Filho do 25 de Abril

A montanha pariu um rato - A coerência colocada à prova - A execução de Saddam Hussein - O Nosso Fado - "Dois perigos ameaçam incessantemente o mundo: a desordem e a ordem" Paul Valéry, "Quando eu nasci, as frases que hão-de salvar a humanidade já estavam todas escritas, só faltava uma coisa, salvar a humanidade", Almada Negreiros - "A mim já não me resta a menor esperança... tudo se move ao compasso do que encerra a pança...", Frida Kahlo

sexta-feira, junho 30, 2006

871. Rui Rio e o "bom senso" (2)

Texto anterior: Junho 29, 2006 869. Rui Rio e o "bom senso"

Chamei à atenção, ontem, que a indexação aos subsídios aprovados pela Câmara Municipal do Porto de uma cláusula de proibição de críticas ao município ia contra os princípios da Democracia. Hoje há dados novos.

Segundo a edição impressa do jornal Público este procedimento já tem um precedente.


"Em Abril, a Câmara do Porto retirou um subsídio de 11 mil euros à comissão promotora do 25 de Abril, depois de a União de Sindicatos do Porto ter criticado o facto de a autarquia ter removido das ruas dez painéis que publicitavam a realização de uma marcha e concertos"

Natália Faria - Público



"Quem solicita apoios financeiros, logísticos e outros ao município tem a estrita obrigação de manter uma conduta de respeito pela instituição, abstendo-se de a hostilizar, no âmbito das próprias iniciativas que são objecto dos apoios concedidos."

Rui Rio



Assim sendo, seguindo esta lógica, mesmo que a Câmara não cumpra com os seus deveres os munícipes insatisfeitos com a sua conduta não podem criticar o município, sob pena de perderem os subsídios. Inacreditável, digo eu.

Este novo protocolo - que impede as instituições de criticarem o município - foi posto em prática mais uma vez aquando da atribuição de mais um subsídio, desta vez à Fundação Eugénio de Andrade (fundação que eu muito admiro), no valor de 15 mil euros. A Fundação está obrigada a "abster-se de, publicamente, expressar críticas que ponham em causa o bom-nome e a imagem do município do Porto, enquanto entidade cofinanciadora da actividade da sua representada".

O artigo do Público vem acompanhado com críticas à legalidade do protocolo por parte de juristas como Jónatas Machado, Gomes Canotilho e Costa Andrade. Mas não preciso da "opinião" destes juristas para considerar o entendimento do espírito democrático por parte de Rui Rio de absolutamente inaceitável. E não é o primeiro incidente nesta linha de atropelo ao regular escrutínio dos munícipes e orgãos de Comunicação Social. Enfim, que mais posso dizer?

Talvez que, para competir no espírito pouco democrático do município vizinho, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes, também indexou a distribuição da publicidade institucional da autarquia de Gaia à obrigatoriedade do acompanhamento adequado dos jornais da região dos "actos públicos bem como da actividade da Câmara e empresas municipais". E assim anda a nossa Democracia...

quinta-feira, junho 29, 2006

870. Guantánamo

Um brinde ao acórdão do Supremo Tribunal dos EUA que considera ilegais os julgamentos em Guantánamo, um dos maiores - porque existem mais - símbolos do retrocesso na defesa dos direitos, liberdades e garantias do ser humano.

869. Rui Rio e o "bom senso"

"O que se está a exigir é do mais elementar bom senso: se uma entidade recebe apoio financeiro do município, é uma regra da boa educação não denegrir a imagem desse mesmo município."

