1002. O Dilema de Marques Mendes

A situação na Câmara Municipal de Lisboa, quer por causa do "caso Bragaparques" quer por causa do "caso EPUL", está a ficar politicamente incontrolável. E Marques Mendes deve estar, neste momento, perante um dilema. Então vejamos.

1. Marques Mendes resolveu ser o paladino da moral e criar uma regra, defensável e indefensável, para o PSD. Qualquer membro do PSD, envolvido numa suspeita de corrupção pelo desempenho do seu cargo público, deve, a partir do momento em que é constituído arguido, suspender as suas funções. É defensável porque percebo o alcance desta medida, ou seja, a classe política a credibilizar e a dar um exemplo de abnegação pela causa pública e é indefensável porque não há, com esta estratégia, presunção da inocência em nenhum contexto;

2. Cada caso é um caso e a intransigência de Marques Mendes colocou-o num dilema de difícil solução. Há processos em que, independentemente de ser provado o crime, fica insustentável a posição do político. Há outros processos em que só sendo provado o crime é que a posição do político fica em causa. Posso ilustrar o que defendi com dois exemplos. Se há escutas telefónicas, digamos, não sei porque fiz esta associação, de um autarca a pressionar um empreiteiro a construir uma vivenda ao filho para que este possa ganhar um concurso na câmara pode não ficar provada a intenção, ou as provas podem ter sido obtidas de forma ilegal, mas fica insustentável manter a confiança política nesse autarca. Por outro lado se um autarca é acusado de, suponhamos, peculato só há consequências, todo o resto constante, sobre a presumível rectidão do político após este ser considerado culpado. E ainda há situações em que o acto pode nem ser um crime mas que pode ter consequências políticas. No fundo, cada caso é um caso;

3. Para agravar toda esta situação é preciso não esquecer que a Câmara de Lisboa está a ficar ingovernável. A somar à já ténue maioria do PSD que já dava sinais de atolamento político - para não chamar de pântano porque parece que ninguém quer relembrar a conjugação da palavra pântano com a palavra político - temos que acrescentar o clima de suspeição instalado. Nesta fase parece difícil travar a sucessão de acontecimentos que vai levar - digo eu - a eleições antecipadas em Lisboa mas não deixa de ser um dilema para Marques Mendes. Ou deixa cair uma das suas apostas mais pessoais ou abandona o seu fundamentalismo moral e mantém a confiança política no vice-presidente para "segurar o barco" até às próximas eleições. Há uma terceira hipótese, concretizando, o melhor dos dois mundos, isto é, convencer Carmona Rodrigues a "segurar o barco" mesmo retirando a confiança política a Fontão de Carvalho, fechar os olhos, e rezar para que o barco não afunde.