472. Orçamento Rectificativo
Não! Não vou filosofar sobre se incorrecções são trapalhadas e se erros gratuitos de previsão são embustes.
Afinal o que é que este Orçamento rectifica?
Este documento trava uma maneira de fazer política que não tem lógica, leia-se, manter um défice artificialmente na percentagem que mais nos convém. Nunca compreendi a lógica das Receitas Extraordinárias per si. Ou há utilidade a prazo em obter voluntariamente essas receitas ou então sejamos racionais e acabemos com esta delapidação sem sentido do nosso futuro colectivo!
Este Orçamento também rectifica as projecções megalómanas de Bagão Félix. Não estou satisfeito com o nosso futuro próximo mas não vale a pena usar a maquilhagem política do costume que só serve para dar a ideia que os políticos acham que os portugueses são estúpidos. Pelo menos enfrentamos os problemas de frente.
E o que é que este Orçamento não rectifica?
A política desastrosa de tentar corrigir o défice à custa da economia. Se eu até posso aceitar a subida dos impostos sobre o tabaco e os combustíveis (apesar deste segundo também ter as minhas dúvidas) não compreendo a repetição da receita desastrosa de Ferreira Leite no IVA.
Eu considero as medidas do Governo de alguma coragem política, mas claramente insuficientes. A redução da despesa em massa salarial e transferências sociais tem que ser bem mais dura. Por mais direitos adquiridos que atinja e por mais greves que se façam. Os portugueses vão ter que se habituar a viver com o que produzem e não com manias de novo riquismo à espera da mesma protecção social dos países mais desenvolvidos.
posted by Ricardo @ 8:16 da manhã
15 Comments:
At 11:40 da manhã,
Anónimo said…
Ricardo, Ricardo!
Só posso deduzir que pertences à classe dos capitalistas e, por isso, defendes que esta se abarbate ainda mais com a riqueza criada pelos outros!
Essas medidas que defendes são as que o FMI tem imposto aos países ditos subdesenvolvidos e, tanto quanto sei, continuam com o mesmo estatuto.
Acreditas mesmo que são os mais pobres que têm que ficar ainda mais pobres para salvar o mundo?
Acreditas que Portugal só se tornará competitivo com salários baixos (ao nível dos da Europa de Leste, Índia e outros países do Pacífico), com isenção fiscal para as empresas e sem políticas sociais e ambientais?
Então pergunto, para que que é que os portugeses hão-de querer ser ainda mais explorados e, em nome da produtividade, fazerem enriquecer ainda mais os que já são ricos à custa do labor dos pobres?
Sejamos pobres, mas sem alimentar uma cambada de parasitas.
O grande mal que grassa pelo mundo deve-se ao facto de haver uma péssima repartiçao da riqueza e, via de regra, quem menos faz mais ganha. Aliás, são os inúteis e os destruidores que mais arrecadam do valor acrescentado por quem trabalha.
Se queremos um futuro melhor (e viável) devemos lutar por uma sociedade mais justa, por uma repartição equitativa da riqueza que é criada.
Um bj,
At 3:58 da tarde,
Pedro F. Ferreira said…
Ai Portugal, Portugal...
At 5:32 da tarde,
Ricardo said…
Anastácia, Anastácia
Não sei qual é a minha classe! Se é a dos capitalistas sem coração ou a dos socialistas que já tiveram coração mas que agora gostam de tirar o dinheiro aos pobres funcionários públicos. Com ou sem ironia, sinceramente não sei.
Mas há algo que sei! Não defendo o mesmo que o FMI mas também reconheço a impossibilidade de manter o modelo de crescimento actual da economoia portuguesa. Se analisares o ritmo do crescimento das despesas do Estado de há 20 anos para cá chegas facilmente à conclusão que vamos implodir a este ritmo! E se a isso juntares a quebra no crescimento de há 40 anos para cá intuitivamente percebes que caminhamos para a pobreza independentemente do que mantivermos do Estado Social.
"Acreditas mesmo que são os mais pobres que têm que ficar ainda mais pobres para salvar o mundo?
Acreditas que Portugal só se tornará competitivo com salários baixos (ao nível dos da Europa de Leste, Índia e outros países do Pacífico), com isenção fiscal para as empresas e sem políticas sociais e ambientais?"
