1028. Definição de Democracia Representativa

Democracia Representativa - o acto de um grupo ou pessoa ser eleito, normalmente por voto para representar um povo ou população;

Representar um povo ou população - criar condições para que o povo ou população da região em causa possa criar riqueza e atrair investimento externo; sustentar o desenvolvimento na criação de condições para que a indústria, o comércio e as restantes actividades económicas criem valor acrescentado;

Representar um povo ou população (versão do actual Governo Regional da Madeira) - uma boa representação da população mede-se pela quantidade de recursos que se consegue obter do Governo Central para a região assim como na quantidade de perdões da dívida que se consegue alcançar. O sucesso da representação mede-se pela quantidade de dinheiro que o Governo Regional tem disponível para gastar. O desenvolvimento é sustentado não na criação de valor acrescentado por parte da região mas na quantidade de obras públicas e subsídios que se consegue disponibilizar assim como na quantidade de representados que consegue empregar directamente, através da maximização dos gastos públicos que se obtém através da dinâmica e constante negociação - e reforço - das dívidas contraídas e com a constante pressão para que estas sejam assumidas pelo Governo Central.

1027. Definição de Chantagem

Chantagem (Priberam) - s. f., extorsão de dinheiro a alguém sob a ameaça, no caso de nega, de revelações de factos escandalosos, verdadeiros ou falsos;

Exemplo de Chantagem - "Quero ver, no momento em que Portugal está a presidir à UE se Portugal terá interesse que o Parlamento da Madeira, acabado de eleger, denuncie as patifarias do Estado Central na comunidade internacional.", Alberto João Jardim, Expresso, 24 Fevereiro 2007

1026. Leituras Recomendadas

- Estranho Estrangeiro nas Desertas: Recomendo a leitura do primeiro blogue escrito directamente das Desertas. Com a qualidade de sempre do Estranho Estrangeiro;

- O Sítio do Ruvasa e a marca de Portugal no mundo: Quem tiver curiosidade de descobrir a marca de Portugal nas regiões mais remotas do mundo tem que visitar o Sítio do Ruvasa.

1025. Quem ama a Madeira? Quem é traidor? Escolham...

"O PSD não acredita que um quarto dos eleitores seja colaboracionista com tudo o que Lisboa vem abusando sobre o povo madeirense. O PSD não acredita na subserviência a Lisboa por parte de um quarto dos madeirense"

Comunicado do PSD/Madeira, assinado por Alberto João Jardim, em resposta a uma sondagem do DN/Madeira


A estratégia do PSD/Madeira para as próximas eleições regionais é cada vez mais clara. De um lado estão os que amam a Madeira e, do outro, estão os "traidores" (discurso oficioso) e os "colaboracionistas" (que passou a discurso oficial). Já o PS/Madeira vai a reboque e ou vai passar a campanha a explicar que não são "traidores" ou junta-se aos que amam a Madeira e começa a agredir verbalmente os senhores de Lisboa. Que Democracia adulta e saudável que discute, de forma construtiva, os modelos de desenvolvimento da região.


Banner: O Governo Regional vai passar a inaugurar, com a presença do nosso Presidente, qualquer alteração que resolva fazer na sua casa. Se comprou um novo tapete para a sua entrada, se colocou uma nova lâmpada (daquelas que gastam muito porque o nosso distinto Presidente não gosta dessas modernices de lâmpadas ecológicas) ou se colocou uma daquelas bandeiras laranjas que apontam para o céu não se esqueça de ligar para a nossa sede de campanha e vai poder ouvir a voz gravada de sua santidade a agradecer o contacto. E, quando menos esperar, o nosso Presidente vai fazer-lhe uma visita e, quem sabe, as independentes câmaras da RTP/Madeira aparecem e fazem de si uma das estrelas do desenvolvimento da Madeira (não se esqueça de avisar se já tem o crucifixo oficial da Madeira com o nosso distinto Presidente colocado na cruz pelos cubanos).

1024. Ana Gomes

"Não ando à procura de protagonismo. Quem me conhece, a prazo, valoriza o facto de ser séria e verdadeira. Vim para a política para partir a loiça. É isso que tenho andado a fazer, e que vou continuar a fazer."

"Muitas vezes sou excessiva, precisamente porque sou impulsiva. Reconheço. Já me arrependi de coisas que disse. Sobretudo na forma como me expressei. Pode fazer com que perca a razão."

Ana Gomes - Única (Expresso) - 24 Fevereiro 2007

1023. Óscar 2007

Os mais famosos "movie brats"

Martin Scorsese (1 de 6), (2 de 6), (3 de 6), (4 de 6), (5 de 6), (6 de 6), The Aviator

1022. Cenas Memoráveis da Sétima Arte (4): A cena do aeroporto em Dog Day Afternoon

Para quem não se lembra ou nunca viu Dog Day Afternoon (1975) este filme descreve, numa interpretação algo livre, um acontecimento verídico que envolveu um assalto a um banco. A cena do aeroporto - ainda dentro do automóvel - é dum primor técnico inesquecível já que todos os pormenores são filmados para que se entenda tudo o que está a acontecer sem quebrar o ritmo da acção ou a continuidade da cena. O filme envolve-nos obsessivamente no universo do assaltante (Al Pacino) e das suas vítimas, que se arrasta durante 99% da película a um ritmo pausado, e, numa fracção de segundo, num ápice, de forma brusca, somos arrastados para fora desse universo e tudo acaba sem darmos conta que o princípio do fim já tinha começado.


Desafio todos os leitores deste blogue a contribuírem para esta rubrica (Cenas Memoráveis da Sétima Arte). Pode ser uma cena ou um pormenor, seja técnico ou de representação, do vosso filme favorito ou de um outro qualquer filme que, por alguma razão, emocional ou técnica, vos marcou. Basta uma pequena descrição da cena ou um pequeno apontamento que justifique a escolha, o nome do filme e, eventualmente, o vosso apelido e blogue. O mail é, como sempre, filhodo25deabril [at] gmail.com.

