(304) Portugal e a União Europeia (3 de 3)

Tenho analisado as vantagens e desvantagens de Portugal sair da UE de forma a tentar concluír, duma maneira sempre perigosa porque a vida não é uma ciência experimental, se optaríamos por políticas muito distintas das que a UE tem-nos “imposto”.

O último ponto de análise prende-se com a política comercial e industrial. Um dos grandes “defeitos” da UE é expor-nos à concorrência dos países europeus (e agora também do leste europeu) e a produtos chineses (no sector têxtil). Teríamos assim duas opções não exclusivas, fechar mais a circulação de produtos e fazer acordos bilaterais. Adicionalmente poderíamos subsidiar directamente as empresas do aparelho produtivo do Estado e do sector privado. Por fim poderíamos tentar incentivar o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Portugal e reformular as pescas e agricultura. À partida parece o ideal mas nem tudo são rosas!

A protecção alfandegária, num mundo cada vez mais globalizado, só ia proteger o mercado interno debilitando ainda mais as nossas exportações. Os preços e diversidade junto ao consumidor final iam deteriorar-se. O problema ia ser o mesmo que o actual, a necessidade imperiosa de tornar as nossas empresas competitivas, apenas ia dar-nos tempo.

Os subsídios directos poderiam ser úteis mas a realidade é que as empresas públicas têm dado menos prejuízos com a limitação à injecção de capital por parte de Estado. A UE tem obrigado empresas como a TAP, a EDP, e outras a disciplinarem a sua gestão e isso tem tido mais vantagens que desvantagens. Mas neste ponto admito que a política industrial europeia carece duma reformulação, criteriosa, para incentivar a inovação e o investimento!

O IDE tem critérios muito precisos! Portugal só desviaria o IDE do leste europeu se esvaziasse as suas mais valias. Isto é, sem alterar a qualificação da Mão de Obra e as suas infraestruturas de apoio, o IDE só era atraído para Portugal se este abdicasse de mais valias fiscais e ficasse dependente do “mau” emprego, o emprego precário e mal pago. Por isso neste ponto teríamos que actuar nos mesmos pontos que ainda podemos actuar, não haveria vantagens em seguir políticas à margem da UE.

A Política Agrícola Comum (PAC) tem sido polémica e está aqui um ponto que admito haver vantagens na saída de Portugal da UE. A pasta é complexa mas não é só espinhos. Para mais pormenores sobre a complexidade da PAC aconselho a leitura dum post já antigo, aquando da morte de Lino de Carvalho.

PAC

Nesta longa análise não “provei” a utilidade da UE para Portugal, nem era esse o objectivo. O objectivo era “provar” que Portugal teria os mesmos problemas e prioridades fora do EURO e da UE. Ao mesmo tempo “demonstrar” que as políticas europeias não são desprovidas de lógica. Esta análise é vulnerável à crítica mas contribui para explicitar que a UE não está desligada de objectivos concretos e úteis para os seus Estados Membros. A UE tem um rumo que pode e deve ser aperfeiçoado, mas que é um rumo defensável que não pode ser a causa de todas as virtudes e defeitos nacionais. A responsabilidade dos países como Portugal é a mesma dentro ou fora da UE, os objectivos e as reformas necessárias não mudam! Não vejo razões de fundo para ponderar uma saída da UE porque teríamos os mesmos problemas estruturais e a mesma liberdade para os resolver, apenas estaríamos a adiar o confronto com as outras economias.

E que tal reformarmos Portugal e ajudarmos a UE a ser mais eficiente?