(207) Pedofilia na Madeira

Queria fazer alguns comentários ao relatório do SIS (Serviço de Informações e Segurança) que li no blogue Do Portugal Profundo, apenas na parte relativa à Madeira. ste relatório foi concluído em 1999 e tem como título "A Pedofilia em Portugal: Ponto da Situação". Passo a transcrever a parte relativa à Madeira:

"O problema da pedofilia tem sido especialmente mediatizado no caso da Madeira. O facto de a Região ser automaticamente conotada com o turismo sexual, as denúncias de algumas organizações estrangeiras e o "caso do padre Frederico" são as causas mais prováveis deste protagonismo.

É inegável que a Madeira aparece como uma região propicia ao turismo sexual', ai acorrendo todos os anos visitantes estrangeiros atraidos, não só pelas excepcionais condições climatéricas, como também por "pacotes" turísticos que já incluem os serviços sexuais de menores.

Obviamente, a pedofilia e o turismo sexual são favorecidos também por alguns condicionalismos sociais. Graves situações de pobreza, que se ' traduzem em rendimentos aleatórios (provenientes sobretudo da pesca e dos bordados), mendicidade, precariedade habitacional, desagregação familiar e enorme absentismo escolar, continuam a marcar o quotidiano de muitas crianças da Região.
Assim, os apelidados meninos das "caixinhas", que anteriormente percorriam os cafés da "baixa" do Funchal com caixas de sapatos adaptadas e decoradas com frases apelativas em inglês (v.g."Give me a coin. I 'm hungry! ), continuam a mendigar pelas ruas, usando agora como novo método de abordagem a venda de postais aos turistas. Sem perspectivas estimulantes de vida, muitos destes meninos pobres têm um sonho comum: encontrar um turista rico que lhes permita auferir de um melhor nível económico.

Para a situação concorre ainda a atitude de passividade ou até de promoção da prostituição infantil por parte de algumas famílias, em que se praticam abusos sexuais e se exige que as crianças mendiguem sob pena de maus tratos, tecendo-se redes de cumplicidade que oscilam entre o segredo e a negação. Assim se explica o baixo número de queixas crime relativas a crianças sexualmente molestadas na Região, ou seja, um silêncio que é também ele comprado.

Na Madeira, as vítimas de exploração sexual são oriundas principalmente de certas zonas degradadas ou desfavorecidas do Funchal (os Bairros Canto do Mar, Josefina, Quinta Falcão, Beco da Escola, do Hospital) e de Câmara de Lobos (especialmente o Bairro da Palmeira). Neste último concelho, além de haver bastantes bolsas de pobreza, a população tende a interiorizar atitudes de dependência caritativa, não só quando assolada por situações adversas, mas também no seu dia-a-dia. A predisposição para a mendicidade característica desta população e que não se verifica em nenhuma outra zona da Madeira (apesar de existirem bolsas de pobreza talvez mais graves noutros locais), explica a razão pela qual o aliciamento sexual de menores encontra em Câmara de Lobos um terreno particularmente favorável.

Em resumo, o problema da pedofilia na Madeira apresenta-se nas duas modalidades do abuso sexual de menores intra-família e da prostituição infantil, esta com particular expressão nas áreas-problema do Funchal e Camara de Lobos. Degradação sócio económica, hábitos ancestrais de mendicidade e forte vocação turística são os principais factores explicativos da particular incidência da pedofilia neste arquipélago."

Este relatório levanta-me sérias dúvidas. Não porque seja mentira o que aqui vem descrito mas porque está cheio de lugares comuns mais ou menos sérios. Parece-me mais vocacionado para dar orientações políticas do que para traçar uma investigação séria. Sem dúvida que o caso Madeira está muito mediatizado (em 1999, antes da Casa Pia, ainda mais) e este relatório não é mais que a transcrição do que foi amplamente mediatizado. Não observo aqui dados novos e até duvido que tenha havido agentes do SIS no terreno a investigar o caso.

"(...) a Madeira aparece como uma região propicia ao turismo sexual, ai acorrendo todos os anos visitantes estrangeiros atraidos, não só pelas excepcionais condições climatéricas, como também por "pacotes" turísticos que já incluem os serviços sexuais de menores."

Não sei quem escreveu isto mas claro que um potencial pedófilo vai à agência de viagens dos pedófilos e diz quero um local bem distante com muitos miúdos e que possa andar de manga curta. Aí respondem, temos aqui um pacote para si. Hotel de cinco estrelas, dois miúdos por dia (serviço completo) e temperaturas quentes todo o dia. Não me parece que funcione minimamente desta forma. Mais credível seria falar-se em locais e descrições espalhadas pela Internet de como devem abordar as crianças pobres da região. As descrições neste relatório parecem-me demasiado forçadas e desligadas da realidade.

Fala de condicionamentos sociais e do incentivo das famílias. Confirmo! Há situações mesmo caricatas como mães a dirigirem-se à escola para explicar a ausência dos filhos. Uma professora contou-me que a mãe, toda orgulhosa, dizia que o filho já tinha comprado um frigorífico e fogão novos. A professora pergunta onde o filho arranjava o dinheiro. A mãe, na sua patética ignorância, diz que é "enrabador", chula os estrangeiros.

Mas há situações que o relatório nem aborda. A conivência das autoridades de forma indirecta, ignorando ou reprimindo conforme as pessoas envolvidas. Antes de rebentar o caso geralmente os turistas eram protegidos de situações chatas como roubos não tendo de explicar a presença de menores em locais menos aconselháveis.

Mas compreendo que é uma situação impossível de combater. Deriva da mentalidade em clara associação com situações de pobreza. São os miúdos que procuram, são situações incentivadas pelos pais (os mesmos que quando ausentam-se meses na pesca fazem questão de deixar as mulheres grávidas havendo assim imensas famílias numerosas). O único combate possível é o combate à pobreza. Tentando ser justo reconheço algum esforço do Governo Regional no combate à pobreza em Câmara de Lobos e não noto "pacotes" promovidos na região para este tipo de turismo sexual. Só não é aceitável a protecção que é dada quando os escândalos atingem membros do Governo.

Este relatório (pelo menos no ponto Madeira) é fraco em pormenores, não revela nenhuma investigação séria e concerteza não despoletou nenhuma investigação séria. E com esta leveza entrega-se documentos à Polícia Judiciária. Espero que as declarações orais que ocorreram (segundo é relatado no Portugal Profundo) tenham tido mais conteúdo que a parte escrita. Agradeço a quem possa enviar-me o relatório dos custos anuais do SIS. É que eu posso relatar bem mais do que está incluído neste relatório.