(299) Portugal e a União Europeia (1 de 3)

Eu reconheço que nem sempre a União Europeia (UE) tem sido um factor positivo para a economia portuguesa. Mas esta lógica tem limites! Não é raro eu e o Raio (do blogue Cabalas) termos discordãncia em relação ao impacto da UE em Portugal. Não sei se o Raio defende a saída de Portugal do EURO e até da UE mas sei que defende que Portugal ganhava em não ter feito alguns passos da integração europeia. Adicionalmente defende que os economistas deviam pensar em soluções para a crise portuguesa que admitissem uma saída da UE. É um tema que deve ser discutido!

Proponho então um exercício que analise se Portugal fora da UE poderia ter políticas muito diferentes das que a UE propõe. E se na conjuntura actual, num mundo globalizado, isso traria vantagens. Mas a vida não é uma ciência experimental e é difícil traçar cenários com objectividade. Feita esta ressalva importa definir como ponto de partida a situação actual de portugal e, a partir daí, reflectir sobre um Portugal fora da UE. Para simplificar esta arrojada tentativa de prever o futuro vamos admitir que a saída de portugal da UE não envolvia a devolução de fundos nem custos administrativos na recuperação da autonomia das políticas, inclusive na (re)conversão do EURO para o escudo. Como é óbvio uma análise destas envolve uma grande dose de demagogia, mas vou correr esse risco.

Para sair deste crise, não só financeira, mas também de perspectivas de crescimento num quadro de integração europeia, Portugal abandonava o EURO e a UE, recuperando a sua independência monetária, cambial, fiscal e orçamental.

Em primeiro lugar Portugal tinha que analisar como manipular o escudo de forma a resolver os problemas da economia portuguesa. Podia assim desvalorizar ou valorizar a moeda face ao EURO e às outras moedas (pressupondo que a nossa economia tem capacidade de levar por diante esta política). Se optasse por valorizar o escudo protegia a indústria nacional no mercado interno já que tornava o escudo mais caro face às outras moedas. A única vantagem desta medida era dar tempo às nossas empresas para fazerem o que deviam ter feito há muito tempo, isto é, adaptarem-se a uma situação de futura concorrência já que, um dia, seria na mesma inevitável que o escudo apenas reagisse à sua procura e oferta. Esta opção ainda tinha o incoveniente de prejudicar as nossas exportações tornando os nossos produtos menos competitivos nos mercados externos e, adicionalmente, penalizava os consumidores porque tornavam o preço final dos produtos mais elevado. A única vantagem, também temporária, era um maior controlo do défice externo!

Podia então optar por uma desvalorização da moeda emitindo moeda para internacionalizar a economia. Esta opção seria arriscada porque dependia da reacção do sector privado pois este podia não fazer face ao aumento da concorrência interna e tinha que estar preparado para internacionalizar-se. Adicionalmente provocaria uma pressão inflacionária devido à emissão de moeda para desvalorizá-la.

A política cambial é útil mas só serve de suporte temporário à política económica, não seria aqui que Portugal resolveria o seu problema. Além disso uma economia pequena como a portuguesa tem uma capacidade limitada para influenciar a sua taxa de câmbio porque é pouco resistente à especulação num mercado aberto. Não vejo vantagens (e a existirem são sempre temporárias) em recuperar a política cambial e renunciar à resistência à especulação que o EURO oferece.

No próximo post continuo a análise se Portugal tem interesse em recuperar as suas políticas e se poderia ter políticas muito diferentes das que a UE define. Relembro que esta análise baseia-se em cenários impossíveis de prever, apenas tem como objectivo desmistificar a responsabilidade da UE na nossa situação actual porque, no fundo, o problema de Portugal é o que tem poder para fazer e ainda não conseguiu fazer!