Não e Não!!!! Quem disse que corrigir o Estado Social nos torna mais pobres? O que nos está a tornar mais pobres é um Estado Social desadequado da nossa criação de riqueza. É um ciclo vicioso! E muito menos defendo o abandono das políticas sociais e ambientais e um modelo baseado nos salários baixos. O que defendo é um Estado orientado para a reconversão do nosso aparelho produtivo (através da incorporação de tecnologia não obsoleta ou da inovação) que permita que os nossos produtos possam competir pela diferenciação em qualidade. Toda a educação e inovação, neste momento, por mais qualidade que tenha está completamente divorciada da realidade das nossas empresas. Se juntarmos a isso uma classe empresarial pouco empreendedora temos um cheirinho do que se passa no nosso pobre país! Não há rigor nem rumo no nosso investimento, apenas um novo riquismo que atravessa a nossa mentalidade. E não é aumentando impostos para manter artificialmente as regalias que vamos ajudar a economia a crescer ou a manter o Estado Social.
"Se queremos um futuro melhor (e viável) devemos lutar por uma sociedade mais justa, por uma repartição equitativa da riqueza que é criada."
Exactamente! E justiça não é estarmos a trabalhar hoje para que as pessoas mantenham direitos adquiridos desajustados. Nem é equidade estarmos a pagar à actual geração o que já não vamos ter direito a curto prazo. Isso não é justiça e equidade e muito menos intertemporal. E também não é justiça haver profissões que tenham centenas de estatutos especiais. Todas as profissões são de desgaste e se já não podemos, a partir de certa idade, fazer determinadas tarefas temos que arranjar formas de esse know how continuar a ser utilixzado em tarefas paralelas. Que justiça há quando nos reformamos a idades diferentes, quando temos direitos à saúde diferentes, quando temos descontos diferentes em %, quando recebemos de reforma %´s diferentes, e por aí fora?
Tu achas que os anúncios do Governo atacam realmente a despesa do Estado em solidariedade? Não, o que ataca é novamente os rendimentos para manter o que é indefensável. Crescemos as regalias sociais sem parar nos últimos 20 anos e em vez de travar esse crescimento tenta-se arrecadar mais dinheiro para manter um Estado Social que estrangula o investimento e o crescimento da economia. Até quando? Até chegarmos ao IVA a 30%? Será que ninguém percebe que o que o Estado exigiu dos portugeses até agora em redução das despesas nem podemos chamar de sacrifício?
Por isso eu acho que o próximo Orçamento é crucial! Ou se ataca o problema de vez pela despesa, custe a quem custar, e não pela receita ou vamos caminhar para que os nossos netos nasçam num país sem oportunidades!
Desculpa a energia com que defendo estes argumentos mas sem querer que o défice seja a obssessão (o crescimento é a prioridade) preocupa-me que todos achem que o Governo está a atacar sem misericórdia os direitos porque, sinceramente, só beliscou. Basta ver que o que cresceu em despesa (em % do PIB) nos últimos anos nem deve decrescer com estas medidas, só estabilizar.
Eu considero-me Socialista mas se quiseres me chamar de liberal estás à vontade. Até porque o nosso objectivo final é o mesmo...
Um beijo,
At 5:40 da tarde,
Ricardo said…
C. Indico,
Começo pelo fim! Não me digas que te assustaste com o quadro do Goya? Eu tive oportunidade de ver esse quadro recentemente e é de facto assustador! Mas também muito poderoso! Quanto ao significado que o meu "blogamigo" Raio quer dar ao quadro estou claramente em desacordo mas nem quero começar esta discussão!
Eu não estou desiludido com este Governo! Nem acho que neste Orçamento Rectificativo podíamos ir mais longe! Mas fiz este post para sublinhar que não é por aqui que vamos lá! Podem espernear e paralisar o país mas os portugueses ou entendem que com este rumo caminhamos para uma decadência humilhante ou então não vamos ter capacidade de reacção!
O Estado gasta mal o seu dinheiro e, pior, é mau pagador! Mas ainda há a agravante dos sucessivos Governos não apostarem num novo modelo de crescimento e de não serem capaz de colocar os seus serviços (Saúde, Educação, Justiça e outros) ao serviço da economia! Neste momento estão ao serviço dos lobbies e dos burocratas que tentam manter as suas pequenas regalias paralisando todo o sistema. Assim não vamos lá...
