Filho do 25 de Abril

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quarta-feira, outubro 20, 2004

(206) O Mito que cada voto tem o mesmo valor...

... é claramente exagerado! O objectivo deste post é simples. Provar que, nos actuais Regimes Democráticos, um voto tem um valor muito variável conforme o partido e o local onde se vota. O mito que cada voto conta e que conta da mesma maneira é alvo duma sonora gargalhada.

Democracia - sistema político em que a autoridade emana do conjunto dos cidadãos, baseando-se nos princípios de igualdade e liberdade;

Democracia Representativa - situação político-administrativa em que o povo governa através de representantes seus, periodicamente eleitos;

Para provar esta tese que cada voto tem um peso diferente na eleição dos nossos representantes vou basear-me unicamente no caso português porque há outros países como nos EUA que a realidade da desproporção entre votos e representantes é ainda maior (Kerry e Bush, neste momento, só fazem campanha em meia dúzia de estados). Vou só fazer uma análise às eleições Legislativas.

Legislativas (Nacionais e Regionais)- Nas eleições legislativas há várias distorções. Vou enunciar alguns exemplos não para contestar a legitimidade dos nossos representantes mas para reforçar a tese acima enunciada.

- À partida, segundo os Censos, decide-se quantos deputados vão ser eleitos por Distrito. Imagine-se que Portugal tem dez milhões de habitantes e vamos considerar o distrito A com 1 milhão de cidadãos e o B com 2 milhões de cidadãos. Assim o primeiro distrito tem direito a 10% dos deputados e o segundo a 20% dos deputados. Como o deputado representa não os eleitores mas todos os cidadãos acontece frequentemente situações caricatas como a que vou passar a descrever. Se no distrito A votarem todos os cidadãos e no B apenas metade, nos dois distritos votam o mesmo número de pessoas. Mas no distrito B elege-se o dobro dos deputados, o voto de cada pessoa vale, teoricamente, o dobro do voto dum eleitor do Distrito A.

- Outra distorção tem a ver com o Método de Hondt. Quem quiser fazer o download dum programa de cálculo do método pode fazê-lo aqui ou pedir-me o programa na caixa de correio disponibilizado à direita. Primeiro decide-se o número de deputados a eleger no círculo (Number of seats). Vou colocar 4 deputados e só vou utilizar três partidos: A,B e C.

a) A: 55% B: 35% C: 10% : O partido A elege 3 deputados e o partido B 1 deputado. Vê-se logo que 10% dos votos nem têm representação, nem contam. E que 55% dos votantes têm uma representação de 75% do círculo eleitoral, cada voto valeu mais do que nos outros partidos.

b) A: 55% B: 45% C: 0% : Os cidadãos resolvem fazer voto útil no partido B e não votam em C. Os votos no partido A são idênticos à situação anterior. Surpresa das surpresas o partido A e B elegem 2 deputados cada. Note-se que o partido A teve a mesma percentagem de votos e perdeu um deputado.

Nota: O voto útil nem sempre é positivo. Não estou a defendê-lo.

Várias conclusões são óbvias. O voto tem diferente valor conforme o local onde se vota, conforme quem define o círculo eleitoral, conforme o partido que se vota e conforme a interacção entre o nosso voto e o dos restantes eleitores.

- Nas últimas eleições regionais na Madeira o PSD obteve 53,76% dos votos expressos. Teve direito a 44 mandatos, isto é, 64,7% do hemiciclo. O CDS/PP obteve 7,03% dos votos e elegeu 2 deputados, 2,94% do hemiciclo. O falecido Juíz Nunes de Almeida, Presidente do Tribunal Constitucional, já dizia que no Sistema Eleitoral da Madeira havia "fortes distorções" na proporcionalidade.

- O conceito de maioria absoluta não é 50% dos votos mais um, é 50% dos deputados mais um. Teoricamente podemos ter uma maioria absoluta com percentagens tão baixas como 30% ou até menos.