Rui Rio - Presidente da Câmara Municipal do Porto



Rui Rio tem uma visão muito sui generis da Democracia. Primeiro reduziu a relação com a Comunicação Social a perguntas pré aprovadas pelo próprio, inclusive impondo a "lei da rolha" aos restantes funcionários da Câmara. Agora decidiu condicionar a atribuição de subsídios a entidades à condição de estas não criticarem publicamente o município. Esta decisão, que mais parece um suborno ou uma coacção, não tem sentido. Um subsídio permite que uma determinada entidade, na sua actividade regular ou extraordinária, tenha capacidade para empreender uma actividade com interesse público e é isso, e só isso, que a Câmara deve fiscalizar. Se essa entidade tiver algo a apontar ao trabalho do município, ligado ou não à actividade financiada, não deve, de alguma forma, estar amordaçada. Isto, meus amigos, não é o espírito da Democracia.

terça-feira, junho 27, 2006

868. Globalização: Incerteza quanto ao futuro




Já escrevi muito sobre a Globalização. Entendo que é natural que o homem, como animal social que é, interaja e alargue os seus horizontes. Mas a incerteza é, nesta fase, elevada.

1. Empresas

É natural, num mercado global, que uma empresa decida deslocalizar a sua produção para países cuja relação qualidade/custo dos recursos humanos seja a melhor. Ganha a empresa (pelo menos aparentemente), ganha o país em que a empresa instala a produção e ganham os trabalhadores que a empresa contrata nesse país. Numa perspectiva dinâmica este processo, aparentemente, beneficia os consumidores (menores custos na aquisição dos produtos) e liberta recursos para que este tenha novas opções de consumo. A grande questão é se há realmente mais recursos uma vez que ao mesmo tempo que os custos dos produtos descem também pode descer o rendimento disponível para o consumo, pelo menos nos países com custos salariais mais elevados, uma vez que o mercado é constituído pelos mesmos trabalhadores que estão em concorrência salarial. Não conseguimos, ainda, adivinhar se o impacto das deslocalizações e do dumping social vai ter um impacto positivo global na criação de novas oportunidades de investimento e emprego pois interessa saber se estes fenómenos estão de facto a criar vantagens globais. Como medir o saldo entre diminuição de rendimentos e diminuição dos custos dos produtos?

2. Países

O que me deixa apreensivo neste processo é a forma como os países ganham competitividade. Um país pode ser competitivo aumentando a qualidade dos seus recursos humanos (formação, know how, etc.) mas, infelizmente, isso não basta. No ciclo vicioso de fuga/captação de capital os Estados menos competitivos, na perspectiva de atracção de investimento, têm dificuldade em manter os serviços que até agora disponibilizavam ou porque há a necessidade de fazer concorrência fiscal ou porque a fuga do capital torna estes serviços insustentáveis. Em teoria, num futuro distante, a tendência é para haver um nivelamento entre os países, ou dito de outra forma, que a dinâmica dum mercado mundial faça os países ficarem mais próximos duma média.

O que é curioso é constatar, através de relatórios internacionais (o mais recente é o da ONU), que a desigualdade está a aumentar. Parece contrário ao que seria a evolução natural da Globalização o que pode indicar que existem distorções nos mecanismos naturais de Globalização ou que há tendências neste fenómeno que ainda não são claras. Ao mesmo tempo parece que há um evidente declínio dos Estados sociais ou, pelo menos, um abrandamento na distribuição da protecção social nos países do hemisfério norte. Parece fácil concluir que vivemos muitos anos, através duma injusta distribuição geracional, acima das nossas possibilidades. Mas onde deve parar este declínio dos direitos sociais? Qual é o patamar mínimo?

O que parece seguro dizer é que não é possível, desde já, adivinhar as consequências do aprofundamento do aumento da interacção entre povos quer no grau de desigualdade entre povos (ou entre pessoas do mesmo país) quer nos direitos sociais.

3. Portugal

Num país como Portugal a estratégia é complicada de definir porque para além do óbvio investimento que tem que ser feito na formação de recursos humanos só temos a perder com um mercado global, ou seja, ou porque os nossos salários são comparativamente altos para o que podemos oferecer em produtividade ou porque estamos num patamar elevado de direitos sociais. Aqui reside um problema crucial: para sermos competitivos precisamos de abdicar de direitos sociais e de salários insustentáveis para a nossa produtividade e, ao fazermos isso, estamos a nivelar a nossa qualidade de vida por baixo. Duas coisa são certas, ou seja, o desperdício de recursos é cada vez mais penalizado e não vale a pena vivermos na ilusão de que se não fizermos nada - inclusivamente tentarmos manter o insustentável - vai correr tudo bem.