1021. Em DVD: Rome - Season 1

Se eu disser que esta série é HBO então é um lugar-comum dizer que tem qualidade. Mas, e com todo o mérito, não é demais salientar a qualidade individual deste projecto. Apesar de ser uma produção para a caixa mágica podia ser perfeitamente uma produção para a Sétima Arte já que a recriação dos cenários é feita a uma escala monumental - nos estúdios Cinecittà, precisamente em Roma - o que é o mesmo que dizer que a aposta financeira é visível em cada cena de Rome. Mas o que realmente impressiona em Rome não são os cenários mas a agilidade da história que tem um ritmo deveras impressionante e que cobre, em 12 episódios, eventos como a guerra com os Gauleses, a luta fratricida entre Pompey Magnus e Julius Caesar, a subida ao trono de Cleópatra, o fenómeno dos gladiadores ou a intriga entre o Senado e Julius Caesar. E é também necessário realçar a qualidade da caracterização das personagens e a forma como não há concessões comerciais que comprometam a história (a história com h e com H). É preciso dizer mais?

1020. Álbum de Fotos: Zugspitze e o lago de Eibsee (5 de 5) (2006)

(Para ampliar basta clicar nas imagens)

1019. Álbum de Fotos: Zugspitze e o lago de Eibsee (4 de 5) (2006)

Uma das formas de descer do Zugspitze (2962 metros de altitude) é através do teleférico que vai até às imediações do lago de Eibsee. São as fotografias desse lago que vão ocupar os dois próximos "posts".

(Para ampliar basta clicar nas imagens)

1018. Assino por baixo

“não há ainda em Portugal uma consciência ética forte que censure a corrupção”

Pinto Monteiro, Procurador-Geral da República (PGR)

1017. A coerência colocada à prova

- Quem sempre defendeu que era preciso colocar um travão ao despesismo da Região Autónoma da Madeira não pode agora evocar que concorda que esta região está a ser alvo duma perseguição;

- Quem sempre defendeu que o défice orçamental é uma questão importante para o país não pode defender a demissão sem enunciar quais as alternativas que existem para que a Madeira continue a crescer sem gerar dívidas gigantescas;

- Quem já notava que a Região Autónoma da Madeira estava com problemas financeiros graves não pode julgar que uma lei que foi publicada esta semana - Lei das Finanças Regionais - é a causa do endividamento e estrangulamento financeiro da região;

- Quem considerar que Alberto João Jardim é que soube desenvolver a sua região é estar a defender que todos os autarcas e presidentes dos Governos Regionais deixem de respeitar os limites orçamentais;

- Quem reconhece que a Madeira sempre dependeu do Governo da República para pagar as dívidas que gera (gastos para além do financiamento) tem que reconhecer que o trabalho de desenvolvimento na Madeira não nasceu de nenhuma política milagrosa;

- Quem realmente considera que a Madeira faz parte de Portugal não pode chamar aos conterrâneos madeirenses, que não defendem esta política de despesismo não sustentado por parte do Governo Regional, de traidores. Quem o faz não se considera, de certeza, português;


Espero que os que não concordam com estes "testes à coerência" que os contestem. O que já não consigo assistir, confesso, é a argumentos que acham que Alberto João Jardim foi corajoso, que se preocupa com os seus, que é o único a enfrentar Sócrates e, ao mesmo tempo, não explicar como é que o que defendiam ontem já não defendem hoje. Podemos todos elogiar a singularidade do político Alberto João Jardim ou o seu carisma mas, se queremos defender as suas opções, temos que assumir que é este modelo que queremos para o país. Será que a Madeira chegou ao ponto em que chegou, de falência financeira, por causa duma lei que foi aprovada esta semana?

A política também é sentimento mas não podemos perder o fio à meada, ou seja, temos que ter alguma racionalidade no que defendemos ou caímos facilmente no populismo ou na demagogia.

Com esta "posta", a quinta deste tema desde a demissão do Presidente do Governo Regional da Madeira, encerro por algum tempo a reflexão sobre a situação política na Madeira.

1016. Eu sou...

... economista, jornalista, médico, cinéfilo... ou interesso-me por assuntos relacionados com desporto, astronomia, turismo... tudo isto para apresentar o Eu Sou... , "O Portal Português por especialidade". Este portal organiza notícias e ligações temáticas conforme a nossa profissão ou gostos. Recomendo a visita e uso diário porque é realmente uma boa ferramenta de pesquisa e informação. Parabéns ao Pedro Guinote (Organização), ao Lourenço Simões (Programação) e à Sónia Rebelo (Gestão de conteúdos) pela iniciativa e manutenção do espaço.

Eu Sou...

1015. Alguém ainda duvida...

... que é do interesse de todos que se façam eleições intercalares na autarquia da capital? Mas há um cheiro no ar que indica que o problema não é só político.

A somar ao "caso Bragaparques" e ao "caso EPUL", temos agora o "caso Gebalis" (fala-se de “má gestão” e “absoluto descontrolo dos custos”). Veja-se o que o relatório sobre a Gebalis contém:

- “fraccionamento sistemático das empreitadas, sem justificação, para evitar a aplicação do concurso público, privilegiando sem razão o convite directo a um núcleo restrito de empresas”;

- “adulteração do valor base para concurso proposto pelo projectista, sem alterações ao projecto que o justifiquem”;

- “adjudicação a determinadas empresas por valores muito superiores ao valor real dos trabalhos, em detrimento de propostas anuladas, em iguais condições de garantia, por valores inferiores”;

- “facturas de trabalhos a mais no valor de 150 mil euros”;

- [pagamento a um fornecedor avençado] “preços de materiais muito superiores aos praticados no mercado, chegando a atingir 50 vezes esse mesmo valor”.

via Expresso

O problema é que nenhum partido sai deste mandato com credibilidade. Há clara promiscuidade entre o poder local lisboeta, talvez extensível às distritais dos partidos, e os empresários que orbitam - e vampirizam - os recursos camarários. É preciso ser equidistante e perceber que algo vai muito mal na relação entre diversos partidos e empresários na capital que não se resolve só com eleições - que são inevitáveis - mas também com a intervenção da justiça na investigação da dimensão do que se passa. Será que a Polícia Judiciária e o Ministério Público vão ter liberdade para isso?