Conclusão: É preciso explicar aos cidadãos que uma grande parte das eleições já está decidida antes do voto. É preciso explicar que antes de votar deve pensar nas distorções do sistema para fazer valer o seu voto. Se estas são as regras do jogo, o jogo só é legítimo se todos os cidadãos souberem que o seu voto não vale o mesmo que o do seu vizinho. Mesmo que vivam no mesmo sítio o número de deputados a eleger e os votos do seu vizinho podem fazer com que o seu voto não valha nada, valha o dobro ou metade doutro voto. Se as regras forem claras vale tudo.

Este tema ainda tem muitos pormenores a enumerar. Fica para outra vez. Espero que a tese tenha ficado inequivocamente provada e que as regras do jogo tenham ficado mais claras.

5 Comments:

  • At 11:07 da manhã, Blogger Didas said…

    Ah pôzé!

     
  • At 11:11 da manhã, Blogger Ricardo said…

    Didas,

    Agradeço a tua contribuição para o tema feita da forma brilhante que só tu consegues. :)

     
  • At 2:37 da tarde, Blogger polittikus said…

    De facto não existem sistemas eleitorais perfeitos. Para melhor compreensão aconselho-te a leitura de: "Curso de Ciiência Política" de Gianfranco Pasquino; Principia

     
  • At 9:51 da tarde, Anonymous Anónimo said…

    Ai credo querido que massada. Você faz tanta pesquiza que só de ler eu fico quase esquizofrénica(o).
    Ouça lá querido, porque não se dedica a temas mais interessantes, menos massudos, como por exemplo viagens,sei lá, vacas, abelhas..., agora Hondtes?!! Este tipinho deve ser chatérrimo e plebão ohoh.
    Você, acha que o queridão do povão está minimamente interessado nessas suas panaceias?
    Por falar em panaceias, porque não escrever sobre as fabulosas ceias nobres dos nossos solares, do Glamour que aí se respira, das jóias das nossas Damas, agora sobre votos... sinceramente querido, é uma massada...não estou para aí virada(o),é de se voltar costas, não tem piada nenhuma e dá-me náuseas.
    A propósito de náuseas, não tenha a triste ideia de escrever sobre o Jean-Paul Sartre, esse comunóide alcoólico, escreva antes sobre outro Jean, lindérrimo, o GAULTIER, chiquérrimo, absolutamente fabuloso. O JEAN é de outro mundo, de uma classe superior... não tenho palavras, fico delirante só de pensar nos casacos de peles de raposa, de marta...Ai... não aguento mais, tenho que ir a Paris, amanhã..., hoje..., não sei..., já estou confusa(o).
    Mas oiça lá querido, você acredita MESMOOOOO que a autoridade emana do povão?!Que a gentinha governa?!
    Que tontalheira absurdérrima. A autoridade é só para alguns,pra aqueles que lhes corre a nobless nas veias. O que seria da gentinha sem nós querido? Você não viveeeeee neste planeta concerteza!
    Por favor, peço-lhe, não massacre mais os seus leitores com estas barbaridades, não dê continuação a este tema, olhe que ainda algém se suicida...Bem..., pensando melhor..., sempre é menos uns...mas, de qualquer forma é melhor abandonar essa sua ideia estapafúrdia.
    Vai-me desculpar querido não poder lhe dar mais umas dicazinhas, mas é que já me dicidi, vou abandonar a quinta e vou já para New York fazer umas comprinhas...depois conto-lhe tudo e verá como o povão vai adorarrrrr


    Joel Castrado Blanco, UM SEU SUPERIOR

     
  • At 11:13 da tarde, Blogger Ricardo said…

    Querido (a),

    A nobre tarefa de educar o povão está na moda... que massada ter de te explicar isto.

    Depois estes posts longos também têm o objectivo de afastar os leitores, querido(a). Por isso os suícidios vão diminuir... também já não têm o glamour doutros tempos... é mais chique ter uma depressão derivada do stresse e do excesso de cocktails...

    Fica bem, seja lá quem fores!

     

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