(435) Os Referendos

Não é concerteza uma boa altura para relançar o debate sobre a utilidade dos referendos porque vai parecer que só não gosto daqueles referendos que não chegam ao resultado que queria. Mas como já defendi que este resultado do referendo em França tem que ser respeitado e como não defendo a sua repetição em França nem a realização de mais nenhum na Europa - porque as regras do jogo de partida (unanimidade) mataram o texto - sinto-me com legitimidade para ajudar a relançar o debate do referendo enquanto instrumento democrático.

Não estou a defender que se deva acabar com esta forma de consulta e muito menos que a Democracia estaria mais bem servida sem referendos, mas acho que é a altura certa de reflectir sobre a sua utilidade e legitimidade.

Não resisto a aconselhar a leitura deste texto no blogue Margens de Erro, um dos primeiros textos em que o autor dá uma opinião pessoal (e não técnica) dum assunto:

"O que tenho a dizer já o tinha dito aqui, e ontem no Público (quando, noto, pensava que a coisa tanto podia pender para o "Não" como para o "Sim"): tenho muitas dúvidas sobre a bondade dos referendos como modo de tomar decisões sobre matérias como esta."

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Há pelo menos duas perguntas que merecem uma cuidada reflexão:

- Se o resultado do referendo depende - por exemplo, da popularidade dos Governos ou da conjuntura económica independentemente do conteúdo da pergunta - então será que quem tem poder de decisão são os cidadãos ou os que conseguem definir a data de consulta?

- Se houver tendência para os referendos darem resultados diferentes com bastante regularidade em relação à mesma pergunta qual deve ser o resultado válido e por quanto tempo?