1014. A Paz antes da Guerra

"Vamos fechar a porta do passado. Vamos a tempos novos"

"Se o povo me der maioria absoluta, eu vou reactivar uma série de propostas em Lisboa. Não em termos de exigência. Vou dizer: vamos lá rever isto tudo outra vez. Viram que os madeirenses se sentem injustiçados. Não há interesse nenhum em manter estes conflitos, vamos lá ver como é que se resolve isto"
Alberto João Jardim

Na primeira entrevista após a demissão, o ainda Presidente do Governo Regional, resolveu mudar completamente de tom. Do tom agressivo das suas intervenções no último ano e até no discurso da demissão passou, da noite para o dia, para um discurso moderado e até afável. É de louvar. Porquê só agora?

Eu também acho que é do diálogo que nascem as melhores soluções e acredito que o Presidente do Governo Regional, e principalmente os madeirenses, só têm a ganhar com a cooperação institucional entre os Governos, o regional e o nacional. Mas nenhum diálogo funciona sem o respeito pelas obrigações das duas partes. A realidade é que Alberto João Jardim tem desrespeitado completamente as mais básicas regras de solidariedade nacional e sempre defendi que, um dia, tinha que chegar um Ministro das Finanças que tivesse a coragem de ser inflexível nas consequências que o despesismo sem rei nem roque tem. A verdade é que o Governo Regional não teve esse respeito, nem com Cavaco, nem com Guterres, nem com Durão. A regra foi sempre gastar o que temos à disposição mais o que não temos mas podemos ter mais o que não podemos pagar mas que algum Governo Nacional há-de pagar. Os consecutivos Governos ameaçaram com consequências e só Cavaco Silva, justiça lhe seja feita, foi claro ao afirmar que nem mais um tostão do Orçamento de Estado para o perdão das dívidas regionais.

Para haver diálogo tem que haver respeito pelo país como um todo. O discurso político na Madeira tem que deixar de ser separatista e, acima de tudo, tem que deixar de criar clivagens entre portugueses. Se é essa a nova estratégia de Alberto João Jardim então estarei aqui para a louvar. Se em vez de berrar e espernear num tom de chantagem, resolver cooperar e ser solidário com os problemas do país ao nível dos recursos então será positivo. Não o absolve dos erros do passado mas lança novas soluções para o futuro da Madeira, até porque Alberto João Jardim nunca permitiu que houvesse uma verdadeira cooperação entre a região e o país.

E, no meio da crise política entre Lisboa e Madeira, fica uma certeza e uma pergunta no ar. A certeza é que a exigência de disciplina nas contas regionais já está a ter eco (o respeito é imposto pela força). E a pergunta é porque é que Jardim não teve, ao longo dos anos, esta atitude de respeito e cooperação com o Governo Nacional?

E agora surge-me uma nova pergunta: Será sincero este espírito de solidariedade nacional e por quanto tempo vai durar?

1013. O Referendo à Mesada

"Mais a mais que este ataque socialista à Madeira, propositadamente coincide com uma igual volumosa redução de apoios da União Europeia."
Alberto João Jardim

É legítimo referendar uma lei através dumas eleições que visam eleger os representantes duma determinada população? Cada político pode levantar, em tese, a bandeira que quiser. Mas não deixa de ser preocupante que uma eleição tenha como base referendar uma lei quando está em jogo a eleição dos representantes da população ainda mais quando esse suposto referendo, per si, não tem qualquer impacto na lei. Se determinado partido ganhar e a lei não for modificada o que acontece? Demite-se o Presidente do Governo Regional de novo?

A lei foi aprovada na Assembleia da República, enviada para o Tribunal Constitucional e considerada constitucional, promulgada pelo Presidente da República e publicada em Diário da República e será que pode ser modificada através da vontade da Assembleia Regional? Se e só se a Assembleia da República decidir pela modificação, ou seja, a Assembleia Regional não tem competências, per si, para modificar a lei. Se um filho resolve referendar a sua mesada será que o pai é obrigado a modificar a mesada? Claro que não porque não cabe à competência do filho modificar a mesada.

Alberto João Jardim, no fundo, nem está preocupado com a lei. Enquanto esta existir pode usá-la como um bode expiatório para os seus próprios erros. Referendar a mesada pretende, simplesmente, escamotear uma realidade de insustentabilidade financeira do filho, envolto em inúmeras dívidas. Dizer que o problema das finanças regionais fica resolvido com uma mudança na lei é estar a ignorar que, antes da publicação da lei (no mesmo dia que a demissão do Presidente do Governo Regional), a situação financeira já era asfixiante e que os dados económicos da região já eram preocupantes (uma das maiores taxas de desemprego do país).

Perante tamanha desinformação - que é nítida na blogosfera - resta-me esperar que nada mude. Faço o mesmo que o Vítor, ou seja, remeto tudo para o Lampedusa.

