(48) Os Verdes

O nosso Primeiro Ministro, Durão Barroso, tem insistido com regularidade que o Partido Ecologista os Verdes (PEV) não tem legitimidade política. Durão defende que este partido nunca foi às urnas, é anti – democrático. Que só foi criado para duplicar as intervenções na Assembleia da República do Partido Comunista Português (PCP).

Caro Durão, as tuas recentes “impaciências” no hemiciclo são preocupantes, mostram sinais doutros tempos. Mas parcialmente concordo contigo, amigo Durão. Mas só parcialmente.

É claro que o PEV tem legitimidade política. Nunca foi sozinho às urnas mas está lá, coligado com outro partido. Os eleitores estão cientes disso e votam Coligação Democrática Unitária (CDU) e não PCP. Sobre este ponto estamos conversados sob pena de subverter a Democracia. O que torna um partido legítimo? Não é concerteza o artifício de concorrer a uma autarquia para poder depois dizer que é legítimo. O critério concorrer sozinho para ser legítimo não é digno dum democrata como tu claramente és, amigo Durão.

Há, porém, uma coisa que concordo contigo, amigo Durão. O que impede o PSD, por exemplo, de formar uma coligação de partidos onde cada partido é representado por um deputado. Teríamos aí o direito a dezenas de intervenções por coligação. Por exemplo, o Bloco de Esquerda (BE) é uma coligação de vários pequenos partidos que tinham legitimidade política e só um intervém de cada ronda, é uma questão de bom senso. Mas há um problema nessa lógica. Imaginemos que a coligação que governa Portugal (PSD/PP) tinha sido pré eleitoral e não pós eleitoral, retiraria o direito a falar de um dos partidos? Ou tinham de falar à vez?

Na prática o teu problema, Durão, é o tempo extra de intervenção na AR, parece-me um problema de regulamento da mesma. Não me parece um problema de legitimidade política. Parece-me possível resolvê-lo com bom senso porque senão vai criar problemas a todas as futuras coligações. O que não me parece certo é questionar a legitimidade do voto consciente da população porque, tenha ou não sido um artifício do PCP, este foi legitimado. Mesmo que tenha sido deliberadamente uma “batota”, teve luz verde do eleitorado. Concorde-se ou não pede-se é o bom senso de não haver multiplicações deste fenómeno sobre pena de alterar o Regulamento da AR e prejudicar todos, principalmente todas as coligações pré eleitorais.