Abraço,
At 5:41 da tarde,
Ricardo said…
Hmémnon...
Não diria melhor!
Abraço,
At 5:43 da tarde,
Ricardo said…
Micróbio,
Se reparares eu nem tive vontade de criticar o fumo mas sim o fogo! Os erros são graves mas é o documento que interessa analisar!
Abraço,
At 12:58 da manhã,
Anónimo said…
Ricardo,
Concordo contigo quando, de forma implícita, afirmas que o estado é um mau gestor. Eu diria mesmo que é péssimo e que, neste momento, já se está a tornar absolutamente inoperante e obsoleto - um pesado parasita, como dizem os neoliberais -, pois a globalização não se compadece e é imparável. Daí a minha visão pessimista para o futuro que se avizinha.
Neste momento, não há ideologia que possa escapar ao neoliberalismo: vive-se a ditadura do capital. Os estados sociais não souberam precaver-se contra tal fenómeno e, agora, sofrem as mais duras pressões. É indiferente defender uma qualquer ideologia, pois a ideologia dominante é a do capitalismo selvagem.
Quando perguntei se pertencias à classe capitalista, fi-lo com seriedade, pois até poderia ser, existe, mesmo em Portugal. É óbvio que os que a compõem não defendem os mais pobres!
Aposto na libertação do ser humano, no fim de qualquer tipo de escravidão humana: sou acrata!
Um beijo,
At 1:24 da manhã,
Unknown said…
Ricardo,
Os erros do orçamento rectificativo são triviais e, em princípio desculpaveis.
Mas não ficam lá muito bem...
Agora imagina que isto tinha acontecido no tempo do Santana Lopes! Os jornais até teriam feito edições especiais...
Mas o problema subjacente a este tipo de orçamentos é o oposto do que dizes.
O problema não é reduzir as despesas, estas já são pequenas demais comparadas com os outros países da Europa.
O problema é aumentar a riqueza, nem mais.
Temos de ajustar os nossos rendimentos às nossas necessidades.
É este o único caminho. Pelo menos no ambiente capitalista em que vivemos.
Quanto ao quadro de Goya representa Saturno devorando um dos seus filhos e, originalmente, decorava a sala de jantar de Goya.
Utilizei-o no meu blog porque me parece uma boa alegoria, A União Europeia devorando o nosso país.
Creio que o original está no Museu do Prado em Madrid mas nunca o vi.
Um abraço
At 11:07 da manhã,
Ricardo said…
Anastácia,
Após os mais acalorados comentários que escrevemos e que nos definiam ideologicamente agora parece que, espremidas as nossas razões, chegamos a consensos incontornáveis...
"...pois a globalização não se compadece e é imparável. Daí a minha visão pessimista para o futuro que se avizinha."
Aqui está o cerne da questão! Não vale a pena espernear ou paralisar porque o mundo não vai ficar à nossa espera.
Um beijo,
At 11:15 da manhã,
Ricardo said…
Raio,
"Agora imagina que isto tinha acontecido no tempo do Santana Lopes!"
Este tipo de argumento é válido mas revela um certo surrealismo na análise do que se passou com Santana. Há alguns meses eu escrevia que agora ia haver a ideia que se Santana foi "dissolvido" todos podiam ser. Também na altura expliquei que isso não tinha lógica... Mas não vou perder mais tempo com a nossa fase "Goya" uma vez que basta consultar os meus arquivos...
Por falar em Goya e no quadro "Saturno..." confirmo que está no Prado e confirmo que é um quadro poderoso! Adoro a fase negra de Goya mas confesso que fui aconselhado a não pendurar uma réplica na minha casa porque iam achar que era algo mórbido e satãnico. Pode ser que façam a mesma confusão na tua casa, hehe
"O problema é aumentar a riqueza, nem mais.
Temos de ajustar os nossos rendimentos às nossas necessidades."
É muito bonito defender esta teoria mas um dia explicas-me como é que fazemos isto! É que manter um Estado Social bastante acima da nossa produtividade é um ciclo vicioso porque cada vez mais tens menos rendimento para sustentar o insustentável. E daqui a pouco já temos défices de 15% com o IVA a 30%! E é exactamente pelo ambiente capitalista que vivemos que o Estado tem que emagrecer!
