1088. Eleições Regionais Madeira - 2007 (5): Lei das Incompatibilidades (actualização)
Acabo de ouvir que o PSD-Madeira vai apresentar uma lei de incompatibilidades própria, diferente da nacional. A ser verdade faço um elogio com reserva, ou seja, fico satisfeito que o PSD-Madeira tenha vontade de fazer a lei - como tinha defendido ontem - mas tenho reservas porque não posso avaliar a qualidade duma lei que ainda não conheço e que nem sei se vai ter o mesmo espírito que a nacional.
Adenda: Novo texto no Estranho Estrangeiro sobre o tema
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Etiquetas: Madeira, Política Local/ Regional
posted by Ricardo @ 6:05 da tarde
4 Comments:
At 6:47 da tarde,
VFS said…
Ricardo, os estatutos dos deputados madeirenses foram modelados em 1999, mas não passam, como escrevi, de um "adorno de prestidigitadores". A Lei das Incompatibildiades visa proteger a salubridade política. Na RAM, a lei que temos só fomenta a falta de higiena, para ser eufemístico...
Também eu fico à espera de perscrutar o âmago deste anunciado projecto do PSD/M. Pelo menos, parece que se confirma o meu vaticínio, segundo o qual o projecto de lei, ontem aprovado na AR, serviu como catalisador de uma iniciativa regional....
At 6:55 da tarde,
Ricardo said…
Vítor,
Sem dúvida. Nem que seja a iniciativa do Bloco de Esquerda serviu de catalisador para esta iniciativa. Quem diria...
Ficamos ambos a aguardar os pormenores da lei.
Grande abraço,
At 2:57 da tarde,
Samir Machel said…
Mas a lei das incompatibilidades a publicar pelo Alberto Joao de ver ser do estilo:
"Artigo 1o: Quem nao for membro do PSD nao é elegível para membro da Assembleia Regional"...
At 3:56 da tarde,
Ricardo said…
Samir,
No comments. ;)
Abraço,
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