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quinta-feira, abril 12, 2007

1088. Eleições Regionais Madeira - 2007 (5): Lei das Incompatibilidades (actualização)



Acabo de ouvir que o PSD-Madeira vai apresentar uma lei de incompatibilidades própria, diferente da nacional. A ser verdade faço um elogio com reserva, ou seja, fico satisfeito que o PSD-Madeira tenha vontade de fazer a lei - como tinha defendido ontem - mas tenho reservas porque não posso avaliar a qualidade duma lei que ainda não conheço e que nem sei se vai ter o mesmo espírito que a nacional.

Adenda: Novo texto no Estranho Estrangeiro sobre o tema

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4 Comments:

  • At 6:47 da tarde, Blogger Vítor Sousa said…

    Ricardo, os estatutos dos deputados madeirenses foram modelados em 1999, mas não passam, como escrevi, de um "adorno de prestidigitadores". A Lei das Incompatibildiades visa proteger a salubridade política. Na RAM, a lei que temos só fomenta a falta de higiena, para ser eufemístico...
    Também eu fico à espera de perscrutar o âmago deste anunciado projecto do PSD/M. Pelo menos, parece que se confirma o meu vaticínio, segundo o qual o projecto de lei, ontem aprovado na AR, serviu como catalisador de uma iniciativa regional....

     
  • At 6:55 da tarde, Blogger Ricardo said…

    Vítor,

    Sem dúvida. Nem que seja a iniciativa do Bloco de Esquerda serviu de catalisador para esta iniciativa. Quem diria...

    Ficamos ambos a aguardar os pormenores da lei.

    Grande abraço,

     
  • At 2:57 da tarde, Blogger Samir Machel said…

    Mas a lei das incompatibilidades a publicar pelo Alberto Joao de ver ser do estilo:

    "Artigo 1o: Quem nao for membro do PSD nao é elegível para membro da Assembleia Regional"...

     
  • At 3:56 da tarde, Blogger Ricardo said…

    Samir,

    No comments. ;)

    Abraço,

     

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