1012. Manual Político do Branqueamento de Responsabilidades

"A situação criada aos madeirenses é como uma pessoa estar a fazer uma casa com o dinheiro que tem no banco e, de um dia para outro, o banco lhe tirar esse dinheiro, com o argumento de que não gosta dessa pessoa"
Alberto João Jardim

A Região Autónoma da Madeira está perante eleições antecipadas e convém perceber porquê. O mais óbvio seria ler o discurso de quem provocou as eleições antecipadas e perceber o porquê. Segundo este, Alberto João Jardim de nome, Presidente do Governo Regional de cargo, acha que o banco retirou-lhe o dinheiro porque não gostava dele como pessoa. O banco, para quem ainda não percebeu, é o Governo da República, que, segundo palavras do próprio, é liderado por "traumatizados sociais". O que é curioso é que consecutivas direcções desse tal banco avisaram, também consecutivamente, que o banco tinha limitações orçamentais e que esse cliente não podia, novamente consecutivamente, deixar de cumprir as suas obrigações. A anterior ocupante de tal distinto cargo, a gerente do tal banco, Manuela Ferreira Leite de nome, chegou a aprovar uma lei que, perante novo incumprimento deste especial cliente, o financiamento teria que ser reduzido. Antes desta gerente do banco, outros gerentes perdoaram dívidas com base em promessas desse cliente.

Então porque é que estamos perante eleições antecipadas? Porque houve um gerente do tal banco que resolveu disciplinar as contas da região e impor a solidariedade nacional na distribuição desses tais financiamentos. Mas a principal razão talvez não seja essa. A dívida directa e indirecta da região, quer através de empréstimos directos, quer através de empréstimos com aval do Governo Regional, quer através de empréstimos de sociedades detidas pelo Governo Regional, quer através de antecipação de receitas pela concessão do património desse mesmo Governo Regional, repito, a dívida directa e indirecta da região atingiu níveis incomportáveis. Perante tal cenário e perante um tal banco que parece pouco permeável a aceitar mais promessas de cumprimento ou a ceder a mais ameaças, o tal cliente do banco só tinha uma saída. Qual era essa saída? Encontrar um bode expiatório para a situação que o próprio criou, ou seja, culpar o gerente do banco pela falência a que levou as suas próprias contas.

Como o tal banco tem como accionistas, em parte, os mesmos accionistas que tem o tal cliente endividado, a estratégia é simples, ou seja, o sucesso desta manobra política de ilusionismo só é possível se e só se o tal banco ceder à chantagem do cliente. Será provável? Acho e espero que não...

1011. Lobo com pele de Cordeiro

É impressionante, até surreal, como é fácil, com a complacência de muitos, camuflar responsabilidades. Os responsáveis pela crise financeira da Região Autónoma da Madeira vestem a pele de vítimas e a mensagem passa. É trágico!

A situação financeira da Madeira só é uma surpresa para quem não esteve atento a um acumular de erros de investimento e à bola de neve de endividamento que, sem critério, cresceu de forma descontrolada (quer através de dívida directa, quer através das sociedades de desenvolvimento, quer através da concessão de estradas). Querer fazer de quem quer disciplinar as contas da região os responsáveis pela crise financeira da Madeira é hilariante.

O que defendo é muito simples. O país é uno e deve ser solidário. Solidariedade implica haver dois sentidos, ou seja, o Estado deve ajudar a combater os custos da insularidade mas, ao mesmo tempo, tem o direito que essas mesmas regiões respeitem as restrições orçamentais do país. Não conseguir passar esta mensagem é funesto. E, infelizmente, porque espero estar enganado, muitos só vão fazer: méééé!

1010. A agonia ideológica do PSD

[O PSD é hoje um] "partido mais conservador do que há 20 anos", "equívoco" e "sem estratégia", José Miguel Júdice, ao abandonar o PSD após 25 anos de militância, Expresso

Que grande nóia. O partido que é mais português que Portugal está numa encruzilhada ideológica - será que algum dia saíu de lá? Às vezes acorda liberal, noutras manhãs exige medidas de centro-esquerda a Sócrates, noutras tardes une-se ao Partido Popular Europeu, passa o resto do dia com os populares mas à noite adormece com os tecnocratas e dorme com os conservadores. Que grande nóia.

1009. Não te preocupes, caro Stallone...

"Construí o meu corpo centímetro por centímetro e continuo a mantê-lo. As pessoas não dão muito crédito ao meu intelecto, por que havia de desiludi-las?", Sylvester Stallone, Notícias Magazine, Jornal de Notícias

... porque continuas a não desiludir.

1008. Há rumores que...

... este ano o Carnaval vai durar mais dias!

1007. Álbum de Fotos: Zugspitze (3 de 5) (2006)

(Para ampliar basta clicar nas imagens)

1006. Álbum de Fotos: Zugspitze (2 de 5) (2006)

1005. Cenas Memoráveis da Sétima Arte (3): Capote apaixonado por Capote

"And sometimes when i think how good my book can be, I can hardly breathe", Truman Capote (Philip Seymour Hoffman), no filme Capote (2005).

1004. Cenas Memoráveis da Sétima Arte (2): O fim da utopia em Syriana

A cena em que o agente da CIA Bob Barnes (George Clooney) e o Príncipe Nasir Al-Subaai (Alexander Siddig), em Syriana, trocam o último olhar, sem tempo para um diálogo, em que ambos compreendem que aquele momento é o fim duma utopia, ilustração perfeita de como um sonho desmorona com o simples acto de pressionar um botão. No seguimento desta cena Bryan Woodman (Matt Damon) caminha em direcção do deserto ilustrando a impotência do homem em seguir as suas utopias.

Para visualizar o conjunto completo das "Cenas Memoráveis da Sétima Arte" basta clicar aqui ou no marcador abaixo

1003. Em DVD: 24 - Season 5

Jack Bauer (Kiefer Sutherland) é um agente da CTU (Counter Terrorist Unit) que combate, de forma heróica e patriótica, os inimigos da pátria com todos os métodos à sua disposição - e mais alguns. Ficção? Talvez. Esta série, a preferida dos Republicanos nos EUA, é puro espectáculo televisivo. Aqui não interessa a coerência da reacção das personagens nem o rigor da história mas, pura e simplesmente, e de forma extremamente profissional, interessa fazer uma série de acção que não deixe ninguém recuperar o fôlego de episódio para episódio. E, como série de acção, e só isso, é das melhores que já foram feitas na caixa mágica.

