706. Referendo sobre a OTA e o TGV
Não sei ao certo onde começou mas a verdade é que já muitos blogues defendem um referendo sobre os projectos prioritários deste Governo. Eu não sou adepto deste tipo de solução porque sempre fui algo alérgico ao tipo de referendo que é feito em Portugal. Acho que não se discute nada e vota-se pelas razões erradas. Não há a preocupação em discutir os temas por trás do verniz e tudo transforma-se em frases feitas ("defesa da vida", "eu já abortei", "Regionalização não. Já basta um Jardim" - e que numa campanha para discutir obras públicas aposto que iam recuperar um slogan do Durão "Nem mais uma ponte enquanto houver uma criança em lista de espera nos hospitais") que nada definem e nada acrescentam. Mas não posso deixar que a minha antipatia pelos referendos desvie o assunto principal deste texto (sobre os referendos tenho um texto aqui).
A questão central é se devemos ou não referendar decisões estratégicas para Portugal no campo das obras públicas. Se é um referendo vamos acabar por discutir as questões políticas estratégicas para o país porque não podemos referendar estudos técnicos! É impossível que, a esmagadora maioria dos portugueses em que estou incluído, compreenda as questões técnicas em jogo e, adicionalmente, porque não há nenhum estudo isolado que abranja todos os campos de análise. Se a votação vai ser política e não técnica que tipo de pergunta poderia ser feita? Se concorda com a manutenção da Portela? Se quer um aeroporto a menos ou a mais de 50 km da capital? E que tipo de campanha pode e deve ser empreendida nos locais e regiões onde este investimento não proporciona benefícios directos e visíveis? Sou sincero! Antes de perceber a utilidade dum referendo sobre uma obra pública, independentemente do seu valor estratégico, preciso perceber que tipo de pergunta pode e deve ser feita!
Não estou a rejeitar esta hipótese! Só duvido da sua utilidade! A grande questão é que outras formas podemos, como cidadãos, arranjar para exigir transparência e eficácia no dispêndio dos nossos recursos?
posted by Ricardo @ 2:14 da tarde
6 Comments:
At 2:17 da tarde,
Politikus said…
Aqui está uma terra, que vamos ouvir falar nos próximos tempos...
At 1:09 da tarde,
H. Sousa said…
É, obviamente, um contra-senso, eleger um governo e depois querer intrometer-se nas suas funções. Mas devemos também meditar, quando situações deste jaez acontecem, sobre as suas causas profundas. Será que o governo foi mesmo eleito? Não quero com isto dizer que as regras não tenham sido respeitadas. Ponho as próprias regras em causa. O governo não foi eleito pela maioria dos eleitores, mas pela maioria dos votantes, o que é diferente. Logo, representa, no máximo, cerca de 30% dos eleitores e pode ter 70% da população contra. Poder-se-á argumentar: mas as pessoas são livres de votar! Pois, mas em quem se sabem que os políticos só querem governar-se? A democracia, esta, está moribunda. Essa é que é essa.
At 1:21 da tarde,
Ricardo said…
TNT,
O problema que coloco não é bem esse! Nós não transmitimos a nossa representação ad eternum nem um cheque em branco.
O que eu duvido é que um referendo sobre obras públicas tenha algum tipo de utilidade uma vez que a decisão estratégica tem que ser baseada, também, em questões técnicas. Eu vou responder exactamente a quê?
Imaginemos que tinha sido feito um referendo a Alqueva. Eu, morador no Porto, que nem conheço a área e nem as questões técnicas da arte de fazer agricultura ou produção de energia ia responder com que fundamentação?
Isto não invalida eu achar que não há mecanismos suficientemente bons de pressão por parte dos cidadãos que não pertencem a uma corporação ou grupo de pressão e que também não há garantias suficientes de transparência no controlo dos gastos do Estado.
Abraço,
At 2:39 da tarde,
H. Sousa said…
O referendo, que não devia ser necessário se houvesse mais transparência na necessidade dessas obras, isto é, se as obras tivessem alguma justificação, pode exprimir o que as pessoas sentem em relação a elas. Eu, como cidadão, sinto que não preciso dessas obras, que não me trazem qualquer benefício previsível.
Exemplo: quando se optou por construir a ponte Vasco da Gama, de cuja necessidade ninguém duvidou face aos engarrafamentos da ponte Salazar, a actual 25 de Abril, foi escolhida a solução mais cara, construiu-se a ponte mais comprida da Europa, ou seja, uma grande negociata mas a coberto de uma real necessidade. Agora, com estas obras, já nem é preciso invocar uma necessidade, é porque o governo é que sabe, o governo é que tem os técnicos e eu (Zé pacóvio) só tenho que aceitar e mais nada.
At 2:49 da tarde,
Ricardo said…
TNT,
Absolutamente de acordo!
"Agora, com estas obras, já nem é preciso invocar uma necessidade, é porque o governo é que sabe, o governo é que tem os técnicos e eu (Zé pacóvio) só tenho que aceitar e mais nada."
Assino por baixo quando escreves que o "Zé" tem pouco ou nada a dizer sobre estas obras. Mas também não é com referendos que vamos lá...
"Concorda com a construção do novo aeroporto internacional na OTA?"
Que raio de pergunta é esta? Se eu disser "não" estou a dizer sim a quê? A obras na Portela, à construção dum novo aeroporto mais perto, à construção de aeroportos de apoio? E mesmo que eu concorde com a construção na OTA posso não concordar com todos os tipos de construção. E como seria a "campanha de esclarecimento"? "Votem OTA antes que o aeroporto da Portela não o possa receber" ou "Não à OTA, queremos MAIS Portela"!
Espero que não nos metam neste tipo de "alhada" que dificilmente vai ter um resultado útil!
Abraço,
At 4:54 da tarde,
José Fernandes dos Santos said…
Os eleitores escolheram os seus representantes porque terem confiança no seu julgamento e na sua capacidade de o exercer, de acordo com interesse dos eleitores. Isso significa, se for necessário, ter o dever de dirigir, informar, corrigir e, por vezes, ignorar a opinião pública de que foram eleitos representantes. Isto foi dito por Kenedy e eu estou de acordo.
Um abraço,
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