram e tomam a decisão por eles sem qualquer tipo de consulta. E se a maioria dos cidadãos não se reveêm nas decisões dos seus representantes, que escolheram não os consultar? Azar, castiguem-nos nas próximas eleições. O mal está feito, os cidadãos discordam dos seus representantes e votam noutro partido. Esse outro partido faz o mesmo e ignora a vontade dos seus cidadãos. Com tanto azar surge o desinteresse e a descredibilização. Não é de estranhar que os lobbies consigam os seus objectivos de longo prazo, já que no dia seguinte às eleições o poder volta-lhes às mãos por mais quatro anos.

E se, a meio do mandato, o Primeiro Ministro vai cumprir uma missão de sacrifício pela Nação e abandona o cargo? Aí os nossos representantes elegem um novo Primeiro-Ministro. Afinal o anterior nem dominava os cartazes desse partido, quem aparecia eram os deputados. Esse Primeiro Ministro tem que respeitar o "tal" programa de Governo que já ninguém sabe o que defendia mas rejeita, logo após o primeiro Conselho de Ministros, aceitar ter de responder pelo Governo anterior.

Passados quatro anos onde é que nós fomos ouvidos? Que peso tivemos nas decisões? Voltamos a votar, castigamos e recompensamos! Os novos representantes voltam a não cumprir o que prometem e a fazer tudo ao contrário do que defenderam. O que nos resta fazer? Dizer, foda-se, para quê votar?! Eu só pergunto se a nossa democracia está tão doente e se os partidos já não respondem aos novos desafios porque é que não damos um murro na mesa? Não é covardia, é apatia. Resta saber o que nos está a tornar tão apáticos, o que está a fazer baixar as nossas expectativas quando ainda há 30 anos lutávamos por tudo e por nada.

Refundação da Democracia já! O problema não está no Regime Político (todas as Democracias Mundiais estão numa crise)! O problema está num modelo de sociedade que nos está a adormecer, a estupidificar. Aproxima-se uma Revolução, pessoas em todo o mundo querem gritar e serem ouvidas.