497. Sim, vou voltar a falar da Economia

Dizem que os economistas falam, falam mas não fazem propostas consequentes para resolver os problemas do país. Vou tentar contrariar essa ideia...

Diagnóstico do Banco de Portugal:

- [Portugal é] “um país com [um nível de desenvolvimento] intermédio e de pequena dmensão”. [Por isso, está na] “pior situação perante a integração europeia e a globalização”: “Não tem dimensão nem massa crítica para competir em áreas mais tecnológicas, nem pode competir por custos”, [em comparação com países com mercados maiores ou em estados menos avançados de desenvolvimento.]

- [Em 2004], “interrompeu-se o ajustamento dos desequilíbrios que estava em curso desde 2000”; [houve um] “aumento importante do consumo e da procura interna”. [Esse aumento] não sinificou uma subida da produçãp, mas sim das importações” [-um reflexo da] “falta de competitividade” [da economia portuguesa.]

É portanto obrigatório que a estratégia do Estado:

- Não insista numa economia competitiva pelos custos em concorrência directa com países num estado de desenvolvimento inferior porque estamos fadados a perder sempre.

- Passe por apostar na qualidade e diferenciação, assumindo que Portugal está preparado a entrar na próxima fase de desenvolvimento. Nesse caso convém apostar nas áreas mais tecnológicas ou nos produtos diferenciados que possam competir com as economias que tenham custos mais elevados na protecção social e recursos humanos mais especializados e caros. Para isso precisamos de massa crítica em recursos humanos e dum mercado potencial alargado que não se resuma ao mercado nacional. Por isso é obrigatório continuarmos a ser uma economia aberta!

- Atraia Investimento Directo Estrangeiro (IDE). Para que isso aconteça precisamos de recursos humanos especializados, uma fiscalidade competitiva e leis do trabalho mais equilibradas entre empregador/empregado.

Então sugiro ao Estado algumas medidas concretas e indispensáveis para retomar o rumo do crescimento:

- É necessário apoiar fortemente a exportação. E como um dos maiores problemas das exportações prende-se com o risco financeiro da transacção devíamos imitar a política espanhola neste campo. O Governo Espanhol, perante uma encomenda, assume o risco da transacção dispensando as garantias bancárias. Se a empresa estrangeira não cumprir o pagamento o Estado paga à empresa exportadora e assume o papel de cobradora da dívida;

- Temos que diminuir a dependência com o exterior via importações. Como não adianta fazer políticas proteccionistas que aumentam o mercado paralelo e provocam sanções temos que fazer uma análise das nossas dependências e necessidades. Um exemplo óbvio é o sector energético e temos que grarantir maior produção a preços menores de energias alternativas ou não, para garantirmos a nossa independência energética. A utilização de tecnologias limpas e eficientes a nível energético nas casas, empresas e transportes deve ser subsidiada e incentivada;

- É necessário estancar a subida dos impostos já! A única solução para que isso aconteça é diminuindo as despesas de funcionamento do Estado e as despesas socias. Aqui está um dos maiores desafios que vai mexer com as regalias de todos mas que é inevitável para que, no futuro, não hajam cortes ainda mais drásticos (proponha muitas medidas neste campo mas, dado o número elevado das mesmas, esclareço mais tarde num post independente);

- A introdução do mérito é essencial para aumentar a qualidade dos serviços públicos. Adicionalmente é crucial simplificar os processos de funcionamento do Estado. Ninguém imagina como a burocracia e a ineficácia dos serviços do Estado prejudicam a economia. Seja porque a justiça é lenta, porque as listas de espera na saúde provocam absentismo, porque é difícil obter autorizações e licenças, porque a educação é muito desigual e desconexa, porque o Estado é mau pagador e por aí fora;

- O combate à evasão fiscal e ao desperdício a nível social tem que ser implacável. Não só é necessário aumentar o número de efectivos no combate à evasão como simplificar o sistema e promover regalias aos cumpridores. O Brasil, por exemplo, troca facturas de restaurantes e outras que não usamos em sede de IRS para oferecer ingressos em espectáculos de índole cultural. Cumpre dois objectivos: combate a evasão e torna a cultura menos dispendiosa para o Estado. A situação de impunidade actual cria um ciclo vicioso de desrespeito pelas funções do Estado;

- A fiscalidade tem que ser diferenciada. Não me canso de defender que um sistema fiscal competitivo não é aquele que baixa as suas taxas mas sim aquele que premeia a inovação, a formação, a incorporação de tecnologia, a utilização de energias limpas, os criadores de emprego e por aí fora. Mas para isso acontecer sem fiscalização é melhor nem iniciar esse rumo porque ia acontecer o mesmo que aconteceu no cavaquismo, com outros moldes porque eram subsídios, com os fundos da União Europeia . Temos que nos habituar que a execução das leis é tão ou mais importante que a qualidade das mesmas.

Fica muito por dizer e fazer mas o post já vai longo. Portugal ainda não está arredado das oportunidades de melhoria da qualidade de vida. Temos é que romper com um modelo de desenvolvimento esgotado. Mas sem dramatismos porque a confiança também é um critério económico. Voltando a parafrasear Rita Blanco em Noite Escura: Toca a dar andamento a isto...