(310) Voto em branco, Voto Nulo e Abstenção

Sempre tive dificuldade em distinguir o significado do voto em branco do significado do voto nulo. Depois como estes votos diferem da abstenção. Com a ajuda do Professor Vital Moreira e com alguma pesquisa na rede cheguei a umas definições e algumas notas sobre o nosso sistema eleitoral!

O voto em branco é o voto sem marcação da escolha do eleitor. O eleitor recusa os candidatos e os partidos mas não o regime representativo. Significa que, com outros candidatos, votaria neles. Retira legitimidade “moral” ao orgão legislativo (e executivo) mas não retira a legitimidade jurídica e política. Tem latente a ideia do “tanto faz”, é indiferente um ou outro ganharem! No fundo o eleitor não se importa com quem vença a eleição ou por não se identificar com nenhum deles ou por não ter sido capaz de escolher entre os concorrentes! Em Portugal é relevante para a contagem dos votos expressos na eleição presidencial que exige a maioria dos votos validamente expressos!

O voto nulo é o voto que não permite apurar o sentido do voto. Pode ser intencional ou não. Pressuponto que há intencionalidade, aqui não está subjacente a ideia do “tanto faz”, está a ideia que não quer nenhum dos partidos no poder! É um voto de protesto! É uma recusa em votar num candidato! Também é relevante para o apuramento dos votos válidos na eleição presidencial. Tantos os votos brancos como nulos fazem com que o somatório das percentagens dos partidos não seja de 100%, são incluídas nas percentagens estes votos!

A abstenção é a não participação no processo eleitoral. Pode ter vários significados porque pode demonstrar desinteresse ou qualquer outra motivação impossível de quantificar. No fundo perde o valor de protesto porque não podemos concluír as razões que levaram o eleitor a não ir votar. Os referendos só são vinculativos se tiverem a participação de mais de metade dos eleitores.

* O meu agradecimento pessoal ao Professor Vital Moreira, que auxiliou-me na correcta interpretação dos votos e da abstenção.

* Nota pessoal: Este post não é um apelo a alguma destas modalidades, tem apenas como objectivo que haja uma reflexão sobre o sentido de voto para não enviarmos sinais contraditórios aos que queremos transmitir nas eleições.