568. Prós e Contras: O actual papel das Forças Armadas

Foi bastante esclarecedor o programa Prós e Contras sobre o actual papel das Forças Armadas. Houve um consenso alargado que os militares não podem exercer os seus direitos com movimentações sindicais e foi deixado no ar uma crítica velada pelo Almirante Vieira Matias ao facto do Governo de Guterres ter legalizado as associações de militares.

O problema é complexo mas a realidade, como muito bem disse Adriano Moreira, é que o Estado tem recursos exíguos. O Estado actual é incapaz de fazer frente ao crescente número de papéis que foi chamando a si nos últimos vinte anos. E, com recursos exíguos, não podemos manter situações de regalias que crescem exponencialmente. Eu não defendo cortes cegos nas regalias mas a maioria dos políticos no passado resolvia o problema da exiguidade dos recursos criando regalias que só iam afectar o ministro seguinte. E como o ministro seguinte fazia o mesmo, estas regalias ganharam características de crescimento exponencial e estamos prestes a rebentar.

Gosto de dar como exemplo um ministro que, não podendo aumentar mais uma décima à remuneração, resolve adicionar um dia de férias aos seus trabalhadores. No ano seguinte chega o novo Ministro e tem maiores gastos porque há mais um dia de férias então não pode aumentar tanto as remunerações. Para salvar a pele oferece menos 1 ano de trabalho antes da reforma. O ministro seguinte, para o mesmo trabalho, tem funcionários a trabalhar menos e outros a reformarem-se cedo demais e contrata mais funcionários. Depois só tem uma de duas soluções... ou começa a deteriorar a qualidade do produto final ou faz lobbie para ter mais orçamento e manter o mesmo produto final (neste caso um serviço público). Como não pode aumentar de novo condignamente os funcionários promete um novo sub sistema de saúde para o ano seguinte... (a isto chamo efeito bola de neve)!

Por isso é preciso, em primeiro lugar, definir o papel das Forças Armadas para os anos que se avizinham. Depois não é preciso ter medo em adequar a estrutura à finalidade. E, finalmente, dotar os militares que sobram (sim, porque acredito que continuam a ser demasiados) com remunerações mais dignificantes mas sem regalias cumulativas.

Fiquei agradavelmente surpreendido com o Ministro Luis Amado. Teve a coragem de expor os seus pontos de vista num momento difícil e demonstrou ter um rumo definido para a reorganização das Forças Armadas. E, mais importante, não foi demagógico ao ponto de garantir que os militares não vão ficar a perder com estas mudanças. Não podemos prometer fundos e pensões e depois deixá-las descapitalizadas. Mais vale ser realista e dar dignidade aos militares duma forma sustentada em vez de, novamente, dar regalias que só vão ter efeitos para o ministro seguinte.