24 retrata um dia na vida daquele que é provavelmente o último herói americano à antiga, Jack Bauer , e cada episódio representa uma hora desse dia. O objectivo é dar a sensação de que tudo se passa em tempo real e não quebrar o ritmo da acção em nenhum momento e por nenhuma razão. Esta temporada, a quinta, está bem conseguida e os traidores da nação mais nobre do mundo - consegui escrever esta frase sem rir - são os mais impensáveis mas nada, nem ninguém, pode prejudicar os valores sublimes com que os EUA foram criados e ficar impune - agora já não aguentei e esbocei um sorriso. Visto através deste ponto de vista fiquei sem perceber porque é que gosto tanto desta série...

1002. O Dilema de Marques Mendes

A situação na Câmara Municipal de Lisboa, quer por causa do "caso Bragaparques" quer por causa do "caso EPUL", está a ficar politicamente incontrolável. E Marques Mendes deve estar, neste momento, perante um dilema. Então vejamos.

1. Marques Mendes resolveu ser o paladino da moral e criar uma regra, defensável e indefensável, para o PSD. Qualquer membro do PSD, envolvido numa suspeita de corrupção pelo desempenho do seu cargo público, deve, a partir do momento em que é constituído arguido, suspender as suas funções. É defensável porque percebo o alcance desta medida, ou seja, a classe política a credibilizar e a dar um exemplo de abnegação pela causa pública e é indefensável porque não há, com esta estratégia, presunção da inocência em nenhum contexto;

2. Cada caso é um caso e a intransigência de Marques Mendes colocou-o num dilema de difícil solução. Há processos em que, independentemente de ser provado o crime, fica insustentável a posição do político. Há outros processos em que só sendo provado o crime é que a posição do político fica em causa. Posso ilustrar o que defendi com dois exemplos. Se há escutas telefónicas, digamos, não sei porque fiz esta associação, de um autarca a pressionar um empreiteiro a construir uma vivenda ao filho para que este possa ganhar um concurso na câmara pode não ficar provada a intenção, ou as provas podem ter sido obtidas de forma ilegal, mas fica insustentável manter a confiança política nesse autarca. Por outro lado se um autarca é acusado de, suponhamos, peculato só há consequências, todo o resto constante, sobre a presumível rectidão do político após este ser considerado culpado. E ainda há situações em que o acto pode nem ser um crime mas que pode ter consequências políticas. No fundo, cada caso é um caso;

3. Para agravar toda esta situação é preciso não esquecer que a Câmara de Lisboa está a ficar ingovernável. A somar à já ténue maioria do PSD que já dava sinais de atolamento político - para não chamar de pântano porque parece que ninguém quer relembrar a conjugação da palavra pântano com a palavra político - temos que acrescentar o clima de suspeição instalado. Nesta fase parece difícil travar a sucessão de acontecimentos que vai levar - digo eu - a eleições antecipadas em Lisboa mas não deixa de ser um dilema para Marques Mendes. Ou deixa cair uma das suas apostas mais pessoais ou abandona o seu fundamentalismo moral e mantém a confiança política no vice-presidente para "segurar o barco" até às próximas eleições. Há uma terceira hipótese, concretizando, o melhor dos dois mundos, isto é, convencer Carmona Rodrigues a "segurar o barco" mesmo retirando a confiança política a Fontão de Carvalho, fechar os olhos, e rezar para que o barco não afunde.

1001. Tributação e Ambiente

"O Governo aprovou hoje a reforma da tributação automóvel, que prevê a abolição dos impostos automóvel, municipal sobre veículos, de circulação e de camionagem, e que contempla reduções médias para os veículos menos poluentes na ordem dos dez por cento."

"João Amaral Tomaz [Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais] estima uma redução de 45 milhões de euros na receita, na sequência da baixa do imposto automóvel para os veículos menos poluentes."

Via Público, mais pormenores aqui

Numa fase em que o país precisa reduzir fortemente o seu défice orçamental e em que são pedidos tantos sacrifícios - tributários e sociais - é indefensável dar prioridade às questões ambientais. Não, não é. Independentemente de parecer surreal dar prioridade a reduções fiscais na área do ambiente em detrimento de outras questões de justiça social este tipo de medidas pagam-se a si próprias a prazo e até com valor acrescentado (até porque não é claro que haja uma redução global do imposto arrecadado a prazo). Se ignorarmos, por um momento, as questões ambientais, ou seja, os benefícios de haver menos emissão de poluentes atmosféricos na qualidade do ar, há aqui uma questão energética importante, isto é, esta medida está enquadrada numa estratégia energética fundamental para o nosso futuro. Portugal, como a maioria dos países europeus, tem uma dependência energética que mina a nossa balança comercial e torna a nossa actividade económica dependente de factores que não pode controlar. Qualquer medida - mesmo as tributárias - que incentivem a poupança energética é um assunto fulcral para qualquer país.

Apesar de achar esta medida como um passo na direcção correcta há uma ressalva a fazer, concretizando, não são suficientes as mudanças serem feitas apenas na área tributária. Há medidas concretas na área da mobilidade, no uso de energias renováveis, na construção imobiliária, na mentalidade do consumo de energia que estão por fazer ou que ainda não são suficientemente incentivadas.

