796. Matar sem motivo

A violência praticada por um conjunto de jovens residentes na Oficina de São José (Porto) que resultou na morte de um sem abrigo merece os seguintes comentários:

- Espero que não ouça nem mais uma palavra com o objectivo de minimizar a vítima. O seu pretenso estado de saúde, orientação sexual e/ou mudança de sexo, inexistência de residência ou nacionalidade não podem minimizar nada do que se passou e, muito menos, servir de argumento para desculpabilizar actos de violência. As declarações que um padre proferiu referindo-se à nacionalidade, estado de saúde e condição de sem abrigo da vítima são inaceitáveis;

- O crime é chocante e mostra bem como a intolerância e a ignorância são perigosas. Segundo o Público o "sem-abrigo, de 45 anos, terá sido amordaçado, espancado, apedrejado" e os "menores ter-lhe-ão ainda introduzido objectos no ânus"! Desconheço a hora da morte mas suspeita-se que poderá haver um intervalo de mais de 24 horas entre o espancamento e a morte da vítima. O motivo aparentemente não existe a menos que "limpar a sociedade" seja algo a ter em consideração como motivo. É inacreditável;

- É preciso também sublinhar que cabe às autoridades monitorizar edifícios abandonados, ainda mais quando são conhecidos locais de prostituição e consumo de droga. Aparentemente o edifício onde tudo isto aconteceu está abandonado há 15 anos;

- Não me interessa se a tutela da residência destes jovens é a Igreja ou o Estado mas não é aceitável que, todos os anos, apareçam notícias de falhas inaceitáveis na protecção e controlo de jovens. Os exemplos recentes que descrevem uma infância em instituições estatais parecida com um filme de horror deviam ter sido o mote para criar regras claras neste tipo de instituições de protecção mas também de controlo dos menores, sejam estes orfãos ou oriundos de famílias problemáticas, tenham ou não um passado criminal;

- O Ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, defende que "baixar idade de imputabilidade não é melhor solução"! Não sei se tem ou não razão e se, com o tempo, não vamos ter que criar excepções a esta regra mas vou ser claro num ponto, ou seja, legislar a quente nunca é uma boa solução. Mas, após uma reflexão cuidada deste caso, talvez haja necessidade de adaptar a lei de modo a punir severamente este tipo de situações.