627. Diário das Presidenciais 2006 (2)

Mário Soares: OTA

Numa conversa com alunos do Instituto Politécnico de Leiria Mário Soares falou da... OTA. Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã já se tinham manifestado contra o projecto e agora Mário Soares revelou que tem “algumas dúvidas”. Não sei até que ponto cabe nos poderes presidenciais uma eventual modificação duma decisão executiva com estes moldes – relembro que o Presidente pode aprovar, mandar para o Tribunal Constitucional ou vetar uma lei mas só na presença duma inconstitucionalidade pode fazer mais que adiar a sua publicação – mas acho positivo que se pronuncie sobre alguns dos temas mais polémicos. Confesso que não sei a posição de Cavaco sobre este tema mas, repito, também duvido que seja uma área em que o Presidente – a menos que queira apenas desestabilizar o processo – possa ter uma grande influência.

De qualquer forma foi uma oportunidade única para Soares negar categoricamente – e com algum humor – um rumor que circula na internet de que ele ou algum seu familiar possui terrenos na OTA. Com algum humor referiu que infelizmente não tem e acrescentou, mais sério, que se alguém o acusar disso vai ter que prová-lo em tribunal.

Mário Soares: Blasfémias

No blogue Blasfémias aparece aquela que considero a primeira crítica realmente construtiva sobre uma incongruência na campanha de Mário Soares e que passo a trancrever: “De acordo com o próprio e com os seus apoiantes, Mário Soares foi um péssimo presidente. Não impediu o Primeiro-Ministro de governar em ditadura e nem o impediu de criar os actuais problemas orçamentais. Passou os 10 anos de presidência a dormir ...”

A questão é pertinente! Eu considero que Soares foi um bom Presidente, até o melhor de entre os Presidentes do pós 25 de Abril. Mas a questão é válida. Se Cavaco Silva foi o Primeiro Ministro das oportunidades perdidas – a frase é minha – devia ou não devia o Presidente ter feito mais? Para responder a esta pergunta convém enquadrá-la nos poderes presidenciais. Convém relembrar que o Presidente tem de facto um fosso muito grande entre a importância real dos seus poderes quotidianos e da chamada bomba atómica (dissolução da Assembleia da República). Quanto ao que apelidei de poderes quotidianos ninguém pode acusar Soares de não ter sido uma voz activa de crítica ao rumo que o país estava a ter. Quanto à bomba atómica digo, com realismo e apesar de continuar a achar que Cavaco iniciou uma lenta degradação da eficiência das despesas e serviços do Estado, que não havia razões objectivas para uma dissolução. Não podemos sobrevalorizar os poderes do Presidente pois este "não se pode confundir com um ministro das Finanças ou com um primeiro-ministro", para o bem e para o mal.

Acho que a dissolução é uma arma que deve ser utilizada em alturas de grande instabilidade governativa e quando já não há alternativas credíveis – como no Governo de Santana Lopes – mas não pode ser um instrumento utilizado porque o Presidente não concorda com o rumo económico do Governo. Posto isto e tendo em consideração realisticamente os poderes do Presidente não vejo razão para que Soares não continue a ter toda a legitimidade para criticar os Governos de Cavaco Silva – sem ser as de ordem táctico política – e, ao mesmo tempo, não beliscar o que foi o seu mandato Presidencial.

P.S. É difícil fazer considerações sobre a pré campanha de Cavaco quando esta praticamente não existe