4. A ausência de conclusões

Quando comecei este texto o objectivo era chegar a algum tipo de conclusão. Mas perdi-me a meio desta problemática e acabei por lançar apenas pensamentos vagos - e sem uma lógica sequencial - sobre o tema. Não é fácil analisar esta problemática e temo que ninguém tem certezas, ou melhor, que só há uma certeza, isto é, que a exigência aumentou e que, mesmo assim, a melhoria da nossa qualidade de vida é incerta.

segunda-feira, junho 26, 2006

867. Dúvida Existencial


Jornal da Madeira - Edição online

O Jornal da Madeira (JM) - ou melhor, um jornalista que escreve para o JM - resolveu recomendar, na edição impressa e online do JM, a leitura deste blogue. Pela "coragem" demonstrada agradeço a atenção. Mas terá sido "coragem"? A minha dúvida - existencial - é se o jornalista desconhece os meus textos onde espelho um profundo desagrado por alguns aspectos da governação madeirense (relembro que o JM é muito "suave" - para não dizer outra coisa - no que concerne a criticar o Governo Regional) - e aí o jornalista estava distraído - ou leu os meus textos sobre a Madeira e foi, sem dúvida, "corajoso". Fica a dúvida...

866. Mundial 2006: Portugal 1 - Holanda 0


Maniche marca o único golo do jogo

Não foi um bom espectáculo mas o jogo foi emotivo quanto baste! Acima de tudo é uma forma de jogar à imagem do seleccionador, é o "mata mata", que aqui em Portugal chamamos de garra. Parabéns à selecção portuguesa!

Tópico relacionado: 101. Portugal, 2 - Holanda, 1

domingo, junho 18, 2006

865. A Selecção e Timor


Penso que é proibido, pela FIFA, qualquer manifestação política por parte das federações ou dos espectadores em eventos desportivos. Apesar disso, hoje, os jogadores da selecção Ricardo Carvalho e Jorge Andrade, provavelmente por decisão do grupo de jogadores e técnicos ou dos dirigentes da federação portuguesa de futebol, manifestaram o seu apoio à República Democrática de Timor Leste durante a conferência de imprensa. Acho que as regras da FIFA devem ser respeitadas e, apesar de não ser um incidente grave, concordo que não haja qualquer tipo de posições políticas por parte das selecções nacionais.

Mais grave, na minha opinião, é mandar uma mensagem para a população de Timor, por parte da selecção portuguesa, em tétum. Ou muito me engano ou tanto o português como o tétum têm o estatuto de línguas oficiais da República Democrática de Timor Leste e não compreendo porque é que a nossa selecção adoptou o tétum para mandar uma mensagem de apoio aos timorenses. Não quero, com isto, lançar uma mensagem colonialista ou nacionalista porque não sofro desses "males" - tenho orgulho na nação e vejo os nacionalismos como um instrumento de auto estima e de preservação da cultura dum povo e não como uma manifestação de superioridade ou posse - mas não compreendo porque é que a selecção portuguesa, perante a possibilidade de escolher entre duas línguas oficiais de Timor Leste, não escolhe a língua comum entre os dois povos.

Uma selecção não representa um país para além da modalidade em que está a competir. Os símbolos que utiliza - o hino, a bandeira, a língua - não são mais do que um elemento de identificação do país que está a competir. Por isso os jogadores duma selecção devem representar o país exclusivamente dentro de campo, ou seja, a jogar futebol. As manifestações de solidariedade (mesmo em casos de catástrofe natural) em relação a um país - que são sempre políticas, quer se queira quer não - devem ser evitadas. Não quero dar demasiada importância quer à manifestação de solidariedade quer ao "lapso" da língua escolhida para a veicular mas serei um homem muito mais feliz quando a selecção limitar a sua representação do país ao futebol, algo que tem feito com excelência nos últimos anos.