1000. Melancholy, Atomic, Uranic Idyll - Salvador Dali (1945)

Melancholy, Atomic, Uranic Idyll - Salvador Dali (1945)

999. Queiram por favor repetir...

Há um mês nove marcas de tabaco num total de nove milhões de maços foram apreendidos porque a Direcção-Geral de Saúde (DGS) concluíu que os níveis de alcatrão e monóxido de carbono eram superiores aos que são permitidos e às próprias indicações dos ingredientes que estão visíveis no exterior dos maços de tabaco. Hoje a mesma DGS afirma ter recebido uma nova informação, "que vêm confirmar que os produtos em causa registam valores de alcatrão e monóxido de carbono dentro das margens de tolerância". Agora os nove milhões de maços vão ser libertados e voltam para o mercado.

Fim da história? Quer dizer... já está? O consumidor não tem que ser esclarecido sobre o que é que se passou? Os cigarros estavam adulterados mas agora os mesmos cigarros não estão e ninguém explica o que se passsou? Por exemplo, se os cigarros afinal estavam dentro da legalidade, porque é que antes de serem retirados do mercado não houveram contra-análises conclusivas ou porque é que a British American Tobacco nem está a pedir publicamente uma indemnização por ter sido lesada? Sou obrigado a engolir o silêncio dos reguladores ou tenho o direito de achar que o que se passou foi, no mínimo, suspeito?

998. Referendo 2007

PATETICES

"O clima de ajuste de contas e de negação ressentida da realidade em muitos blogues. É nestas alturas que se percebe que o ácido na blogosfera é péssimo para discussões como a do referendo. E o tribalismo também. Parecem claques."

Pacheco Pereira, Abrupto

997. Referendo 2007

Eu, neste espaço, mantenho um silêncio sepulcral, que foi regra durante todo o período de pré-campanha e da própria campanha, por motivos pessoais, sobre a questão de fundo que motivou o referendo. Mas há considerações políticas, que vão além da substância do tema, que merecem ser salientadas.

Eu fui daqueles que defendi que este tema nunca devia ter sido referendado e faço desde já uma declaração de interesse porque afirmo que considero o referendo, per si, um péssimo instrumento democrático. Não estou com isto a dizer que o referendo é uma distorção de qualquer príncipio democrático mas que devemos encontrar outras formas de fiscalizar a nossa representatividade porque, na minha percepção, os referendos não conseguem gerar perguntas satisfatórias sobre nenhum tema. Pecam por defeito e por excesso e isso não é um problema de quem as faz mas sim da impossibilidade humana de colocar numa única pergunta um enquadramento sério do que está a ser discutido. É o mesmo que perguntar, em referendo, se concorda com a construção do aeroporto na OTA e não se saber, com uma resposta sim, se estamos a defender qualquer tipo de projecto para a OTA ou só alguns ou se, no caso duma resposta negativa, se estamos a defender ampliações do aeroporto actual ou expansões de outros ou simplesmente outra localização ou outro projecto.

Depois deste exagerado preâmbulo vou ao que me interessava discutir, ou seja, a sucessão de actos políticos que conduziu a este referendo. Como disse não concordava que esta questão fosse a referendo. É uma posição criticável mas é a minha. Mas isso aconteceu em 1998 e não vou discutir se foi ou não vinculativo porque defendo a mesma regra para todos os actos eleitorais, ou seja, quem decide não votar está a aumentar o peso de quem decidiu votar, isto é, é quem vota que decide então, repito, como o referendo foi convocado em 1998 passo a considerar que só mais um referendo pode alterar essa decisão. Apesar de vários quadrantes políticos terem defendido uma solução parlamentar mesmo após o primeiro referendo considero que houve o bom-senso de convocar novo referendo (neste ponto considero que o Primeiro-Ministro esteve irrepreensível ao insistir neste ponto). Mais, independentemente do referendo ser ou não vinculativo, era lógico que a Assembleia da República não podia menorizar os seus efeitos com legislação contrária à que tinha sido indicada por quem votou (também aqui tem toda a lógica a posição do Primeiro-Ministro ao avisar que se o "Não" ganhasse não havia descriminalização no Parlamento e, por outro lado, nenhuma lógica na solução apresentada por Marcelo Rebelo de Sousa em descriminalizar no Parlamento sem despenalizar - a descriminalização teve uma resposta clara no sentido do "Não" num referendo anterior).

Assim sendo, após um longo processo nem sempre credibilizador da classe política, da sociedade civil e da própria Democracia, no fim, considero que estes saem reforçados duplamente: porque houve respeito pelo primeiro referendo e porque há o claro compromisso em respeitar a decisão do segundo referendo no Parlamento.

996. Em DVD: Six Feet Under - Season 5

Six Feet Under é, seguramente, com o devido desconto que deve ser dado à subjectividade do gosto de cada um, uma das melhores séries de televisão alguma vez feitas. Com a marca de qualidade da HBO e de Alan Ball (American Beauty), esta série acompanha(va) a vida (e a morte) duma família que herdou uma casa funerária quando o patriarca morreu de forma súbita. Retratar a rotina duma casa funerária em televisão é um desafio gigantesco - não é habitual dissecar a morte na televisão - mas, após cinco temporadas, o desafio foi transposto com distinção. A morte é a consequência natural de estarmos vivos e nunca estamos preparados para a sua chegada. A morte é, também, um fenómeno completamente aleatório que nos colhe de qualquer maneira e em qualquer lugar e, no limite, apanha-nos sempre. É com naturalidade que a série "transporta" a morte para os nossos sofás e ensina-nos que esta não nos pode impedir de viver por mais injusta que pareça a forma com que ela aparece a quem nos é próximo ou por mais apavorados que estejamos com a sua eventual chegada. É também um exemplo da tolerância que devemos ter perante as múltiplas formas de luto.