Pessoalmente acho a Globalização bem mais assustadora sem UE...
Abraço,
At 12:22 da tarde,
Unknown said…
Ricardo,
"Pessoalmente acho a Globalização bem mais assustadora sem UE..."
É exactamente o contrário. Eu acho a globalização bem mais assustadora se estivermos espartilhados e paralisados pela UE.
Temos de ter capacidade para lutar e nos defendermos. A UE paralisa-nos, retira-nos instrumentos de gestão e obriga-nos a adptar o que favorece outros.
A nossa capacidade de combate, de fazer alianças e de nos aguentarmos neste embate é muito maior se estivermos livres...
Um abraço,
At 1:15 da tarde,
Ricardo said…
Raio,
Não explicaste a tua teoria do aumento milagroso de rendimento e preferiste insistir que temos menos instrumentos com a UE.
Repito: "É que manter um Estado Social bastante acima da nossa produtividade é um ciclo vicioso porque cada vez mais tens menos rendimento para sustentar o insustentável. E daqui a pouco já temos défices de 15% com o IVA a 30%!"
Devo dizer que são os instrumentos que não temos que apresentam melhores resultados... taxa de juro, nível de preços! Os restantes instrumentos não sei onde estão limitados! Um dia vais-me explicar que instrumentos são esses que gostarias de ter e não tens!
Quanto à nossa capacidade de fazer alianças não a considero diminuida actualmente. Alguém nos proíbe de fazer parcerias com o Brasil ou África? Há até países que se têm aproximado de Portugal porque querem a sua moeda indexada ao EURO. Alguém impede o Governo Português de aceder a outros mercados?
Abraço,
At 11:19 da manhã,
Unknown said…
Ricardo,
Desculpa o que vou dizer, não te ofendas, mas acho espantoso o teu lirismo.
Vamos por partes.
As politicas economicas e financeiras da União Europeia são viradas, ou deviam ser, para o todo.
Nada obriga a que o interesse de cada uma das partes seja igual ao todo. O que favorece a União Europeia no seu conjunto pode ser altamente prejudicial a uma das partes.
Isto é óbvio.
Portugal esteve sempre de costas voltadas para a Europa, e foi isso que lhe deu importância.
É perfeitamente concebível que a politica económica e financeira da União Europeia não seja a adaptada a Portugal e que existam políticas que nos prejudiquem.
Isto está previsto na teoria da moeda única, numa área monetária optima tem de haver um orçamento central forte que faça a coesão e amorteça os efeitos prejudiciais que politicas economicas e financeiras adaptadas ao todo possam ter em certas zonas.
Por orçamento central forte deviamos estar a pensar num orçamento tipo orçamento federal dos Estados Unidos que representam mais de 10% do PIB americano.
Ora, na União Europeia, até já se acha muito um orçamento central de 1%!...
E, pior, as populações da Europa (nota o plural) nunca aceitariam orçamentos centrais daquele tipo. Não existe opinião pública europeia nem sentimento de que pertencemos todos à mesma Nação. Um cidadão alemão ou britânico ou esloveno consideraria sempre qualquer apoio a Portugal como uma esmola dada a incapazes.
Sem entrar em outras considerações de política macro-económica ou financeira, dou só um exemplo. A localização das agências da União Europeia.
Actualmente são decididas por negociação entre países, negociações essas em que entra a força de cada país.
Portugal obteve a mais pequena, o Observatório da Droga (uns 70 funcionários) e, mais recentemente e após muita luta a da Segurança Maritima.
Se as coisas fossem decididas centralmente e de uma forma equilibrada, Portugal, exactamente para equilibrar a sua situação periférica e recentra-lo devia ser dos países com mais agências. A do medicamento, por exemplo, actualmente no Reino Unido e que tem 800 funcionários...
Ou, o que seria um golpe de mestre para a própria União Europeia, deslocar o Parlamento Europeu para o Porto ou mesmo para Coimbra...
Na União Europeia nada disto acontece nem acontecerá.
E, pior, a situação tende a piorar pois ao perdermos força e importância perdemos também capacidade de negociação com os nossos parceiros.