864. O adormecimento intelectual do homem na frente de batalha, segundo George Orwell


George Orwell - Recordando a Guerra Espanhola



"O horror essencial da vida militar (qualquer pessoa que tenha sido soldado sabe o que quero dizer com isto do horror essencial da vida militar) pouco depende da natureza da guerra em que se combata. A disciplina, por exemplo, é fundamentalmente a mesma em todos os exércitos. As ordens têm de ser cumpridas, sendo impostas, se necessário, como castigo; e a relação entre oficiais e soldados é necessariamente a relação entre gente superior e inferior. A imagem da guerra dada a público em livros como A Oeste Nada de Novo é substancialmente verdadeira. As balas ferem, os cadáveres fedem, e os soldados, debaixo de fogo, sentem-se tão apavorados que chegam a mijar nas calças. É verdade que a origem social do exército dará determinado aspecto à instrução militar, às tácticas e à eficácia geral, sendo também verdade que a consciência de se estar no caminho certo pode apoiar a moral, embora isto afecte mais a população civil do que as tropas. (As pessoas esquecem que os soldados junto à frente de combate, seja onde for, se encontram geralmente demasiado famintos, ou assustados, ou cheios de frio, ou, sobretudo, cansados demais para se preocuparem com a origem política da guerra). Não é pelo facto de um exército ser "vermelho", para uns, ou "branco", para outros, que as leis da natureza ficam suspensas. Um piolho é sempre um piolho e uma bomba é sempre uma bomba, mesmo quando a causa que nos leva a combater possa ser justa."


Recordando a Guerra Espanhola, George Orwell, Antígona



Pequeno comentário: George Orwell desvaloriza a importância do certo ou errado - e das ideologias - na frente de batalha. Considero, lendo as palavras de Orwell, talvez abusivamente, que o autor aponta para uma maior responsabilidade da "população civil" na fiscalização das razões que sustentam a guerra ou, pelo menos, que os civis são mais susceptíveis do que os soldados ao tal 'certo ou errado'. Isto porque, na frente de batalha, os instintos de sobrevivência do homem sobrepõem-se a ideologias ou a noções do certo ou errado. Digo até que se uma guerra é motivada por um objectivo civilizacional ou social - quase sempre nacional - então que, após o início das hostilidades no terreno, o soldado esquece todas essas motivações e perde a percepção do 'todo' até abandonar o cenário de guerra - diria que há um adormecimento intelectual do homem perante as limitações físicas e a ameaça eminente da morte. Se este raciocínio está correcto aumenta, e muito, a responsabilidade dos nossos representantes e, em última instância, dos civis em definirem e fiscalizarem os limites das guerras (que são, muitas vezes, inevitáveis).

sábado, junho 10, 2006

863. 10 de Junho


Comemorações do 10 de Junho na Alfândega do Porto

Não tenho qualquer dificuldade em elogiar o discurso do Presidente da República Cavaco Silva na Alfândega do Porto - nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas - da mesma forma que fui crítico do seu muito desinspirado discurso nas comemorações do 25 de Abril. E elogio porque o discurso tocou num ponto fulcral, sobre o qual já escrevi inúmeras vezes, ou seja, que temos que ser todos responsáveis e responsabilizados por tudo o que acontece de bom e mau neste país. Não podemos, pelo menos de forma exclusiva, culpar os políticos em geral pelas dificuldades que estamos a passar e, ao mesmo tempo, divorciarmo-nos dos nossos deveres cívicos mais elementares.