Ao longo de cinco temporadas Six Feet Under reuniu excelentes actores e conciliou isso com excelentes caracterizações. O teatro da vida de cada uma destas personagens foi sempre envolvente e mesmo alguns dos temas mais polémicos foram tratados com sensibilidade e naturalidade ímpares. Não foi assim difícil criar uma enorme empatia com os problemas que foram surgindo a cada uma das personagens e, no fim, é difícil que estas deixem de ser presença regular na caixa mágica. Como tudo na vida tem um fim e Six Feet Under não é excepção a quinta temporada foi a última. Não só o último episódio (escrito e realizado por Alan Ball) é perfeito como também a quinta temporada, no seu conjunto, rivaliza com a primeira como sendo a melhor temporada desta série.

Everything. Everyone. Everywhere. Ends.

995. Em DVD: Nip/Tuck - Season 3

Nip/Tuck é uma das séries mais controversas da televisão nos EUA. A série conta as desventuras de dois cirurgiões plásticos, Sean McNamara (Dylan Walsh) e Christian Troy (Julian McMahon), num mundo que, para obter a imagem perfeita, vale tudo (qualquer semelhança com a realidade é a mais pura das coincidências). Cada episódio aborda um caso que desafia todas as fronteiras morais e, frequentemente, as intervenções destes cirurgiões são politicamente incorrectas.

A terceira temporada tem alguns episódios memoráveis mas, quer pela expectativa criada nas temporadas anteriores quer por inúmeras falhas de continuidade narrativa, fica muito aquém das anteriores. Esta série tem uma componente narrativa que se encerra em cada episódio e outra que funciona como um arco e que acompanha as personagens durante toda a temporada. É esta última que é decepcionante quer pela sua inconsistência quer pelas surpresas mal fundamentadas (o truque para lançar surpresas numa série ou filme não são estas acontecerem como se caíssem, de repente, de pára-quedas mas sim deixar pistas, que na altura até são inconsequentes, para construir uma surpresa credível). Apesar de tudo recomendo o visionamento desta série.

994. Jornal da Madeira, análise PWC Consulting

Acerca do polémico financiamento do Jornal da Madeira - relembro que a polémica começou com uma referência do Tribunal de Contas e que já há uma investigação por parte do Ministério Público - encontrei este artigo no Público que faz referência a um estudo encomendado pela administração do jornal à PWC Consulting, já em 2003. Aqui ficam algumas conclusões do estudo:

"ausência de independência política e religiosa, dependência dos subsídios do governo, cultura conservadora, estilo/conteúdo editorial e tiragem desconhecida"

"não é imparcial" [, mas] "um misto de jornal informativo e opinativo com forte influência política"

[Com a entrada em vigor do Código das Sociedades Comerciais,] "a dissolução da empresa poderá ser requerida por qualquer credor"

Esta sucessão de provas de ingerência política na condução do jornal é confirmada, com uma estranha naturalidade, pelo próprio Presidente do Governo Regional (ver aqui). Não será estranho que o Governo Regional detenha e influencie claramente um meio de comunicação social, ou seja, que tenha uma agenda política utilizando recursos públicos? Não será mais legítimo, já que há uma agenda política assumida, que seja o partido que suporta o Governo, o PSD-Madeira, a financiar o jornal através dos recursos que dispõe nos termos da lei?

Parece a oportunidade ideal para sugerir a (re)leitura dum texto que escrevi em 2005: 639. Pontos de Vista - Madeira: Liberdade de Imprensa

"Vê se publicas esta história dando uma porrada no Ministro da Saúde. Este texto confirma o ódio e o desprezo deste Governo Socialista pelos Madeirenses"
Paulo Pereira, assessor de Jardim, no verso da nota escrita por Jardim

993. Um abraço para a eternidade

A pair of human skeletons lie in an eternal embrace at an Neolithic archaeological dig site near Mantova, Italy, in this photo released February 6, 2007. Archaeologists in northern Italy believe the couple was buried 5,000-6,000 years ago, their arms still wrapped around each other in a hug that has lasted millennia.

06 Feb 2007 REUTERS/Enrico Pajello

Esta fotografia, cheia de simbolismo, é capa do Público de hoje. Este "abraço milenar" vai concerteza ser uma das imagens do ano. São estes pequenos gestos - a simplicidade dum abraço - que, duma forma macabra, fazem-me acreditar que a vida pode ser um "lugar" afável.

992. Pescadinha de rabo na boca: "A estratégia" para o Iraque

Há uma estratégia para o Iraque? Há. Como define essa estratégia? É uma questão complexa mas posso adiantar que há "a estratégia". "A estratégia", como assim? É "a estratégia" que garante a vitória da Democracia. Podia ser mais explícito? Qualquer outra estratégia garante a vitória do terrorismo, do mal sobre o bem. Mas não houve uma evolução na estratégia? Havia "a estratégia", que vou chamar de "a estratégia", e agora há "a estratégia". Mas então sempre houve "a estratégia"? Sim, mas "a estratégia" precisou de mudar para "a estratégia" garantir a vitória. Simplesmente "a estratégia"? "A estratégia" é muito mais que "a estratégia", é "a estratégia". Agora estou confuso, afinal "a estratégia" implica, por exemplo, o aumento do horizonte temporal da intervenção ou a sua diminuição? Isso é irrelevante, os pormenores de "a estratégia" são complexos mas de eficácia assegurada. Humm, "a estratégia" implica a existência de "a estratégia"? Não, para que exista "a estratégia" é crucial que haja a percepção de "a estratégia". Como assim? Sem "a estratégia" parece que não temos "a estratégia". Acho que não tenho mais perguntas. Muito obrigado pela oportunidade que me deu para explicar "a estratégia".

Afinal há, houve ou haverá uma estratégia para o Iraque?