Um abraço,
At 12:12 da tarde,
Ricardo said…
Viva Raio,
Voltando à nossa "batalha" dos 100 anos, sem mortos nem feridos...
"As politicas economicas e financeiras da União Europeia são viradas, ou deviam ser, para o todo.
Nada obriga a que o interesse de cada uma das partes seja igual ao todo."
Este realmente é o espírito da UE! E tem toda a lógica! Repara que seja qual for o tipo de integração que exista não pode ter um retalho de políticas conforme a especificidade do local. Realmente é óbvio que assim seja...
Portugal até pode ser um dos principais prejudicados desta política global mas custa-me a aceitar que nós não consigamos nos adaptar a ela. Haverá uma incapacidade nata nos portugueses? Acho que não! Então porque é que não vencemos o desafio da produtividade dentro duma política mais global que tráz valor acrescentado ao todo? Até porque, em todas as políticas, há mecanismos de compensação que podem ser escassos mas que podem ser bem aproveitados...
"Portugal esteve sempre de costas voltadas para a Europa, e foi isso que lhe deu importância."
Isto também é puro lirismo! Não vejo qual a vantagem de estarmos de costas voltadas para a Europa. Nós somos europeus, de nascença e geograficamente. Nós podemos é aproveitar a UE para nos PALOP e no Brasil fazermos uma cooperação bem mais alargada porque já nãoo temos a capacidade doutros tempos para introduzirmo-nos no mercado destes países. Hoje em dia a nossa capacidade de acção diplomática e comercial fora da UE não seria a de antigamente, os tempos áureos já lá vão...
"na União Europeia, até já se acha muito um orçamento central de 1%!..."
É verdade! É o principal "mal" da UE! Os países encaram a UE como um meio fácil de obter vantagens quando podia e deveria ser o instrumento fulcral para a competitividade da economia europeia. E exactamente por não haver mentalidade europeia é que a UE tem dado passos que todos os líderes acham essenciais para o mundo actual de forma quase imposta! É preciso fazer entender aos europeus que sem integração não vamos lá! E não vamos mesmo...
A discussão foi deveras interessante e até atipicamente consensual. Mas não te esqueças que esta começou por causa do Estado Social. Tu defendeste que são os nossos rendimentos que se adaptam a ela e não ao contrário. Eu achei uma ideia bonita mas não percebi que milagre económico vais utilizar para travar o seu crescimento quando o produto há 3 décadas anda meio estagnado. Repito pela segunda vez:
"É que manter um Estado Social bastante acima da nossa produtividade é um ciclo vicioso porque cada vez mais tens menos rendimento para sustentar o insustentável. E daqui a pouco já temos défices de 15% com o IVA a 30%!"
Abraço,
At 2:11 da tarde,
Unknown said…
Ricardo,
Portugal para competir de igual para igual com os outros países da UE parte de uma situação de desvantagem. Dificilmente os consegue alcançar pois os outros não esperam por nós.
Eu percebo perfeitamente onde se quer chegar e até concordava com isso. Mas acabei por perceber que é um caminho impossível como a crua realidade nos está a mostrar.
Toda a construção europeia foi feita a partir de uma base errada, da base que a economia comanda tudo.
Estamos agora a atingir os limites desta estratégia. E, pior, instalamos sementes de descontentamento impossíveis de ultrapassar.
A construção europeia devia ter começado há cinquenta anos pela parte cultural. Se tivessemos ido por este caminho estariamos muito mais integrados e, a economia, seguiria, sem problemas de maior a integração cultural.
Não se seguiu por este caminho e, o que se conseguiu foi destruir qualquer possibilidade de integração europeia por mais de um século.
Eu não disse que havia vantagens em estar de costas voltadas para a Europa. Limitei-me a constatar um facto histórico.
Quanto ao 1% referes que "É verdade! É o principal "mal" da UE!"
Ricardo, não é o principal mal, é uma parede intransponível que impede a integração europeia.
Tu levas isto como se fosse um pormenor, é como dizer que homens e mulheres são quase iguais, só têm uma diferença, sub-microscópica, onde um tem um cromossoma X outro tem um cromossoma Y...
O que está certo. Mas é esta pequena diferença que nos permite existir e reproduzir... sem ela não existiamos...
Um abraço,
Enviar um comentário
<< Home