Os exemplos avançados no discurso não são propriamente uma novidade, mesmo neste espaço, mas nunca é demais sublinhar que se há problemas na educação, na saúde, na sinistralidade nas estradas ou nas receitas fiscais estes não são da exclusiva responsabilidade de políticos incompetentes, que afinal são o nosso reflexo e o reflexo da nossa exigência, mas sim de todos nós, porque há muito optamos por apontar aos outros o que não apontamos a um espelho que reflecte as nossas acções. O Portugal que temos hoje, a sua face gloriosa e a sua face decadente, foi o Portugal que todos nós resolvemos criar, com diferentes graus de responsabilidade, é o Portugal que reflecte o nosso comportamento colectivo.

Em consequência desta constatação que, repito, não é nova, é saudável relembrar que o caminho para o nosso progresso - e não me refiro só ao material - está intimamente interligado com o nosso grau de exigência, com a responsabilização cívica e profissional, com o nosso grau de apatia, com a nossa cidadania, com a nossa mentalidade. Não defendo nem nunca defendi a criação de riqueza como um fim em si mesmo e, por isso, como povo, devemos pensar no que queremos para nós duma forma mais global, mais abrangente, e trabalhar afincadamente, sem pretextos que nos ilibem dessa responsabilidade, para alcançar esse objectivo. O que não podemos continuar a fazer é culpar terceiros por aquilo que não conseguimos alcançar principalmente quando nem sequer fazemos um tímido esforço para atingir o que achamos desejável para o país. O discurso que não vale a pena fazer algo da forma correcta porque o nosso vizinho não o faz é outra forma de cumplicidade com o estado da nação. Mas se, por outro lado, estamos satisfeitos com o país que temos então, muito bem, só falta assumir que é "isto" que queremos e que "isto" é da nossa exclusiva responsabilidade.

terça-feira, junho 06, 2006

862. Central fotovoltaica em Serpa


Central fotovoltaica em Serpa

Como é habitual dou destaque a todos os investimentos feitos em Portugal em energia "limpa" e este não vai ser excepção. Hoje é o arranque da construção da maior central fotovoltaica do mundo que vai estar situada em Serpa e vai produzir o dobro da energia da actual maior central. Estará em funcionamento em Janeiro de 2007 e vai "poupar mais de 30 mil toneladas em emissões de gases de efeito de estufa face a uma produção equivalente a partir de combustíveis fósseis" (Fonte: Jornal de Notícias).

Chamo a atenção, como tenho feito repetidamente, que o maior problema energético (e de poluição atmosférica) continua a estar concentrado no sector dos transportes e, infelizmente, para este sector não há - ou ninguém quer que haja - solução à vista. Para já exige-se do Governo maior investimento na mobilidade via transportes públicos e não sou contra a actual penalização via impostos para a utilização de combustíveis fósseis.

Tópicos relacionados:
506. Energia do vento
764. Fundo Português de Carbono
845. Energia das Ondas

861. Governo deixa cair penalização para quem tem menos filhos

O Governo prepara-se para deixar cair a proposta de diferenciação da taxa social única (TSU) paga pelos trabalhadores para a Segurança Social (SS) em função do número de filhos.

Jornal de Notícias


Não posso deixar de aplaudir a provável "queda" da diferenciação da TSU da proposta do Governo na reforma da Segurança Social. Desconheço as razões que levaram à mudança de posição do executivo mas a minha oposição a esta medida está devidamente fundamentada aqui.

segunda-feira, junho 05, 2006

860. 666


666 - O número da besta

Acho piada a estes fenómenos que se criam à volta de números simbólicos como a passagem do milénio ou agora com o número da besta (que, com criatividade, 06-06-2006 significa 666, o número da besta). O humor advém, para já, da arbitrariedade do nosso calendário que, sem contar com os hiatos temporais que não nos permitem com exactidão calcular quantos anos passaram desde o nascimento de Cristo, é misto, ou seja, é baseado na observação e, ao mesmo tempo, num conjunto estrito de regras, concretizando, o dia de amanhã é um número mas podia perfeitamente ser outro qualquer. É por isso, mesmo para os mais fanáticos em símbolos, coincidências ou religiões, que não percebo como pode haver tanta histeria com uma combinação forçada de números (que suprime zeros e um 2 e que, no fundo, é dependente de circunstâncias casuais).

