23 de Abril de 2004 (12) – Liberdade, Segurança e Democracia

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Estamos quase a comemorar 30 anos da Revolução dos Cravos! Quanto à Evolução dos Cravos nada sei, muito menos sei se os Cravos actualmente atingiram um novo degrau da escada evolutiva. Eu sou daqueles que tiveram a sorte de nascer num ambiente de liberdade, por isso sou filho do 25 de Abril. Não sei o que é viver privado da liberdade, nem quero descobrir. Apesar de nada saber sobre essa privação não menosprezo o seu valor, nem perante a segurança. Segurança e Liberdade têm que andar de mãos dadas e não podem, nunca!, estar num patamar de importância diferente.

É fácil daqui retirar umas pequenas conclusões. Terrorismo combate-se com o seu oposto. Uma política de combate ao terrorismo deve submeter-se às regras do Direito Internacional, não deve privar os cidadãos das suas liberdades individuais nem deve combater as diferenças de opinião. Deve-se evitar mais casos como o de Guantanamo e do Iraque. Quanto ao Afeganistão uma intervenção impunha-se uma vez que era a única forma de desmantelar os campos de treino e, ao mesmo tempo, retirar do poder os Taliban, bárbaros até com os símbolos históricos do seu país. Mas é preciso fazer mais, reforçando a cooperação entre Serviços Secretos, dotando-os de meios mais eficazes, apostar na prevençao com a supervisão de Magistrados porque, repito, nada disto pode ser feito à revelia das conquistas no campo do direito à privacidade, no respeito às liberdades individuais. E, acima de tudo, ter uma estratégia, não só uma táctica. Uma estratégia de combate alargado às suas causas, sejam a pobreza, a humilhação, as mentalidades. Porque quando se combate o terrorismo unicamente pela força ao matar um terrorista, surgem três.

Sobre o 25 de Abril muito haverá por dizer, foi uma Revolução sem paralelo no Mundo. Não nego a importância do 25 de Novembro mas não podemos esquecer que, sem o 25 de Abril, não teria havido o 25 de Novembro nem este teria sentido (que afirmação tão redundante, de La Palisse). De qualquer forma, passados 30 anos, temos de reflectir mais sobre o ponto de chegada. A abstenção tem aumentado, o desinteresse pela política por parte dos jovens tem-se agravado, os partidos políticos estão desligados dos interesses dos cidadãos com algumas regras até anti-democráticas (disciplina de voto, demagogia no discurso e nas promessas, clientelismo), os movimentos cívicos estão apagados.

Uma Revolução é um último recurso, quando, por meios legais, já não se consegue reformar a sociedade e as suas instituições, quando a vontade soberana dos seus cidadãos já não tem reflexo na governação. Enfim, resta-me concluir com uma frase cuja autoria não me lembro nem vou transcrever à letra (que me perdoe quem proferiu tão interessante frase, esteja vivo ou morto). A resistência às reformas ao longo de muitos anos leva, inevitavelmente, a uma Revolução. A outra, sublinho!