485. O Balanço dos 100 dias do Governo, versão Sócrates

A entrevista de José Sócrates à SIC foi uma tentativa de dar algum sentido global às inúmeras medidas dispersas que o Governo tem implementado. Não considero de grande utilidade eu estar a afirmar se esse objectivo foi ou não alcançado porque iria ter um grau de subjectividade elevado e uma componente política que neste momento pouco interessa. Ao invés disso vou só fazer uma análise parcial a algumas declarações.

Continuo a considerar que José Sócrates está equivocado na sua linha de raciocínio quando analisa a subida do IVA como um elemento de credibilidade externa das suas intenções em combater o défice orçamental. Acredito que essa medida foi das mais difíceis a nível pessoal (e no campo das convicções) que tomou até porque afectou a sua imagem após as promessas pré e pós eleitorais e, por isso, não questiono que ele não tinha intenção de a implementar quando fez essas promessas. Mas duvido que tenha implementado uma medida correcta para o país. Não acredito que a credibilidade externa do país fosse afectada se o imposto não tivesse sofrido um aumento na sua taxa máxima porque o conjunto das outras medidas do lado da despesa são corajosas e coerentes, apesar de ainda insuficientes (aguardo novidades na Segurança Social, por exemplo). Mesmo que os juros a Portugal fossem agravados estes seriam atenuados pelo crescimento que o Governo acabou por limitar e provavelmente voltariam ao valor inicial assim que as empresas de rating estivessem convencidas que o plano de combate às despesas era mesmo para ser cumprido. E teria a vantagem adicional de lançar um sinal à União Europeia de que o problema do défice orçamental só se resolve através da economia e da competitividade (e da redução das despesas ineficientes do Estado) e não pelo aumento de receitas. Esperava de Sócrates a mesma clarividência na Fiscalidade que teve ao acabar com as Receitas Extraordinárias que “comprometem o futuro”.

Sobre o plano de investimentos acho que é extremamente positivo o sinal que lança à sociedade de que há um conjunto de infraestruturas e apostas onde é seguro que a iniciativa privada invista sem incerteza sobre a sua implementação. Não vou discutir a aposta no TGV, na OTA, no conhecimento e tecnologia e no sector energético porque ia estar a dar opiniões sobre investimentos onde não domino as implicações económicas. Este tipo de investimentos têm efeitos difíceis de medir à partida e não podem, desde já, serem considerados como bons ou maus. Desde que sejam feitos com rigor prevendo os efeitos na economia e com controlo orçamental podem até ter um impacto positivo. Só peço moderação e estudos de rentabilidade sérios, por exemplo, no TGV para evitar projectos megalómanos. Basta a ligação a Madrid e eventualmente a ligação ao Porto com o mínimo de paragens possível.

Com o resto das medidas estou genericamente de acordo e espero que sejam aplicadas sem recuos! Disse!