O que é interessante é a necessidade do ser humano em tornar místico tudo o que é mundano como se estivesse à procura duma manifestação - de uma "prova" - duma vida "para além da morte", tenha essa prova a forma duma catástrofe ou dum milagre. Será uma tentativa de reforçar uma fé, convicção em alguém ou alguma coisa, em crise? Não consigo deixar de pensar que por muito mais que o homem tenha instrumentos para explicar fenómenos que, há alguns séculos, eram inexplicáveis este - o homem, seja católico ou de outra religião, ateu ou agnóstico - vai ter sempre necessidade de criar novos fenómenos místicos (misteriosos, espirituais) para alimentar as suas crenças, tenham estes a forma do apocalipse, de extraterrestres, de superstições ou da... besta.

domingo, junho 04, 2006

859. Dia Nacional do Cão



"instituir no calendário oficial um dia dedicado à sensibilização de todos para o importante papel que a relação com os cães tem na nossa vida, dia que pode ser particularmente interessante para uma importante pedagogia de valores de cidadania a incutir nas nossas crianças e nos nossos jovens, razão pela qual parece adequada fazer aproximar esta data do 1 de Junho, Dia da Criança"

Luís Marques Guedes, líder parlamentar do PSD


Acho a ideia da criação de um Dia Nacional do Cão por parte da bancada do PSD tão boa que, por não querer menosprezar o papel dos outros animais domésticos, estou a pensar criar uma petição para o dia do gato, do hamster, do canário, do papagaio e do periquito. E, se possível, em dias contíguos ao Dia da Criança. E quando a mentalidade mudar porque não sugerir um feriado nacional do animal doméstico em substituição de um feriado religioso porque, afinal, somos um Estado laico e devemos aproveitar os feriados para incentivar a "importante pedagogia de valores de cidadania". Tás a ver, Snoopy, já vais ter o teu dia...

quinta-feira, junho 01, 2006

858. Gastos na Saúde em Portugal


World Health Organization (clique na imagem para ampliar)

O comentário do Hugo Mendes - do blogue Véu da Ignorância - no texto com o tema 856. A despesa da nossa saúde é deveras interessante. O Hugo, entre outras sugestões e opiniões, aconselha - e bem - a analisar as estatísticas antes de opinar sobre se o SNS é caro ou não. O quadro que acima construí dá para fazer uma análise superficial do problema.

1. Apesar de não confirmar alguns dos dados que o Hugo reproduziu o quadro mostra que os gastos em saúde (totais) em percentagem do PIB não é muito elevado em Portugal quando comparado com os outros países que escolhi para a comparação;

2. É surpreendente que, entre estes países, Portugal seja o quarto país que mais gasta em saúde privada em percentagem do PIB e gasta tanto (em percentagem do PIB) como os EUA na saúde pública, país onde a saúde não é universal;

Nota: Se tivermos em conta que o nosso PIB, em valores absolutos e por habitante, é menor do que o dos EUA ainda mais é contrariada a ideia que os gastos públicos em saúde sejam muito altos quanto analisamos o indicador de gastos da saúde públicos em percentagem do PIB

3. De entre estes países só a Espanha gasta menos por habitante (preços em dólares, paridade do poder de compra) em saúde;

4. As estatísticas do número de médicos por 100000 habitantes não parecem confirmar o mito que Portugal tem falta de médicos.

Estes números permitem muitas análises e esta é apenas superficial mas vem demonstrar, como o Hugo referia, que partir para uma discussão com o pressuposto que o nosso sistema de saúde tem gastos exagerados pode ser precipitada. Numa análise comparativa com países de referência ao nível dos gastos a conclusão de que há muito desperdício não é nítida mas falta avaliar a qualidade dos serviços médicos, principalmente os efectuados no sector público. Fica para um dos próximos textos, com mais indicadores para correlacionar.