"É um bom sinal de que existe uma sensação de preocupação e ansiedade. Significa que o governo (iraquiano) compreende ter a responsabilidade de proteger o povo"

"Não haverá nenhum cronograma estabelecido. E a razão é porque nós não queremos enviar sinais mistos a um inimigo ou para uma democracia em dificuldades ou para as nossas tropas"

George W. Bush, Presidente da nação mais poderosa do mundo


A estratégia parece simples. A "nova estratégia" - que pressupõe que houve uma velha - é manter a percepção de que há uma estratégia - que era velha e agora é nova. Mas a "nova" indica, simplesmente, que o Governo Iraquiano é responsável pelo que vai acontecer no futuro. Nouri al-Maliki, Primeiro-Ministro do Iraque, já percebeu que George W. Bush é refém de ter uma estratégia - "velha" ou "nova" - mesmo que "a estratégia", na realidade, não exista. É disso prova o tom de desafio que marca cada uma das suas intervenções - ou serão reinvindicações? A única preocupação de Maliki, neste momento, é que os E.U.A. continuem a armar as forças de autoridade antes de saírem do país. Já é claro que o que aconteceu no Iraque foi simplesmente uma mudança da facção no poder e nada mais. Seria essa "a estratégia"?

991. Anedotário Político (4)

"O ex-presidente da Câmara de Lisboa Pedro Santana Lopes afastou hoje a possibilidade de vir a candidatar-se à autarquia da capital em caso de eleições intercalares, considerando que tal seria uma 'saloiice política'", via Público, mais aqui

E não é que desta vez estou completamente de acordo com Pedro Santana Lopes. A saloiice, acto ou dito próprio de saloio, seria realmente gritante até porque o ex-autarca é, quer queira quer não, um dos grandes responsáveis por se ter avançado com o negócio, que agora ele chama de "confuso" mas que antes chamava de “capaz, robusto e seguro”, com a Bragaparques.

990. Anedotário Político (3)

"O Presidente da República condecorou hoje «com muito gosto» o ex-Procurador-Geral da República Souto de Moura", via Diário Digital, mais aqui

Confesso que, para mim, o "gosto" ao apreciar esta condecoração deve ter sido parecido com aquele que o nosso distinto Presidente da República sentiu quando desgustava aquela célebre fatia de bolo rei.

Tópico Relacionado: 985. Souto Moura

989. Anedotário Político (2)

"A publicação da lista dos devedores da administração fiscal já permitiu ao Estado arrecadar quase 60 milhões de euros em dívidas que estavam por cobrar, anunciou hoje o ministro das Finanças", via Público, mais aqui

Só questiono, de forma desinteressada, quanto é que os privados iam arrecadar se o Estado publicasse a sua lista de dívidas por pagar...

"Quid pro quo, Clarice"

988. Anedotário Político

"O 'Jornal da Madeira' é, hoje, uma guerra de regime, não alinha pelo pensamento único e pela falta de pluralismo que está vigente em Portugal"

"Custe o que custar [o "Jornal da Madeira"] tem de ser mantido para continuar a desenvolver uma luta contra o sistema imposto"

[O responsável pelo Governo Regional admitiu que o seu executivo] "obviamente que se aproveita para ali fazer publicidade"

Alberto João Jardim, notícia completa aqui

A resposta de Alberto João Jardim ao Tribunal de Contas por causa do financiamento de 5 milhões de euros ao Jornal da Madeira é, no mínimo, surreal. Que tipo de pluralismo é possível alcançar quando um dos jornais de maior tiragem na região tem uma agenda política financiada por um Governo Regional que tem por base um partido? Pelo menos é de admirar a frontalidade do Presidente do Governo Regional que, ao invés de tentar explicar a existência do financiamento para alguma causa nobre, admite com todas as letras que o jornal é um instrumento de luta política contra o tal "sistema imposto". Qualquer dia essa admissão pode estender-se à RTP-Madeira e a várias estações de rádio e aí, racionalmente, vai ser difícil explicar porque é que a Madeira é um exemplo de pluralismo no país.

987. Indulto a foragido

Um juíz de Évora, sob anonimato, disse não compreender "quais as razões para que um indivíduo sem escrúpulos, que se furtou ao cumprimento de qualquer pena, evadindo-se do País, tenha sido beneficiado com uma medida de perdão excepcional".

O que leva um Ministro da Justiça a sugerir um indulto e um Presidente da República a perdoar uma pena a um foragido da justiça? Pior, o que dizer quando este caso não é isolado porque tem vários precedentes? Como é possível perdoar seis meses de prisão a um empresário que não cumpriu nem um dia de pena porque fugiu, atempadamente, para o Brasil e Moçambique? Porque é que um juíz, perante falha grosseira do Ministério e da Presidência da República, só comenta sobre anonimato? Tantas perguntas e, pior, tantas perguntas que não podem ter respostas lógicas. Para que é que eu ainda me enfado, e enfado os meus leitores, com isto?

Mais aqui

986. Quando Nietzsche Chorou, de de Irvin D. Yalom

"Quando diz que deseja algo que funcione, tem em mente algo capaz de influenciar as emoções. Bem, existem especialistas nisso! Quem são eles? Os sacerdotes! Estes conhecem os segredos da influência! Manipulam com música inspiradora, diminuem-no, erguendo pináculos e naves monumentais, encorajam o desejo de submissão, oferecem a orientação sobrenatural, a protecção contra a morte, até mesmo a imortalidade! Mas veja o preço que levam: escravidão religiosa, reverência pelos fracos, estase, ódio ao corpo, à alegria, a este mundo. Não, não podemos recorrer a esses tranquilizantes, a esses métodos anti-humanos!"

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972. Páginas Soltas (21): Quando Nietzsche Chorou, de Irvin D. Yalom

985. Souto Moura

O ex-Procurador da República Souto Moura vai receber segunda-feira a Grã-Cruz da Ordem de Cristo "por destacados serviços prestados ao país no exercício das funções". É caso para perguntar ao nosso também destacado Presidente da República porque é que não distribuí logo a Grã-Cruz a todos os portugueses para banalizar irremediavelmente estas condecorações.